Outorga de Poço Artesiano em Muniz Ferreira-BA: Guia 2026
Atualizado: há 4 dias
A outorga de poço artesiano em Muniz Ferreira-BA é exigência obrigatória do INEMA pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Sem outorga, o uso é ilegal e sujeito a multas e embargo do poço.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos, com 40+ anos de operação e mais de 12.000 poços perfurados, oferece processo completo em Muniz Ferreira: APPO + outorga junto ao INEMA, laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA-RS. Geólogo responsável: Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
Hidrogeologia de Muniz Ferreira-BA
Muniz Ferreira fica no Recôncavo Baiano, sobre o Sistema Aquífero São Sebastião — uma das maiores reservas hídricas subterrâneas do Brasil. Poços bem dimensionados em Muniz Ferreira apresentam vazões consistentes mesmo em estiagem prolongada. Predomínio de demanda residencial, agropecuária e em alguns casos industrial.
Dados técnicos da região (Recôncavo Baiano)
Aquífero predominante: Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo.
Profundidade típica do poço: 100 a 250 metros.
Vazão esperada: 10 a 60 m³/h.
Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 18.000 a R$ 45.000.
Como funciona a outorga em Muniz Ferreira-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga definitiva (validade 5 anos, renovável).
Em Muniz Ferreira, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
Documentos necessários pra outorga em Muniz Ferreira-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Muniz Ferreira-BA
A faixa de preço PAAS pra serviço completo (perfuração + APPO + outorga + laudo + análises) em Muniz Ferreira-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 45.000. Depende de profundidade real (100 a 250 metros), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Muniz Ferreira-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Perguntas frequentes sobre outorga em Muniz Ferreira-BA
A outorga em Muniz Ferreira-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA.
Quanto tempo leva a outorga em Muniz Ferreira?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço.
Solicite seu orçamento em Muniz Ferreira-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
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