Empresa de Outorga, Licenciamento e Regularização de Poço Artesiano em MG

Chert Bobsin
20 de abr.
3 min de leitura

Atualizado: 21 de abr.

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A PAAS é empresa especializada em outorga, licenciamento e regularização de poço artesiano em todo o estado de Minas Gerais. Com geólogo responsável técnico habilitado pelo CREA-MG em cada projeto, atuamos junto ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) e à SUPRAM/SEMAD-MG para regularizar poços artesianos de produtores rurais, condomínios, indústrias e pequenas propriedades. Fale agora pelo WhatsApp e receba orçamento gratuito.

O que é outorga, licenciamento e regularização de poço artesiano em MG?

Outorga, licenciamento e regularização de poço artesiano são três nomes para o mesmo conjunto de autorizações exigidas pelo poder público em Minas Gerais para que um poço artesiano possa ser perfurado e operado legalmente. A outorga é emitida pelo IGAM e autoriza o uso da água. O licenciamento ambiental é emitido pela SUPRAM/SEMAD-MG e autoriza a obra de perfuração. A regularização é o processo de adequar um poço já existente a essas exigências legais. Sem esses documentos, o proprietário está sujeito a multas de até R$ 50 milhões pela Lei 9.605/98.

Quem precisa regularizar o poço artesiano em MG?

Precisam de outorga, licenciamento ou regularização em MG: produtores rurais que usam poço para irrigação, pecuária ou piscicultura; condomínios e loteamentos abastecidos por poço; empresas industriais e comerciais com captação própria; pequenas propriedades rurais com poço de uso doméstico acima dos limites de isenção do IGAM; e qualquer proprietário que recebeu notificação da SEMAD, do IGAM ou da fiscalização ambiental.

Como a PAAS realiza a outorga e o licenciamento de poço em MG?

O processo da PAAS começa com uma análise gratuita do caso — tipo de uso, vazão, localização e situação atual do poço. Em seguida, nosso geólogo emite a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) obrigatória pelo CREA-MG e elabora o projeto hidrogeológico exigido pelo IGAM. Abrimos o processo no SIAM-MG, acompanhamos todas as etapas junto à SUPRAM e ao IGAM e entregamos a outorga e a licença ambiental em mãos. O prazo médio é de 60 a 120 dias dependendo do caso.

Quanto custa a regularização de poço artesiano em MG?

O custo da outorga, licenciamento e regularização de poço em MG varia conforme o tipo de uso e a complexidade do caso. Veja uma estimativa por categoria: Uso doméstico / pequena propriedade rural: R$ 3.500 a R$ 7.000 Irrigação e pecuária (médio porte): R$ 6.000 a R$ 12.000 Condomínio ou loteamento: R$ 8.000 a R$ 18.000 Uso industrial ou grande vazão: R$ 12.000 a R$ 30.000 Esses valores incluem ART do geólogo, projeto hidrogeológico, taxas do IGAM e acompanhamento completo do processo. A PAAS oferece parcelamento e orçamento gratuito.

Por que escolher a PAAS para regularizar seu poço em MG?

A PAAS atua desde 1985 na área de hidrogeologia e recursos hídricos. Cada projeto em MG tem geólogo responsável habilitado pelo CREA-MG — não terceirizamos a responsabilidade técnica. Temos parceiros operadores em todas as regiões de MG, o que garante atendimento rápido em qualquer município. Nossa equipe já acompanhou centenas de processos no IGAM e na SUPRAM, conhecendo os detalhes de cada etapa que aceleram a aprovação.

Fale agora com nosso geólogo — orçamento gratuito

Se você tem um poço artesiano sem outorga, sem licença ou que recebeu notificação do IGAM ou da SEMAD, entre em contato agora com a PAAS. Nosso geólogo analisa seu caso gratuitamente e indica o caminho mais rápido e econômico para regularizar. Atendemos em todo o estado de Minas Gerais.

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A PAAS realiza outorgas, licenciamentos e regularizações de poços artesianos com acompanhamento do geólogo responsável (CREA-RS) em três estados: Rio Grande do Sul (SEMA-RS/FEPAM), Santa Catarina (IMA-SC) e Minas Gerais (IGAM/SEMAD-MG). O processo é conduzido remotamente — você não precisa se deslocar.