Outorga de Poço Artesiano em Itaparica-BA: Guia 2026

A outorga de poço artesiano em Itaparica-BA é exigência obrigatória do INEMA pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Sem outorga, o uso é ilegal e sujeito a multas e embargo do poço.

A PAAS Poços Artesianos, com 40+ anos de operação e mais de 12.000 poços perfurados, oferece processo completo em Itaparica: APPO + outorga junto ao INEMA, laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA-RS, perfuração e teste de bombeamento. Geólogo responsável: Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).

Hidrogeologia de Itaparica-BA

Itaparica fica no Recôncavo Baiano, sobre o Sistema Aquífero São Sebastião — uma das maiores reservas subterrâneas do Brasil, com até 900m de espessura saturada. Poços bem dimensionados em Itaparica apresentam vazões consistentes mesmo em estiagem prolongada e a água tem boa qualidade físico-química, com baixa dureza.

Dados técnicos da região (Recôncavo Baiano)

Aquífero predominante: Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo.

Profundidade típica do poço: 100 a 250m.

Vazão esperada: 10 a 60 m³/h.

Faixa de preço total: R$ 18.000 a R$ 45.000.

Como funciona a outorga em Itaparica-BA

Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias:

1. APPO (Ato de Permissão de Pesquisa)

Antes de perfurar, é necessário a APPO — autorização provisória pra pesquisa. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Itaparica leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA.

2. Perfuração e teste de bombeamento

Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico baseado no aquífero Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo. Após a perfuração, o teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) dimensiona a vazão real.

3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA

O laudo descreve poço, aquífero, vazão medida e parâmetros físico-químicos da água. Em Itaparica-BA, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).

4. Outorga definitiva pelo INEMA

Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo em mãos, o pedido de outorga é protocolado no INEMA. Validade típica: 5 anos (renovável).

Documentos necessários pra outorga em Itaparica-BA

• Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)

• Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)

• ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)

• Laudo hidrogeológico

• Resultados do teste de bombeamento de 24h

• Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)

• Croqui de localização e perfil construtivo do poço

• Comprovante de pagamento das taxas INEMA

Quanto custa a outorga em Itaparica-BA

A faixa de preço PAAS em Itaparica-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 45.000. Depende de profundidade real (100 a 250m), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.

A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Itaparica-BA.

Perguntas frequentes sobre outorga em Itaparica-BA

A outorga em Itaparica-BA é obrigatória?

Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.

Quanto tempo leva a outorga em Itaparica?

Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA.

O preço inclui análise da água e bomba?

Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.

Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?

Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.

Qual a diferença entre APPO e outorga?

APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA.

Solicite seu orçamento em Itaparica-BA

A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.

Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.

WhatsApp: (51) 99289-2188.

paaspocosartesianos.com

💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento

Se você já tem o poço artesiano em Itaparica-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).

Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.

Esse valor varia bastante conforme:

• Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)

• Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)

• Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)

• Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)

• Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA

O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.

WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.