Quanto Custa a Outorga de Poço Artesiano em MG? Preços e Taxas 2026

Chert Bobsin
19 de abr.
2 min de leitura

Atualizado: 23 de abr.

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O custo total da outorga de poço artesiano em Minas Gerais varia entre R$ 3.000 e R$ 12.000, dependendo da vazão solicitada, finalidade do uso e da complexidade da documentação técnica exigida pelo IGAM. A taxa pública estadual em si é relativamente baixa — o maior custo está nos serviços técnicos obrigatórios.

Taxas Oficiais do IGAM para Outorga de Uso de Água

Para uso doméstico e pequenas propriedades rurais com vazão de até 10 m³/h: taxa de R$ 150 a R$ 400. Para usos industriais ou comerciais com vazão acima de 30 m³/h: até R$ 1.500. Recolhidas via DAE.

Custos dos Serviços Técnicos Obrigatórios

Laudo hidrogeológico: R$ 1.500 a R$ 4.000. Teste de bombeamento: R$ 800 a R$ 2.500. ART no CREA-MG: R$ 80 a R$ 350. Análise de qualidade da água: R$ 300 a R$ 800.

Tabela Resumo de Custos da Outorga em MG

Uso doméstico/residencial (até 5 m³/h): Total estimado R$ 1.800 a R$ 3.000. Uso rural/agropecuário (5 a 20 m³/h): Total estimado R$ 3.500 a R$ 6.000. Uso industrial/comercial (acima de 20 m³/h): Total estimado R$ 6.000 a R$ 12.000.

Vale a Pena Contratar uma Empresa Especializada?

Sim. O IGAM exige que toda a documentação esteja correta na primeira entrega. Processos com documentação incompleta são arquivados e o usuário paga taxas novamente. Um geólogo especialista reduz o risco de indeferimento e acelera a aprovação.

Perguntas Frequentes sobre Custo de Outorga em MG

1. A outorga tem custo zero em algum caso? Propriedades rurais de subsistência podem ter isenção parcial da taxa IGAM, mas os serviços técnicos sempre são cobrados.

2. Posso parcelar os custos? Os honorários técnicos podem ser negociados. As taxas IGAM são à vista. A PAAS oferece condições flexíveis.

3. O custo inclui a perfuração do poço? Não. A perfuração é serviço separado (R$ 15.000 a R$ 60.000 em MG).

4. Pagar mais barato por profissional sem experiência compensa? Não. O risco de indeferimento gera custos muito maiores.

5. Existe prazo máximo para o IGAM analisar? Até 120 dias. Na prática, processos bem documentados: 60 a 90 dias.

6. A taxa do IGAM aumenta todo ano? Sim, corrigida periodicamente pelo IPCA-E.

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