Outorga de Poço Artesiano em Itamaraju-BA: Guia 2026
- Chert Bobsin

- 5 de mai.
- 4 min de leitura
Atualizado: 14 de mai.
Quem precisa de poço artesiano em Itamaraju-BA enfrenta uma exigência clara: a outorga obrigatória do INEMA. Sem ela, o uso da água é ilegal — sujeito a multa, embargo do poço e até processo administrativo.
A boa notícia é que o processo é mais simples do que parece quando feito por equipe técnica especializada. A PAAS atende Itamaraju dentro do estado da Bahia com pacote completo: APPO, perfuração, teste de bombeamento, laudo hidrogeológico (assinado pelo geólogo Chert Bobsin, CREA-RS 204.398) e protocolo da outorga junto ao INEMA. 40 anos no setor, mais de 12.000 poços perfurados.
Hidrogeologia de Itamaraju-BA
Itamaraju está no Extremo Sul baiano, sobre uma das mais espessas seções da Formação Barreiras — aquífero sedimentar de boa produtividade. Poços em Itamaraju apresentam vazão consistente para residências, fazendas de eucalipto, hotelaria e pecuária. Água macia e de baixa mineralização.
Dados técnicos da região (Extremo Sul Baiano)
Aquífero predominante: Sistema Costeiro Barreiras.
Profundidade típica do poço: 60 a 140m.
Vazão esperada: 8 a 35 m³/h.
Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 14.000 a R$ 32.000.
Como funciona a outorga em Itamaraju-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Ato de Permissão de Pesquisa)
Antes de perfurar, é necessário a APPO — autorização provisória pra pesquisa. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Itamaraju leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico baseado no aquífero Sistema Costeiro Barreiras. Após a perfuração, o teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) dimensiona a vazão real — dado essencial pra outorga definitiva.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo descreve poço, aquífero, vazão medida e parâmetros físico-químicos da água. Em Itamaraju-BA, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo em mãos, o pedido de outorga é protocolado no INEMA. Validade típica: 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Itamaraju-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Itamaraju-BA
A faixa de preço PAAS pra serviço completo em Itamaraju-BA fica entre R$ 14.000 a R$ 32.000. O valor exato depende de profundidade real (varia 60 a 140m segundo o aquífero Sistema Costeiro Barreiras), vazão demandada (residencial vs industrial vs irrigação), acesso ao terreno, tipo de bomba submersa (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Itamaraju-BA.
Perguntas frequentes sobre outorga em Itamaraju-BA
A outorga em Itamaraju-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.
Quanto tempo leva a outorga em Itamaraju?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA. A PAAS prioriza casos urgentes.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS, pois é exigida pra outorga. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são serviços separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva. Uso sem outorga sujeita a multa e embargo.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA. Fluxo: APPO → perfuração → teste de bombeamento → laudo → outorga.
Solicite seu orçamento em Itamaraju-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS, Conselheiro Regional do CREA-RS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Itamaraju-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Itamaraju-BA em detalhe: contexto local, hidrogeologia e processo regional
Itamaraju, com cerca de 65 mil habitantes, é polo de pecuária e cacau do Extremo Sul baiano. A demanda por poços vem de fazendas de gado, cacau e comércio.
Hidrogeologia específica de Itamaraju
Itamaraju está sobre o Sistema Costeiro Barreiras com transição cristalina. Poços de 60-150m entregam vazão consistente nas áreas sedimentares; o interior cristalino exige laudo para mapear fraturas.
Microrregião e cidades vizinhas
Faz divisa com Prado, Teixeira de Freitas, Jucuruçu, Vereda e Itabela — Extremo Sul baiano. O aquífero não respeita divisas municipais — entender a hidrogeologia da microrregião ajuda a dimensionar o poço corretamente.
INEMA em Itamaraju
Atendida pela unidade regional do INEMA de Teixeira de Freitas/Extremo Sul.
Perguntas frequentes específicas de Itamaraju-BA
A PAAS atende Itamaraju mesmo com sede no RS?
Sim. O processo de outorga é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): laudo hidrogeológico, análise da água e protocolo junto ao INEMA. A perfuração, quando necessária, é executada com parceiros locais credenciados.
Quanto tempo leva a outorga em Itamaraju?
Em média de 90 a 180 dias, contando análise prévia, perfuração, teste de bombeamento, laudo e análise do INEMA. Casos urgentes como indústria com auditoria ou agronegócio em safra são priorizados.




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