Como realizar a Licença, Autorização, Outorga de Poço Artesiano? 2026
Atualizado: há 5 dias
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
Para realizar a licença, autorização e/ou outorga de poço artesiano primeiramente é necessários contratar uma empresa que possua responsável técnico Geólogo ou Eng. de Minas, são os dois únicos profissionais habilitados para realizar outorga direito de uso de água de poço.
A partir da contratação de um profissional este tomará as devidas providencias e mostrará ao contratante as ações necessárias para executarem a outorga do poço.
Desta forma será realizado trabalho de outorga do poço contendo todas suas características e entregue ao departamento responsável, no Rio Grande do Sul se dá pela SEMA - DRH Departamento de Recursos Hídricos do Estado, em sua plataforma SIOUT.
O que precisar ser feito no Poço para conseguir a Outorga?
Para o DRH licenciar o poço, este precisa estar dentro das normas de perfuração e construção, algumas características mínimas são necessárias para licença do poço, são elas:
Análise físico-química e bacteriológica da água do poço;
Hidrômetros instalado na saída do poço;
Laje de proteção sanitária e grade no poço, que evite acesso de terceiros;
Dosador de cloro quando há consumo humano da água;
Teste de Bombeamento em poços tubulares profundos;
Essas são algumas das características que poço deve possuir para estar dentro das normas, porém o profissional contratado deverá realizar outros trabalhos, como construção de perfil geológico do poço, perfil construtivo, descrição da geologia, quanto a disponibilidade de água no aquífero, fontes poluidoras ao entorno, se há poços com até 500 metros de distância, geração de gráficos rebaixamento do nível x tempo, recuperação x tempo, cálculos de transmissividade, capacidade específica, entre outros.
Por isso é indicado sempre a contratação de profissional que já trabalhe na área, desta forma o contratante saberá previamente se é possível realizar a outorga do poço ou o que deverá ser feito para tal, desta forma evitando qualquer tipo de passivo ambiental e consequentemente multas, tanto pela mau execução do serviço ou uso indevido do poço.
E se eu não regularizar meu poço o que pode acontecer?
Eles estão na Política Nacional de recursos hídricos e são:
🚨 Multa Simples ou Diária de 100 reais a 50 milhões;
🚨 Crime ambiental, sujeito a detenção de 1 a 6 meses, Lei - LCA, número 9.605/1998.
🚨 Embargo provisório do empreendimento, de obras e/ou serviços, até que regularize o uso ou que cumpra com as condições da outorga;
🚨 Embargo definitivo com revogação (cancelamento) da outorga, recomposição e tamponamento dos poços;
Precisando de Outorga de Poço?
A empresa PAAS possui profissionais que trabalham a mais de 38 anos com licenciamento de poços artesianos em todo o Brasil, com centenas de poços licenciados. GARANTIMOS 100% a licença do seu poço deste que siga os critérios citados e os requisitos pelo profissional.
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📍 Seu poço fica em outro estado? Veja no guia nacional de outorga de poço artesiano qual órgão emite a outorga em cada um dos 27 estados, o sistema de pedido e quanto custa.
🛠️ Vai perfurar? Antes da obra é preciso a autorização para perfurar poço artesiano. Veja o nome do documento, o órgão e a validade em cada estado.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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