Quanto Custa Outorga, Licenciamento e Regularização de Poço Artesiano em MG — 2026

O custo da outorga, licenciamento e regularização de poço artesiano em MG em 2026 varia de R$ 3.500 a R$ 30.000 dependendo do tipo de uso, da vazão do poço e da complexidade do processo junto ao IGAM e à SUPRAM/SEMAD-MG. Neste guia, a PAAS apresenta os preços reais praticados no mercado, o que está incluso em cada etapa e como economizar sem correr riscos.

Tabela de preços: outorga e regularização de poço em MG por tipo de uso

Uso doméstico — pequena propriedade rural (até 1 L/s): R$ 3.500 a R$ 7.000 | prazo 60 a 90 dias Irrigação e pecuária — médio porte (1 a 5 L/s): R$ 6.000 a R$ 12.000 | prazo 60 a 120 dias Condomínio ou loteamento residencial: R$ 8.000 a R$ 18.000 | prazo 90 a 150 dias Uso industrial ou comercial (5 a 20 L/s): R$ 10.000 a R$ 25.000 | prazo 90 a 180 dias Grande vazão / irrigação intensiva (acima de 20 L/s): R$ 15.000 a R$ 30.000 | prazo 120 a 180 dias

Quais fatores influenciam o custo da outorga em MG?

O preço final da outorga e do licenciamento de poço artesiano em MG depende de: vazão solicitada; tipo de uso (doméstico, irrigação, industrial); situação do poço (novo ou existente); localização; e urgência.

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A PAAS realiza outorgas em três estados: Rio Grande do Sul (SEMA-RS/FEPAM), Santa Catarina (IMA-SC) e Minas Gerais (IGAM/SEMAD-MG). Processo conduzido remotamente.