Outorga de Poço Artesiano em Itapetinga-BA: Guia 2026
- Chert Bobsin

- 5 de mai.
- 4 min de leitura
Atualizado: 14 de mai.
Ter um poço artesiano em Itapetinga-BA traz autonomia hídrica — mas exige outorga do INEMA pra ser legal. A Lei Federal 9.433/1997 e a regulamentação estadual da Bahia tornam a outorga obrigatória pra usos comerciais, industriais, agrícolas ou de abastecimento coletivo.
A PAAS Poços Artesianos é a empresa que mais licencia poços no Brasil. Em Itapetinga-BA, oferecemos o processo completo: pesquisa (APPO), perfuração, teste de bombeamento, laudo hidrogeológico de geólogo CREA-RS e outorga definitiva.
Hidrogeologia de Itapetinga-BA
Itapetinga está no Sertão baiano, dentro do Polígono das Secas, sobre embasamento cristalino fraturado — onde a água se acumula apenas em fraturas. Em Itapetinga, o laudo hidrogeológico é absolutamente essencial: poços bem locados garantem segurança hídrica permanente em região semiárida.
Dados técnicos da região (Sudoeste Baiano)
Aquífero predominante: Cristalino fraturado.
Profundidade típica do poço: 60 a 120m.
Vazão esperada: 1 a 8 m³/h.
Faixa de preço total: R$ 18.000 a R$ 35.000.
Como funciona a outorga em Itapetinga-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Ato de Permissão de Pesquisa)
Antes de perfurar, é necessário a APPO — autorização provisória pra pesquisa. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Itapetinga leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico baseado no aquífero Cristalino fraturado. Após a perfuração, o teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) dimensiona a vazão real.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo descreve poço, aquífero, vazão medida e parâmetros físico-químicos da água. Em Itapetinga-BA, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo em mãos, o pedido de outorga é protocolado no INEMA. Validade típica: 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Itapetinga-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Itapetinga-BA
A faixa de preço PAAS em Itapetinga-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 35.000. Depende de profundidade real (60 a 120m), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Itapetinga-BA.
Perguntas frequentes sobre outorga em Itapetinga-BA
A outorga em Itapetinga-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.
Quanto tempo leva a outorga em Itapetinga?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA. Fluxo: APPO → perfuração → teste → laudo → outorga.
Solicite seu orçamento em Itapetinga-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Itapetinga-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Itapetinga-BA em detalhe: contexto local, hidrogeologia e processo regional
Itapetinga, com cerca de 75 mil habitantes, é a capital nacional do couro e polo pecuário do Sudoeste baiano. A demanda por poços vem de curtumes, indústria, fazendas de gado e comércio.
Hidrogeologia específica de Itapetinga
Itapetinga está sobre embasamento cristalino fraturado. As vazões dependem da locação em fraturas — o laudo PAAS é essencial. A atividade de curtumes torna a análise de qualidade da água importante em algumas áreas.
Microrregião e cidades vizinhas
Faz divisa com Itororó, Macarani, Caatiba, Itambé e Itarantim — centro da microrregião de Itapetinga. O aquífero não respeita divisas municipais — entender a hidrogeologia da microrregião ajuda a dimensionar o poço corretamente.
INEMA em Itapetinga
Atendida pela unidade regional do INEMA do Sudoeste.
Perguntas frequentes específicas de Itapetinga-BA
A PAAS atende Itapetinga mesmo com sede no RS?
Sim. O processo de outorga é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): laudo hidrogeológico, análise da água e protocolo junto ao INEMA. A perfuração, quando necessária, é executada com parceiros locais credenciados.
Quanto tempo leva a outorga em Itapetinga?
Em média de 90 a 180 dias, contando análise prévia, perfuração, teste de bombeamento, laudo e análise do INEMA. Casos urgentes como indústria com auditoria ou agronegócio em safra são priorizados.




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