Outorga de Poço Artesiano em Passo Fundo (RS)

A outorga de poço artesiano em Passo Fundo é a autorização emitida pela SEMA-RS (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS), solicitada pelo sistema SIOUT-RS, que permite perfurar e utilizar água subterrânea de forma legal. Em Passo Fundo, toda captação acima de 0,3 L/s (25,92 m³/dia) precisa de outorga, e abaixo disso a dispensa só vale para uso pessoal, agricultor familiar ou poço comunitário sem rede pública — e a PAAS, com 40 anos de atuação no Rio Grande do Sul, conduz o processo do início ao fim, com geólogo responsável (CREA-RS) e ART.

Poço artesiano em Passo Fundo: cenário hidrogeológico

Passo Fundo tem 146 poços tubulares cadastrados no SIAGAS, o banco de poços do Serviço Geológico do Brasil. A profundidade mediana é de 100 m; a água fica, em repouso, a cerca de 22,5 m da superfície. A maior parte dos poços com aquífero identificado capta água dos basaltos fraturados da Formação Serra Geral. A vazão estimada mediana é de 7,2 m³/h. Esses números mostram por que o teste de bombeamento decide a outorga: a vazão autorizada pela SEMA-RS sai do teste do seu poço. Captações de até 0,3 L/s (25,92 m³/dia) para uso pessoal, agricultor familiar ou poço comunitário, em local sem rede pública, têm dispensa, mas precisam de cadastro no SIOUT (Lei 16.316/2025); acima disso, e para empresas, a outorga é obrigatória.

Região: Planalto Médio (RS)
Aquífero (SIAGAS): Serra Geral
Profundidade mediana (SIAGAS): 100 m
Vazão estimada mediana (SIAGAS): 7,2 m³/h
Investimento (poço + outorga): R$ 30.000-65.000
Órgão outorgante: SEMA-RS · sistema SIOUT-RS
Limite de dispensa: 0,3 L/s (25,92 m³/dia), só para uso pessoal, agricultor familiar ou poço comunitário sem rede pública (Lei 16.316/2025)

Quem precisa de outorga em Passo Fundo?

• Poço novo: sim — a outorga e a autorização de perfuração devem ser obtidas antes de perfurar.
• Poço sem outorga: sim — regularize para evitar multa e embargo (autuações de cerca de R$ 7 mil a R$ 71 mil, pelo Decreto estadual 55.374/2020).
• Outorga vencida: sim — a renovação é obrigatória dentro do prazo da portaria.
• Uso insignificante: captações de até 0,3 L/s (25,92 m³/dia), para uso pessoal, agricultura familiar ou poço comunitário e sem rede pública disponível, são dispensadas de outorga (Lei 16.316/2025) — mas o cadastro do poço no SIOUT-RS continua obrigatório.

Como funciona o processo na SEMA-RS

• Laudo hidrogeológico — avaliação da geologia local, conforme ABNT NBR 12.212.
• Teste de bombeamento — medição da vazão do poço em Passo Fundo.
• Análise físico-química e bacteriológica da água.
• Cadastro do poço no SIOUT-RS.
• Protocolo da outorga na SEMA-RS com ART do geólogo (CREA-RS).
• Portaria de Outorga — autorização oficial.

Quanto custa e quanto demora a outorga em Passo Fundo

Em Passo Fundo, o investimento em poço artesiano com outorga fica na faixa de R$ 30.000-65.000, conforme profundidade (100-200m) e vazão. A documentação leva de 7 a 30 dias; a análise da SEMA-RS, de 60 a 120 dias.

Por que a PAAS em Passo Fundo


Perguntas frequentes — outorga em Passo Fundo

Preciso de outorga para poço doméstico em Passo Fundo?

Captações de até 0,3 L/s (25,92 m³/dia) para uso pessoal, agricultura familiar ou poço comunitário, em local sem rede pública, são consideradas uso insignificante (Lei 16.316/2025) e dispensadas de outorga. Acima disso, a outorga da SEMA-RS é obrigatória. Em todos os casos, o poço deve ser cadastrado no SIOUT-RS.

É crime ter poço sem outorga em Passo Fundo?

Sim. Poço irregular sujeita o responsável a multas (de cerca de R$ 7 mil a R$ 71 mil, pelo Decreto estadual 55.374/2020), embargo da captação e responsabilização ambiental. A PAAS regulariza poços já perfurados, inclusive de outras empresas.

Qual órgão dá a outorga em Passo Fundo?

A SEMA-RS, pelo sistema SIOUT-RS. Todo o trâmite — cadastro, laudo e protocolo com ART — pode ser conduzido pela PAAS.

Dá para regularizar um poço antigo sem outorga em Passo Fundo?

Sim. A SEMA-RS permite regularizar poços já existentes com laudo hidrogeológico, teste de vazão e documentação. A PAAS faz o processo completo em Passo Fundo e região.

Serviços da PAAS em Passo Fundo

• Perfuração de poço artesiano em Passo Fundo
• Manutenção de poço artesiano em Passo Fundo
• Filtros e tratamento de água em Passo Fundo
• Guia completo de outorga no RS

PAAS — 40 anos de poço artesiano e outorga em todo o Rio Grande do Sul, com geólogo responsável (CREA-RS) e ART. Fale no WhatsApp e peça seu orçamento de outorga em Passo Fundo.