Prazo da Outorga de Poço Artesiano no DAEE-SP: Quanto Tempo Demora?

O prazo para obter a outorga de poço artesiano no DAEE-SP varia de 45 a 180 dias, dependendo da complexidade do processo. Com documentação completa e correta logo no protocolo, a PAAS consegue aprovações em 45 a 90 dias para processos simples.

Prazos do DAEE por tipo de outorga de poço em SP

• Outorga de dispensa (uso doméstico residencial): 15 a 45 dias

• Outorga simplificada (rural baixa vazão até 5 m³/h): 45 a 90 dias

• Outorga padrão (industrial, condomínio, irrigação): 90 a 180 dias

• Outorga complexa (alta vazão acima de 100 m³/h, interferência ANA): 180 a 360 dias

O que causa atrasos no DAEE-SP?

O principal fator de atraso é a documentação incompleta ou com inconsistências técnicas, que gera Pedidos de Complementação (PC). Cada PC suspende a análise e abre prazo de 30 dias para o requerente responder. Outro fator comum é o cadastro incorreto no SiGRH, que pode exigir reabertura do processo.

Como a PAAS reduz o prazo de aprovação no DAEE

A PAAS prepara toda a documentação com revisão interna antes de protocolar, verificando se o laudo hidrogeológico contém todos os dados exigidos pelo DAEE, se o teste de bombeamento tem a duração mínima correta, se as coordenadas estão precisas e se os documentos administrativos estão atualizados. Isso elimina praticamente todos os PCs.

Quer saber o prazo estimado para o seu caso? Fale com nosso geólogo pelo WhatsApp.

Veja também: Quanto Custa Outorga SP | Como Tirar Outorga SP | Documentos para Outorga SP