Outorga de Poço Artesiano no PR: IAT-PR / Águas Paraná Passo a Passo 2026

Outorga de poço artesiano no Paraná é emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT-PR, antigo IAP — Águas Paraná) via SIGRH-PR. Base legal: Lei Estadual 12.726/1999 (Política Estadual PR) + decretos. Em 2026 custa R$ 2.500 a R$ 7.500, prazo 4-8 meses. Aplicável a captação acima de 5 m³/dia. Este guia mostra particularidades regionais paranaenses (RMC, Norte, Oeste, Sudoeste, Vale do Iguaçu) e aquíferos predominantes.

Quem Precisa de Outorga em PR

• Doméstico até 5 m³/dia: cadastro simples

• Doméstico >5 m³/dia: outorga obrigatória

• Comercial/industrial: outorga sempre

• Agricultura/irrigação: outorga obrigatória (soja, milho intensos)

• Mineração e siderurgia (forte no PR): outorga + condicionantes ambientais

• Avicultura/suinocultura (grande no Oeste do PR): outorga + plano

• Sem outorga: multa R$ 500 a R$ 100.000 + embargo + processo administrativo IAT

Passo a Passo: Outorga via IAT-PR/SIGRH

1. Cadastro Inicial

Acesse iat.pr.gov.br ou portal SIGRH-PR e crie cadastro com CPF/CNPJ.

2. Cadastrar Imóvel

Matrícula atualizada, georreferenciamento SIRGAS 2000, área total.

3. Estudo Hidrogeológico

Geólogo CREA elabora Estudo Hidrogeológico + ART. IAT aceita ART cruzada. Para Aquífero Guarani no Oeste/Sudoeste: análise de impacto cumulativo.

4. Teste de Bombeamento NBR 12.212

Mínimo 24h conforme norma.

5. Análise de Água

Conforme Portaria 888/2021. Laboratórios em Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel.

6. Protocolar Pedido

Anexar documentação no SIGRH-PR + pagar Taxa IAT.

7. Análise + Portaria

Prazo 4-8 meses. Aprovado, recebe Portaria IAT com validade 5-10 anos.

Custo do Processo em PR em 2026

• Taxa IAT-PR: R$ 200-900 conforme vazão

• Estudo Hidrogeológico + ART: R$ 1.800-4.000

• Análise de água laboratorial: R$ 400-1.000

• Teste de bombeamento (deslocamento): R$ 1.500-4.000

• Custo total típico: R$ 2.500-7.500

• Para captação >50 m³/dia: somar telemetria HIDROPAAS

Particularidades por Mesorregião do PR

Região Metropolitana de Curitiba (RMC)

Cristalino + Karst (Bacia de Curitiba). Profundidade 80-200m, vazão 3-15 m³/h. Outorga ágil. R$ 3.500-6.000.

Norte Pioneiro (Londrina, Maringá, Apucarana)

Basalto fraturado + Caiuá (sedimentar). Profundidade 100-250m, vazão 10-40 m³/h. Forte uso agroindustrial. R$ 4.000-7.000.

Oeste do Paraná (Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo)

Aquífero Guarani sob basalto. Profundidade 200-800m, vazão 50-200 m³/h. Uso intenso em agroindústria. R$ 5.000-8.500.

Sudoeste (Francisco Beltrão, Pato Branco)

Basalto + Guarani profundo. Cooperativismo forte. R$ 4.000-7.500.

Litoral (Paranaguá, Antonina)

Sedimentar costeiro. Cuidado com intrusão salina. R$ 3.500-6.500.

Centro Paranaense (Ponta Grossa, Guarapuava)

Cristalino + arenítico. Vazão 5-25 m³/h. R$ 3.500-6.500.

Aquíferos Predominantes no PR

• Guarani (Oeste/Sudoeste profundo): sedimentar arenítico, vazões altas

• Caiuá (Noroeste): sedimentar, vazões médias

• Serra Geral (Basáltico): centro-oeste, fraturado

• Cristalino (Leste/RMC): vazões baixas-médias

• Sedimentar Costeiro (Litoral): cuidado com salinidade

Como a PAAS Atende PR

A PAAS atende Paraná com Chert Bobsin (Geólogo CREA-RS 204.398) via ART cruzada CREA-PR. Atendemos: Curitiba + RMC, Norte do PR (Londrina, Maringá), Oeste (Cascavel, Foz), Sudoeste. Cobertura completa de outorga + perfuração + telemetria.

Solicite orçamento via WhatsApp (51) 99289-2188.