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Outorga de Poço Artesiano em Osasco SP — Como Regularizar

  • Foto do escritor: Chert Bobsin
    Chert Bobsin
  • 30 de abr.
  • 2 min de leitura

Regularizar o poço artesiano em Osasco SP exige outorga pelo DAEE e, para fins industriais e comerciais, licença da CETESB. Osasco é um dos municípios mais industrializados da Grande São Paulo, com empresas dos setores químico, farmacêutico e de serviços. A PAAS atende Osasco e toda a Grande SP com geólogo responsável desde 1985.

Aquífero em Osasco: características locais

Osasco está inserida no cristalino fraturado da RMSP. Os poços artesianos atingem 80 a 200 metros de profundidade, com vazões de 3 a 15 m³/h. A alta densidade urbana e industrial de Osasco exige análise cuidadosa de potenciais contaminações no aquífero — áreas próximas a postos de combustível e antigas zonas industriais devem ser avaliadas com levantamento prévio de áreas contaminadas (CETESB/CADRI).

Outorga DAEE em Osasco: etapas do processo

O processo de outorga em Osasco segue o fluxo estadual SP via SiGRH: (1) perfuração do poço por empresa habilitada pelo DAEE; (2) laudo geológico e hidrogeológico com ART de geólogo; (3) teste de bombeamento 72 horas; (4) análise laboratorial da água; (5) protocolo no sigrh.sp.gov.br; (6) análise DAEE 60-150 dias; (7) emissão da outorga. Usos industriais em Osasco geralmente passam por análise adicional da CETESB.

Custos e multas em Osasco SP

A regularização de poço artesiano em Osasco custa entre R$ 3.500 e R$ 9.000, dependendo do porte e da necessidade de CETESB. Poços sem outorga estão sujeitos a multa do DAEE de até R$ 10.000 e embargo imediato. Para empresas, o impacto no licenciamento ambiental pode ser ainda maior, inviabilizando a renovação da Licença de Operação.

Perguntas frequentes — poço artesiano em Osasco

Empresa de médio porte em Osasco precisa de outorga para usar poço como backup de abastecimento? Sim. Qualquer captação acima de uso insignificante requer outorga DAEE, mesmo para uso emergencial ou secundário.

Posso usar a água do poço em Osasco para consumo humano? Somente após análise laboratorial aprovada e outorga DAEE com essa finalidade declarada.

A PAAS realiza outorga e licenciamento completo de poços artesianos em Osasco e na Grande SP. Fale com nosso geólogo pelo WhatsApp.

Veja também: Outorga em São Bernardo do Campo SP | Outorga em Guarulhos SP | Diferença entre outorga e licenciamento em SP

 
 
 

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