Outorga de Água para Dessedentação Animal em SP — Guia para Pecuaristas

A dessedentação animal — fornecimento de água para bovinos, suínos, aves, equinos e outros animais de criação — pode exigir outorga de uso da água em SP quando o volume captado supera o limite de uso insignificante. Em São Paulo, a outorga para dessedentação animal é emitida pelo DAEE para captações de poço artesiano ou de rios estaduais.

Quando a dessedentação animal exige outorga em SP?

Em SP, o DAEE considera uso insignificante (dispensado de outorga) a captação de até 0,5 L/s para uso doméstico e dessedentação animal em pequenas propriedades. Para rebanhos maiores, o consumo ultrapassa esse limite: um bovino adulto consome 50-80 litros/dia; um plantel de 500 cabeças precisa de 25.000-40.000 litros/dia (cerca de 0,29-0,46 L/s). Criações acima de 500 cabeças bovinas tipicamente precisam de outorga.

Consumo de água por espécie — cálculo para outorga

Para calcular se sua atividade pecuária precisa de outorga em SP, use as referências: bovino de corte 50-80 L/dia; bovino leiteiro 80-120 L/dia; suíno em crescimento 5-10 L/dia; matriz suína 15-25 L/dia; frango de corte 0,2-0,5 L/dia; poedeira 0,25-0,35 L/dia; equino 40-60 L/dia. Multiplique pelo número de animais, converta para L/s e compare com o limite de 0,5 L/s.

Como tirar a outorga para dessedentação animal no DAEE

O processo de outorga para dessedentação animal via poço artesiano em SP: perfurar o poço → laudo geológico com ART de geólogo → teste de bombeamento 72h → análise da água → calcular o volume diário necessário para o plantel → protocolar no SiGRH com memorial de cálculo do consumo animal → aguardar análise DAEE (60-120 dias) → emissão da outorga. A outorga para dessedentação tem validade de 5 anos (renovável).

Outorga para confinamento e avicultura de grande porte

Confinamentos bovinos acima de 1.000 cabeças e granjas avícolas acima de 50.000 aves em SP, além da outorga DAEE, podem precisar de licença ambiental da CETESB pelo impacto dos resíduos (dejetos) sobre os recursos hídricos. O geólogo da PAAS orienta sobre o caminho regulatório completo para cada tipo de atividade.

Custos de outorga para dessedentação animal em SP

Regularização de poço para dessedentação animal em SP: fazenda pequena/média R$ 3.000 a R$ 5.500; confinamento ou granja industrial R$ 5.000 a R$ 9.000 (inclui análise de disponibilidade hídrica para grandes volumes). A PAAS inclui ART, laudo geológico e acompanhamento no SiGRH.

Perguntas frequentes — outorga para pecuária em SP

Tenho 200 cabeças de gado em SP — preciso de outorga? Provavelmente não, se o consumo total (incluindo uso doméstico) ficar abaixo de 0,5 L/s. Calcule com os índices acima e consulte a PAAS para confirmar.

Posso usar água de açude para dessedentação sem outorga? O açude privado em rio intermitente pode ter dispensa — depende da sub-bacia e da vazão de referência. Consulte o DAEE ou a PAAS.

A PAAS regulariza captações hídricas para pecuária em todo o SP. Entre em contato pelo WhatsApp para avaliação gratuita do seu caso.

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