Outorga de Poço Artesiano em Pau Brasil-BA: Guia 2026

Ter um poço artesiano em Pau Brasil-BA traz autonomia hídrica — mas exige outorga do INEMA pra ser legal. A Lei Federal 9.433/1997 e a regulamentação estadual da Bahia tornam a outorga obrigatória pra usos comerciais, industriais, agrícolas ou de abastecimento coletivo.

A PAAS Poços Artesianos é a empresa que mais licencia poços no Brasil. Em Pau Brasil-BA, oferecemos o processo completo: APPO, perfuração coordenada, teste de bombeamento, laudo hidrogeológico de geólogo CREA-RS e outorga definitiva.

Hidrogeologia de Pau Brasil-BA

Pau Brasil fica no Sul Baiano, sobre cristalino fraturado em zona cacaueira. Demanda rural e residencial. Laudo PAAS importante pra produtividade.

Dados técnicos da região (Sul Baiano)

Aquífero predominante: Costeiro Barreiras + cristalino fraturado.

Profundidade típica do poço: 80 a 180 metros.

Vazão esperada: 5 a 25 m³/h.

Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 15.000 a R$ 38.000.

Como funciona a outorga em Pau Brasil-BA

Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga definitiva (validade 5 anos, renovável).

Em Pau Brasil, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).

Documentos necessários pra outorga em Pau Brasil-BA

• Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)

• Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)

• ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)

• Laudo hidrogeológico

• Resultados do teste de bombeamento de 24h

• Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)

• Croqui de localização e perfil construtivo do poço

• Comprovante de pagamento das taxas INEMA

Quanto custa a outorga em Pau Brasil-BA

A faixa de preço PAAS pra serviço completo (perfuração + APPO + outorga + laudo + análises) em Pau Brasil-BA fica entre R$ 15.000 a R$ 38.000. Depende de profundidade real (80 a 180 metros), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.

💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento

Se você já tem o poço artesiano em Pau Brasil-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).

Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.

Esse valor varia bastante conforme:

• Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)

• Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)

• Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)

• Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)

• Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA

O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.

WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.

Perguntas frequentes sobre outorga em Pau Brasil-BA

A outorga em Pau Brasil-BA é obrigatória?

Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA.

Quanto tempo leva a outorga em Pau Brasil?

Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.

O preço inclui análise da água e bomba?

Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.

Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?

Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.

Qual a diferença entre APPO e outorga?

APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA.

Solicite seu orçamento em Pau Brasil-BA

A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.

Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.

WhatsApp: (51) 99289-2188.

paaspocosartesianos.com