Como Tirar Licença de Poço Artesiano no RS e SC: Guia Completo 2025
- Chert Bobsin
- 9 de ago.
- 2 min de leitura
Atualizado: 15 de ago.
Introdução
Ter um poço artesiano é uma excelente forma de garantir autonomia no abastecimento de água. Porém, para utilizá-lo de forma legal e segura, é obrigatório obter a licença de uso, conhecida como Outorga de Direito de Uso da Água.Neste artigo, vamos explicar como tirar licença para poço artesiano, quais documentos você precisa, quanto custa e como a PAAS pode cuidar de todo o processo para você no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Que é a Licença para Poço Artesiano
A licença é a autorização concedida pelo órgão ambiental ou de recursos hídricos para que você possa utilizar a água de um poço artesiano de forma regular. Sem ela, o poço é considerado irregular, o que pode resultar em multas de R$ 15 mil a R$ 2 milhões.
Órgãos responsáveis:
RS – FEPAM / DRH (Departamento de Recursos Hídricos)
SC – IMA (Instituto do Meio Ambiente)
Por Que Tirar a Licença
Evita multas e interdições.
Garante uso sustentável da água.
Dá segurança jurídica para o proprietário.
Facilita venda do imóvel ou ampliação de atividades.
Documentos Necessários
Para dar entrada no processo, você vai precisar de:
Documento do imóvel (escritura ou contrato)
CPF ou CNPJ do responsável
Coordenadas geográficas do poço
Laudo hidrogeológico
Projeto técnico da rede hidráulica
💡 Dica da PAAS: reunir toda a documentação antes agiliza o processo e evita retrabalhos.
Passo a Passo De Como Tirar Licença Para Poço Artesiano
Como tirar licença de poço artesiano:
Contratar empresa com profissional habilitado (geólogo)
Fazer o levantamento técnico do poço.
Reunir a documentação exigida.
Protocolar o pedido de outorga no órgão estadual (FEPAM no RS ou IMA em SC).
Aguardar vistoria, se necessária.
Receber a licença e manter renovação periódica (5 a 10 anos).
Quanto Custa Tirar a Licença
Os valores variam conforme estado, localização e situação do poço.
Custos médios no RS e SC:
Taxa FEPAM/DRH ou IMA: R$ 397
Laudo hidrogeológico: R$ 1.500 a R$ 3.000
Projeto técnico/planta: R$ 1.000 a R$ 2.500
Teste de bombeamento: R$ 2.500
Adequações no poço: R$ 500 a R$ 3.000Total médio: R$ 3.000 a R$ 12.500
Prazo Médio
RS: 60 a 120 dias
SC: 45 a 90 dias
Exemplos Reais
Pelotas/RS: Agricultor regularizou poço de 120m gastando R$ 4.800 com apoio da PAAS.
Bombinhas/SC: Pousada legalizou poço já existente por R$ 9.200, processo conduzido pela PAAS.
Perguntas Frequentes
1. Posso usar o poço enquanto a licença sai?Em alguns casos sim, com autorização provisória.
2. Preciso renovar a licença?Sim, normalmente a cada 5 ou 10 anos.
3. Poços antigos precisam de licença?Sim, todos os poços devem ser licenciados.
4. O custo é igual para poços pequenos?Geralmente menor, pois exigem menos estudos.
Conclusão – Por Que Fazer com a PAAS
A PAAS é referência em licenciamento de poços artesianos no RS e SC há mais de 40 anos, atuando com:
Engenheiros ambientais credenciados.
Atendimento rápido e humanizado.
Documentação completa e sem erros.
Suporte em todas as etapas do processo.
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