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Outorga de Poço Artesiano em Montes Claros MG: Como Fazer

  • Foto do escritor: Chert Bobsin
    Chert Bobsin
  • 19 de abr.
  • 3 min de leitura

Atualizado: há 20 horas

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👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).

A outorga de poço artesiano em Montes Claros requer licença da SEMA-MG para perfuração e outorga do IGAM para uso da água. Montes Claros está no Norte de Minas Gerais, região semiárida com disponibilidade hídrica superficial limitada, o que torna o uso de água subterrânea especialmente estratégico. Os aquíferos locais incluem o fraturado do embasamento cristalino e, em algumas áreas, sedimentos da Bacia do São Francisco.

Aquíferos do Norte de MG: Desafios e Oportunidades em Montes Claros

O Norte de MG é uma das regiões mais vulneráveis à escassez hídrica do estado. Em Montes Claros e entorno, os aquíferos fraturados do embasamento cristalino são predominantes, com poços de profundidade média de 40 a 100 metros e vazão de 0,5 a 5 m³/h. Algumas áreas sobre calcário da Formação Bambuí apresentam aquífero cárstico com vazões maiores (5 a 30 m³/h).

Outorga em Zona de Escassez Hídrica: Exigências Específicas

Em regiões com escassez hídrica como o Norte de MG, o IGAM é mais criterioso na concessão de outorgas. São exigências adicionais: teste de bombeamento de longa duração (72h ou mais), análise de interferência com poços vizinhos, estudo de recarga do aquífero e, em alguns casos, outorga com condições de redução de vazão em períodos de estiagem.

Uso de Poços em Montes Claros: Usos Principais

Em Montes Claros, os poços artesianos são utilizados principalmente por: indústrias (polo industrial em crescimento, especialmente alimentos e química), condomínios e loteamentos, agricultores do entorno (café, frutas irrigadas), hospitais e clínicas e áreas rurais com dificuldade de acesso à rede pública.

Perguntas Frequentes sobre Poço e Outorga em Montes Claros

É mais difícil obter outorga em Montes Claros por ser região semiárida? Sim. O IGAM avalia a disponibilidade hídrica da bacia, que é mais restrita no Norte de MG. Por isso é essencial protocolar com documentação técnica robusta.

Quanto tempo leva a outorga de poço em Montes Claros? Em média 120 a 180 dias, pois o IGAM tende a ser mais criterioso em bacias com alto comprometimento hídrico.

A PAAS faz outorga em Montes Claros e no Norte de MG? Sim. Temos experiência com aquíferos do semiárido mineiro. Fale pelo WhatsApp (51) 99289-2188 — diga '(Vim pelo blog)'.

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A PAAS Realiza Outorgas em Todo o Brasil

A PAAS realiza outorgas, licenciamentos e regularizações de poços artesianos com acompanhamento do geólogo responsável (CREA-RS) em três estados: Rio Grande do Sul (SEMA-RS/FEPAM), Santa Catarina (IMA-SC) e Minas Gerais (IGAM/SEMAD-MG). O processo é conduzido remotamente — você não precisa se deslocar.

 
 
 

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