Outorga de Poço Artesiano em São Paulo Capital: DAEE e CETESB 2026

Obter outorga de poço artesiano na cidade de São Paulo exige cuidados adicionais além do processo padrão do DAEE: a capital tem regulamentação municipal específica, Áreas de Proteção a Mananciais (APMs) com restrições severas e alta fiscalização do DAEE e da CETESB.

Geologia e aquíferos em São Paulo (capital)

A cidade de São Paulo assenta principalmente sobre o aquífero cristalino fraturado do embasamento pré-cambriano. A profundidade típica dos poços varia de 100 a 250 metros, com vazões modestas de 3 a 20 m³/h — abaixo da média estadual. Em algumas regiões como o ABC Paulista e zona sul, há aquíferos sedimentares da Bacia Sedimentar de São Paulo com melhores produtividades.

Regulamentação especial para poços em SP capital

Na capital paulista, o DAEE exige aprovação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) para perfuração de poços em Áreas de Proteção de Mananciais (Guarapiranga e Billings — Leis Estaduais 9.866/1997 e 9.034/1994). Nestas áreas, o processo é mais rigoroso e o prazo pode chegar a 12 meses.

Custo de perfuração e outorga de poço em São Paulo capital

São Paulo é a cidade mais cara do estado para perfuração de poço artesiano: o custo de perfuração varia de R$ 50.000 a R$ 120.000 para poços de 150 a 250m em cristalino fraturado. A outorga DAEE adiciona R$ 3.000 a R$ 8.000 ao projeto total.

Quanto tempo demora a outorga de poço em São Paulo (capital)?

Fora das áreas de proteção de mananciais: 90 a 180 dias pelo DAEE. Em APMs (Guarapiranga, Billings): 180 a 360 dias, com análise conjunta DAEE + SVMA + CETESB. Para uso industrial na capital: 120 a 240 dias.

Quem faz outorga de poço artesiano em São Paulo capital?

A PAAS realiza outorgas de poço artesiano em toda a capital paulista: bairros nobres (Jardins, Moema, Alto de Pinheiros), zonas industriais (ABC, Santo André, São Bernardo), grandes condomínios e empreendimentos comerciais. Geólogo responsável com CREA-SP em todos os projetos.

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