📌 Conteúdo atualizado: veja o guia Licenciamento de poço artesiano: guia nacional por estado (2026). Você tem um poço em sua residência ou empresa? Veja se você precisa licenciar: A regularização de Poços Artesianos desempenha um papel crucial na asseguração da qualidade da água e de sua utilização ambiental, sendo assim, uma exigência obrigatória por Lei (9.433/97 e 9605/98) . Os poços artesianos irregulares, ou seja, não licenciados, correm o risco de apresentar problemas