Documentos para Licenciar Poço Artesiano em MG: Lista Completa 2026
- Chert Bobsin
- 18 de abr.
- 2 min de leitura
Atualizado: 23 de abr.
Saber exatamente quais documentos são necessários para licenciar um poço artesiano em Minas Gerais evita atrasos, exigências e retrabalho no processo. A lista varia conforme o volume de captação e o tipo de uso — residencial, rural ou industrial — mas existe um conjunto base exigido pelo IGAM em praticamente todos os casos.
Documentos Exigidos pelo IGAM para Outorga de Poço em MG
1. Requerimento de outorga no SIAM-MG. 2. Perfil construtivo do poço. 3. Teste de bombeamento. 4. Laudo hidrogeo-lógico com ART no CREA-MG. 5. Análise físico-química e bacteriológica da água em laboratório acreditado. 6. Comprovante de propriedade ou uso do imóvel. 7. CPF ou CNPJ e ato constitutivo. 8. Localização georreferenciada do poço (UTM/SIRGAS 2000).
Documentos Adicionais para Licença Ambiental na SEMAD-MG
Quando o empreendimento também exige licenciamento na SEMAD, são adicionalmente necessários: RAS ou EIA conforme o porte; planta de localização; descrição das atividades e consumo hídrico estimado; certidão de uso e ocupação do solo emitida pela prefeitura.
Quanto Tempo Leva para Reunir a Documentação?
Com uma empresa especializada como a PAAS, a coleta e preparo de toda a documentação técnica leva normalmente de 15 a 30 dias, dependendo da disponibilidade do laboratório e da agenda de campo para o teste de bombeamento.
A PAAS Cuida de Toda a Documentação do Seu Poço em MG
Você não precisa se preocupar em reunir os documentos sozinho. A PAAS elabora o perfil construtivo, executa o teste de bombeamento, redige o laudo hidrogeo-lógico com ART e protocola o processo no IGAM. Atendemos todo o estado de MG. WhatsApp: (51) 99289-2188 — diga que veio pelo blog e solicite orçamento gratuito.
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