Outorga de Poço Artesiano em Miguel Calmon-BA: Guia 2026

Quem precisa de poço artesiano em Miguel Calmon-BA enfrenta uma exigência clara: a outorga obrigatória do INEMA. Sem ela, o uso da água é ilegal — sujeito a multa, embargo do poço e processo administrativo.

A PAAS atende Miguel Calmon com pacote completo: APPO, perfuração via parceiros locais, teste de bombeamento, laudo hidrogeológico (assinado pelo geólogo Chert Bobsin, CREA-RS 204.398) e protocolo da outorga junto ao INEMA. 40 anos no setor.

Hidrogeologia de Miguel Calmon-BA

Miguel Calmon está no Centro-Norte Baiano, sobre embasamento cristalino fraturado em zona semiárida ou de transição. A produtividade do poço em Miguel Calmon depende da locação técnica via laudo hidrogeológico — poços bem locados garantem segurança hídrica permanente. Demanda principalmente agropecuária e residencial.

Dados técnicos da região (Centro-Norte Baiano)

Aquífero predominante: Cristalino fraturado.

Profundidade típica do poço: 80 a 180 metros.

Vazão esperada: 3 a 15 m³/h.

Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 18.000 a R$ 40.000.

Como funciona a outorga em Miguel Calmon-BA

Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga definitiva (validade 5 anos, renovável).

Em Miguel Calmon, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).

Documentos necessários pra outorga em Miguel Calmon-BA

• Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)

• Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)

• ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)

• Laudo hidrogeológico

• Resultados do teste de bombeamento de 24h

• Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)

• Croqui de localização e perfil construtivo do poço

• Comprovante de pagamento das taxas INEMA

Quanto custa a outorga em Miguel Calmon-BA

A faixa de preço PAAS pra serviço completo (perfuração + APPO + outorga + laudo + análises) em Miguel Calmon-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 40.000. Depende de profundidade real (80 a 180 metros), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.

💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento

Se você já tem o poço artesiano em Miguel Calmon-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).

Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.

Esse valor varia bastante conforme:

• Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)

• Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)

• Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)

• Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)

• Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA

O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.

WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.

Perguntas frequentes sobre outorga em Miguel Calmon-BA

A outorga em Miguel Calmon-BA é obrigatória?

Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA.

Quanto tempo leva a outorga em Miguel Calmon?

Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.

O preço inclui análise da água e bomba?

Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.

Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?

Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento.

Qual a diferença entre APPO e outorga?

APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço.

Solicite seu orçamento em Miguel Calmon-BA

A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.

Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.

WhatsApp: (51) 99289-2188.

paaspocosartesianos.com