Outorga de Poço Artesiano em São José do Rio Preto SP — Guia Completo

São José do Rio Preto está localizada sobre o Aquífero Bauru — um dos principais sistemas aquíferos do interior paulista. A outorga de poço artesiano em São José do Rio Preto SP é emitida pelo DAEE e é obrigatória para uso comercial, industrial, rural e condominial. A região noroeste de SP tem grande demanda por água subterrânea, especialmente do agronegócio e do setor de saúde.

Aquífero Bauru em São José do Rio Preto

O Sistema Aquífero Bauru domina a geologia de São José do Rio Preto e da região noroeste paulista. Caracteriza-se por arenitos do Cretáceo Superior com porosidade intergranular — diferente do cristalino da Grande SP. Profundidade típica dos poços: 80 a 180 metros; vazões: 10 a 40 m³/h. A qualidade da água geralmente é boa, mas com tendência à dureza elevada em algumas áreas.

Em algumas áreas de Rio Preto, o Aquífero Guarani (mais profundo, 200-400m) pode ser acessado por poços artesianos tubulares profundos, com vazões superiores a 30 m³/h. Esse aquífero tem regulamentação especial e pode exigir análise mais criteriosa do DAEE para uso intensivo.

Como tirar a outorga DAEE em São José do Rio Preto

Processo de outorga DAEE em São José do Rio Preto: perfuração do poço → laudo geológico e hidrogeológico (geólogo, ART CREA-SP) → teste de bombeamento 72h → análise laboratorial da água → protocolo no SiGRH (sigrh.sp.gov.br) → análise técnica DAEE (60-120 dias) → emissão da outorga. Para uso rural/irrigação, o processo tem variantes dependendo da bacia hidrográfica.

Outorga para uso rural e agronegócio em Rio Preto

A região de São José do Rio Preto é polo do agronegócio paulista — cana-de-açúcar, soja, laranja e grãos. Para irrigação com poço artesiano, a outorga DAEE é obrigatória. Produtor rural com uso abaixo de 1,0 L/s pode se enquadrar em outorga simplificada. Para pivôs centrais e sistemas de irrigação de grande porte, a outorga plena é necessária com análise de disponibilidade hídrica da sub-bacia.

Custos de outorga em São José do Rio Preto SP

Investimento para regularização de poço em São José do Rio Preto: uso doméstico/condominial R$ 3.000 a R$ 5.500; uso rural/irrigação R$ 4.000 a R$ 7.000; uso industrial R$ 5.000 a R$ 9.000. Todos os valores incluem ART do geólogo, laudos técnicos e acompanhamento no SiGRH.

Perguntas frequentes — outorga em Rio Preto

O Aquífero Guarani em Rio Preto tem restrições especiais? Sim, poços que captam água do Guarani passam por análise específica do DAEE considerando a proteção do aquífero transfronteiriço.

Preciso de outorga para poço em sítio pequeno em Rio Preto? Captações abaixo de 0,5 L/s para uso doméstico podem ser consideradas uso insignificante — consulte a PAAS para avaliar seu caso.

A PAAS atende São José do Rio Preto e toda a região noroeste de SP. Entre em contato e solicite orçamento gratuito.

Veja também: Outorga para irrigação em SP | Outorga em Bauru/região Guarani SP | DAEE ou ANA: qual órgão emite a outorga em SP