Outorga de Poço Artesiano em Jequié-BA: Guia 2026
- Chert Bobsin

- 5 de mai.
- 4 min de leitura
Atualizado: 14 de mai.
Quem precisa de poço artesiano em Jequié-BA enfrenta uma exigência clara: a outorga obrigatória do INEMA. Sem ela, o uso da água é ilegal — sujeito a multa, embargo do poço e processo administrativo.
A PAAS atende Jequié com pacote completo: APPO, perfuração, teste de bombeamento, laudo hidrogeológico (assinado pelo geólogo Chert Bobsin, CREA-RS 204.398) e protocolo da outorga junto ao INEMA. 40 anos no setor, mais de 12.000 poços perfurados.
Hidrogeologia de Jequié-BA
Jequié está no Sertão baiano, dentro do Polígono das Secas, sobre embasamento cristalino fraturado — onde a água se acumula apenas em fraturas. Em Jequié, o laudo hidrogeológico é absolutamente essencial: poços bem locados garantem segurança hídrica permanente em região semiárida.
Dados técnicos da região (Sudoeste Baiano)
Aquífero predominante: Cristalino fraturado.
Profundidade típica do poço: 60 a 120m.
Vazão esperada: 1 a 8 m³/h.
Faixa de preço total: R$ 18.000 a R$ 35.000.
Como funciona a outorga em Jequié-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Ato de Permissão de Pesquisa)
Antes de perfurar, é necessário a APPO — autorização provisória pra pesquisa. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Jequié leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico baseado no aquífero Cristalino fraturado. Após a perfuração, o teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) dimensiona a vazão real.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo descreve poço, aquífero, vazão medida e parâmetros físico-químicos da água. Em Jequié-BA, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo em mãos, o pedido de outorga é protocolado no INEMA. Validade típica: 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Jequié-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Jequié-BA
A faixa de preço PAAS em Jequié-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 35.000. Depende de profundidade real (60 a 120m), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Jequié-BA.
Perguntas frequentes sobre outorga em Jequié-BA
A outorga em Jequié-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.
Quanto tempo leva a outorga em Jequié?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA. Fluxo: APPO → perfuração → teste → laudo → outorga.
Solicite seu orçamento em Jequié-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Jequié-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Jequié-BA em detalhe: contexto local, hidrogeologia e processo regional
Jequié, com cerca de 155 mil habitantes, é um importante entroncamento rodoviário e polo regional do Médio Sudoeste baiano. A demanda por poços vem de comércio, indústria e pecuária.
Hidrogeologia específica de Jequié
Jequié está sobre embasamento cristalino fraturado em zona de Caatinga. As vazões dependem fortemente da locação em fraturas — o laudo hidrogeológico é essencial para evitar poços improdutivos.
Microrregião e cidades vizinhas
Faz divisa com Jaguaquara, Itagi, Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino e Aiquara — centro da microrregião de Jequié. O aquífero não respeita divisas municipais — entender a hidrogeologia da microrregião ajuda a dimensionar o poço corretamente.
INEMA em Jequié
Atendida pela unidade regional do INEMA do Sudoeste.
Perguntas frequentes específicas de Jequié-BA
A PAAS atende Jequié mesmo com sede no RS?
Sim. O processo de outorga é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): laudo hidrogeológico, análise da água e protocolo junto ao INEMA. A perfuração, quando necessária, é executada com parceiros locais credenciados.
Quanto tempo leva a outorga em Jequié?
Em média de 90 a 180 dias, contando análise prévia, perfuração, teste de bombeamento, laudo e análise do INEMA. Casos urgentes como indústria com auditoria ou agronegócio em safra são priorizados.




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