Outorga de Poço Artesiano em Pelotas (RS)

A outorga de poço artesiano em Pelotas é a autorização emitida pela SEMA-RS (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS), solicitada pelo sistema SIOUT-RS, que permite perfurar e utilizar água subterrânea de forma legal. Em Pelotas, toda captação acima de 0,3 L/s (25,92 m³/dia) precisa de outorga, e abaixo disso a dispensa só vale para uso pessoal, agricultor familiar ou poço comunitário sem rede pública — e a PAAS, com 40 anos de atuação no Rio Grande do Sul, conduz o processo do início ao fim, com geólogo responsável (CREA-RS) e ART.

Poço artesiano em Pelotas: cenário hidrogeológico

Poços em Pelotas segundo o SIAGAS: 186 poços tubulares, profundidade mediana de 53,1 m, nível estático de 9,5 m e nível dinâmico de 34,3 m. Esses números mostram por que o teste de bombeamento decide a outorga: a vazão autorizada pela SEMA-RS sai do teste do seu poço, e em Pelotas a vazão estimada mediana é de 6,1 m³/h. Captações de até 0,3 L/s (25,92 m³/dia) para uso pessoal, agricultor familiar ou poço comunitário, em local sem rede pública, têm dispensa, mas precisam de cadastro no SIOUT (Lei 16.316/2025); acima disso, e para empresas, a outorga é obrigatória.

Região: Sul/Zona Sul (RS)
Aquífero: Sedimentos costeiros e cristalino
Profundidade mediana (SIAGAS): 53,1 m
Vazão estimada mediana (SIAGAS): 6,1 m³/h
Investimento (poço + outorga): R$ 25.000-55.000
Órgão outorgante: SEMA-RS · sistema SIOUT-RS
Limite de dispensa: 0,3 L/s (25,92 m³/dia), só para uso pessoal, agricultor familiar ou poço comunitário sem rede pública (Lei 16.316/2025)

Quem precisa de outorga em Pelotas?

• Poço novo: sim — a outorga e a autorização de perfuração devem ser obtidas antes de perfurar.
• Poço sem outorga: sim — regularize para evitar multa e embargo (autuações de cerca de R$ 7 mil a R$ 71 mil, pelo Decreto estadual 55.374/2020).
• Outorga vencida: sim — a renovação é obrigatória dentro do prazo da portaria.
• Uso insignificante: captações de até 0,3 L/s (25,92 m³/dia), para uso pessoal, agricultura familiar ou poço comunitário e sem rede pública disponível, são dispensadas de outorga (Lei 16.316/2025) — mas o cadastro do poço no SIOUT-RS continua obrigatório.

Como funciona o processo na SEMA-RS

• Laudo hidrogeológico — avaliação da geologia local, conforme ABNT NBR 12.212.
• Teste de bombeamento — medição da vazão do poço em Pelotas.
• Análise físico-química e bacteriológica da água.
• Cadastro do poço no SIOUT-RS.
• Protocolo da outorga na SEMA-RS com ART do geólogo (CREA-RS).
• Portaria de Outorga — autorização oficial.

Quanto custa e quanto demora a outorga em Pelotas

Em Pelotas, o investimento em poço artesiano com outorga fica na faixa de R$ 25.000-55.000, conforme profundidade (60-150m) e vazão. A documentação leva de 7 a 30 dias; a análise da SEMA-RS, de 60 a 120 dias.

Por que a PAAS em Pelotas

São 40 anos de campo no Rio Grande do Sul (desde 1985) e mais de 12.500 clientes atendidos, sempre com geólogo responsável inscrito no CREA-RS assinando a ART. Essa experiência regional — conhecer o comportamento do aquífero Sedimentos costeiros e cristalino em Pelotas e o que a SEMA-RS exige em cada etapa — é o que faz o processo andar sem retrabalho.

Perguntas frequentes — outorga em Pelotas

Preciso de outorga para poço doméstico em Pelotas?

Captações de até 0,3 L/s (25,92 m³/dia) para uso pessoal, agricultura familiar ou poço comunitário, em local sem rede pública, são consideradas uso insignificante (Lei 16.316/2025) e dispensadas de outorga. Acima disso, a outorga da SEMA-RS é obrigatória. Em todos os casos, o poço deve ser cadastrado no SIOUT-RS.

É crime ter poço sem outorga em Pelotas?

Sim. Poço irregular sujeita o responsável a multas (de cerca de R$ 7 mil a R$ 71 mil, pelo Decreto estadual 55.374/2020), embargo da captação e responsabilização ambiental. A PAAS regulariza poços já perfurados, inclusive de outras empresas.

Qual órgão dá a outorga em Pelotas?

A SEMA-RS, pelo sistema SIOUT-RS. Todo o trâmite — cadastro, laudo e protocolo com ART — pode ser conduzido pela PAAS.

Dá para regularizar um poço antigo sem outorga em Pelotas?

Sim. A SEMA-RS permite regularizar poços já existentes com laudo hidrogeológico, teste de vazão e documentação. A PAAS faz o processo completo em Pelotas e região.

Serviços da PAAS em Pelotas

• Perfuração de poço artesiano em Pelotas
• Manutenção de poço artesiano em Pelotas
• Filtros e tratamento de água em Pelotas
• Guia completo de outorga no RS

PAAS — 40 anos de poço artesiano e outorga em todo o Rio Grande do Sul, com geólogo responsável (CREA-RS) e ART. Fale no WhatsApp e peça seu orçamento de outorga em Pelotas.