Outorga de Poço Artesiano em Belo Horizonte MG: Como Regularizar
- Chert Bobsin
- 19 de abr.
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de abr.
A outorga de poço artesiano em Belo Horizonte exige dois licenciamentos: a licença de perfuração e construção junto à SEMA-MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e a outorga de uso da água subterrânea junto ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). Em BH, onde o aqiïero fraturado do embasamento cristalino é a principal fonte subterrânea, poços têm profundidade média de 80 a 150 metros e vazões de 1 a 10 m³/h.
Aqiífero em Belo Horizonte: Características Geológicas
BH está sobre embasamento cristalino do Quadrilátero Ferrífero, com aqiïfero do tipo fraturado. Esse tipo de aqiïfero tem comportamento heterogêneo: a produtividade depende da densidade e abertura das fraturas. Poços em áreas com menos fraturas podem ter vazão muito baixa (< 1 m³/h), enquanto zonas fraturadas podem fornecer até 15 m³/h. Por isso, é fundamental contratar geólogo que conheça a geologia local para indicar o melhor ponto de perfuração.
Documentos Necessários para Outorga de Poço em BH
Para outorga de poço artesiano em Belo Horizonte são exigidos: requerimento no IGAM via SIAM, CPF/CNPJ do requerente, matrícula do imóvel (IPTU ou escritura), coordenadas geográficas do poço, perfil litológico e construtivo do poço (log de perfuração), resultado do teste de bombeamento conforme ABNT NBR 12.244, ART de geólogo responsável e finalidade de uso da água. Uso comercial exige laudo de qualidade da água.
Usos mais Comuns de Poços em BH e Exigências Específicas
Em Belo Horizonte, os principais usos de poços artesianos são: condomínios residenciais e comerciais (redução de custos com COPASA), indústrias (uso industrial e resfriamento), construtoras (combate a incêndio e obras), postos de combustível (lava-jato e uso interno) e hospitais (uso industrial). Cada finalidade tem exigências específicas de qualidade de água e condições de outorga.
Perguntas Frequentes sobre Poço Artesiano em Belo Horizonte
Qual o custo de outorga de poço em BH? O custo total varia de R$ 3.000 a R$ 10.000 incluindo ART, elaboração de projeto e taxa do IGAM, dependendo da finalidade e volume outorgado.
Quanto tempo leva a outorga de poço em Belo Horizonte? Em média 90 a 150 dias no IGAM. O IGAM tem escritório regional em BH que facilita a comunicação e agiliza o processo.
Poço de condomínio em BH precisa de outorga? Sim. Uso de água subterrânea em condomínios é uso coletivo e comercial, exigindo outorga do IGAM e laudo de qualidade da água conforme Portaria GM/MS 888/2021.
A PAAS faz outorga de poço em Belo Horizonte? Sim, com geólogo CREA-MG e conhecimento da geologia do Quadrilátero Ferrífero. Fale pelo WhatsApp (51) 99289-2188 — diga '(Vim pelo blog)'.
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A PAAS Realiza Outorgas em Todo o Brasil
A PAAS realiza outorgas, licenciamentos e regularizações de poços artesianos com acompanhamento do geólogo responsável (CREA-RS) em três estados: Rio Grande do Sul (SEMA-RS/FEPAM), Santa Catarina (IMA-SC) e Minas Gerais (IGAM/SEMAD-MG). O processo é conduzido remotamente — você não precisa se deslocar.
Rio Grande do Sul (SEMA-RS): Fale com a PAAS sobre outorga no RS
Santa Catarina (IMA-SC): Fale com a PAAS sobre outorga em SC
Minas Gerais (IGAM/SEMAD): Fale com a PAAS sobre outorga em MG
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