Quanto Custa a Outorga para Irrigação em MG? Preços e Taxas 2026

Chert Bobsin
19 de abr.
3 min de leitura

Atualizado: 21 de abr.

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O custo total da outorga para irrigação em Minas Gerais varia de R$ 2.000 a R$ 15.000, dependendo do volume captado, complexidade do projeto e necessidade de estudos complementares. A taxa do IGAM é calculada com base na vazão outorgada, enquanto o custo técnico (ART + memorial descritivo + projeto) varia conforme o responsável técnico contratado. Abaixo apresentamos uma tabela completa com os valores praticados em 2026.

Tabela de Custos da Outorga para Irrigação em MG (2026)

Taxa IGAM (vazões até 4 L/s): R$ 300 a R$ 600. Taxa IGAM (vazões de 4 a 20 L/s): R$ 600 a R$ 2.000. Taxa IGAM (vazões acima de 20 L/s): R$ 2.000 a R$ 8.000. ART do responsável técnico: R$ 300 a R$ 800. Elaboração do projeto e memorial descritivo: R$ 1.500 a R$ 5.000. Levantamento de campo (quando necessário): R$ 800 a R$ 3.000. Custo total estimado: R$ 2.000 a R$ 15.000 dependendo da complexidade.

O que Está Incluído no Custo da Outorga

O processo de outorga envolve etapas técnicas e administrativas: elaboração do requerimento e memorial descritivo (especificação da fonte hídrica, volume captado, finalidade), cálculo da demanda hídrica da cultura, ART do geólogo ou engenheiro, protocolo no IGAM via SIAM, acompanhamento do processo até a emissão e, quando necessário, visita de campo para coleta de dados. A PAAS inclui todas essas etapas no orçamento.

Fatores que Elevam o Custo da Outorga em MG

O custo pode ser maior quando: a bacia hidrográfica tem alto índice de comprometimento (exige estudos adicionais), a propriedade não tem CAR ou ITR atualizados (causa atrasos), há mais de uma fonte hídrica ou mais de um ponto de captação, o uso é misto (irrigação + pecuária + uso doméstico), ou se trata de regularização retroativa de barragem ou captação já em operação.

Vale a Pena Contratar Consultoria para Outorga de Irrigação?

Sim. Tentativas de dar entrada sem assessoria técnica frequentemente resultam em devoluções do processo por documentação incompleta, exigência de complementações e atrasos de 6 a 12 meses. O custo de uma consultoria especializada é compensado pela segurança jurídica e pela redução do risco de indeferimento. A PAAS tem histórico de alta taxa de aprovação com geólogo CREA-MG.

Perguntas Frequentes sobre Custos da Outorga em MG

A outorga para irrigação em MG tem taxa anual? Não. A taxa do IGAM é paga uma única vez no momento do requerimento. A outorga concedida tem validade de 10 anos, sem taxa de renovação adicional (apenas novo processo ao final do prazo).

Posso fazer a outorga sem contratar técnico? Tecnicamente sim, mas não é recomendado. A maioria dos processos exige ART de responsável técnico habilitado, e erros no cálculo de demanda hídrica podem resultar em indeferimento.

O IGAM cobra taxa por renovar a outorga? Sim, mas com valor geralmente inferior ao processo inicial, pois o processo já está cadastrado e a documentação básica está arquivada. A renovação deve ser solicitada 90 dias antes do vencimento.

A PAAS fornece orçamento gratuito? Sim. Entre em contato pelo WhatsApp (51) 99289-2188 — diga '(Vim pelo blog)' para atendimento prioritário e orçamento sem compromisso.

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