Outorga de Poço Artesiano no PR: IAT-PR / Águas Paraná Passo a Passo 2026

Outorga de poço artesiano no Paraná é emitida pelo IAT-PR (Instituto Água e Terra, antigo Águas Paraná) via SIGRH-PR. Base legal: Lei Estadual 12.726/1999. Em 2026 custa R$ 2.500 a R$ 7.500, prazo 4-8 meses. Aplicável a captação acima de 5 m³/dia. Este guia mostra particularidades regionais paranaenses e aquíferos predominantes (Guarani, Caiuá, Serra Geral, Cristalino).

Quem Precisa de Outorga em PR

• Doméstico até 5 m³/dia: cadastro simples

• Doméstico >5 m³/dia: outorga obrigatória

• Comercial/industrial: outorga sempre

• Agricultura/irrigação: obrigatória (soja, milho intensos)

• Mineração e siderurgia: outorga + condicionantes

• Avicultura/suinocultura (forte no Oeste): outorga + plano

• Sem outorga: multa R$ 500-100.000 + embargo

Passo a Passo: Outorga via IAT-PR/SIGRH

1. Cadastro Inicial

Acesse iat.pr.gov.br ou portal SIGRH-PR e crie cadastro CPF/CNPJ.

2. Cadastrar Imóvel

Matrícula, georreferenciamento SIRGAS 2000, área, uso pretendido.

3. Estudo Hidrogeológico

Geólogo CREA elabora Estudo + ART. Para Aquífero Guarani no Oeste: análise de impacto cumulativo.

4. Teste de Bombeamento NBR 12.212

Mínimo 24h conforme norma.

5. Análise de Água Portaria 888

Laboratórios em Curitiba, Maringá, Londrina, Cascavel.

6. Protocolar Pedido

Anexar documentação no SIGRH-PR + pagar Taxa IAT. Prazo análise 4-8 meses.

Custo do Processo em PR em 2026

• Taxa IAT-PR: R$ 200-900

• Estudo Hidrogeológico + ART: R$ 1.800-4.000

• Análise de água: R$ 400-1.000

• Teste de bombeamento: R$ 1.500-4.000

• TOTAL: R$ 2.500-7.500

Particularidades por Mesorregião

Curitiba e RMC

Cristalino + Karst. Profundidade 80-200m, vazão 3-15 m³/h. R$ 3.500-6.000.

Norte (Londrina, Maringá)

Basalto + Caiuá. Profundidade 100-250m, vazão 10-40 m³/h. R$ 4.000-7.000.

Oeste (Cascavel, Foz, Toledo)

Guarani sob basalto. Profundidade 200-800m, vazão 50-200 m³/h. R$ 5.000-8.500.

Sudoeste (Francisco Beltrão, Pato Branco)

Basalto + Guarani profundo. Cooperativismo forte. R$ 4.000-7.500.

Litoral (Paranaguá)

Sedimentar costeiro. Cuidado intrusão salina. R$ 3.500-6.500.

Aquíferos do PR

• Guarani (Oeste profundo): sedimentar arenítico

• Caiuá (Noroeste): sedimentar vazões médias

• Serra Geral (Basáltico): centro-oeste fraturado

• Cristalino (Leste/RMC): vazões baixas-médias

Como a PAAS Atende PR

A PAAS atende PR com Chert Bobsin (CREA-RS 204.398) via ART cruzada CREA-PR. Cobertura: Curitiba+RMC, Norte (Londrina, Maringá), Oeste (Cascavel, Foz, Toledo), Sudoeste. Outorga + perfuração + telemetria HIDROPAAS quando exigida.

Solicite orçamento via WhatsApp (51) 99289-2188.