Limite de uso insignificante da ANA, quando pedir a declaração e por que poço não tem dispensa federal.

Prazo, validade e passo a passo da renovação de outorga na ANA, e por que outorga de poço é renovada no estado.

Outorga do poço venceu? Veja onde ainda dá para renovar, as multas por estado e como pedir a outorga nova.

A outorga do poço é da pessoa, não do terreno. Veja como transferir para o seu nome em cada estado e o que fazer se não houver outorga.

Protocolo não é outorga: em regra, o poço só pode ser usado depois da portaria. Veja a exceção da renovação e da dispensa.

No Piauí, o teste de produção dura no mínimo 12 h ou até o ND estabilizar; relatório em até 30 dias após concluir o poço. Confira no DOE.

A SEMARH pede escalonado (3 × 2 h) ou contínuo de 24 h (poroso) ou 12 h (fissural), com laudo e ART. Confira atualizações da IN.

Em Goiás, a SEMAD não fixa duração do teste. Veja o que o relatório da IN SEMADS 5/2023 precisa ter e como protocolar no Sistema Veredas.

No ES, quem capta 13 L/s ou mais faz outorga e teste: 24 h (poroso) ou 12 h (fraturado), pela IN AGERH 002/2017 (confira a de 2019).

No RJ, a NOP-INEA-39 pede 24 h de vazão constante, recuperação mínima de 4 h até 80% e escalonado em alguns casos. Veja as regras.

A Adasa pede ensaio com ART para poços de 2017 em diante e com outorga prévia; outorga até 80% da vazão do teste (rural) ou 50% (urbana).

A SEMA-MT pede 24 h de bombeamento e 80% de recuperação, outorga até 80% da vazão testada e exige teste novo a cada renovação.

IMASUL: 24 h de bombeamento e recuperação mínima de 4 h (ou escalonado), teste com até 5 anos, relatório com ART e pedido no Siriema.

No Tocantins, a Portaria 10/2026 pede NE, ND, vazão específica, recuperação, perfil e ART, mas não fixa a duração do teste.

A SEMAS pede 24 h de bombeamento, ND estável por 6 h e 80% de recuperação. Veja o cálculo da vazão outorgável e das horas por dia.

O IPAAM exige teste escalonado e teste de 24 h, recuperação até 90%, limite de rebaixamento por uso e relatório com ART. Veja as regras.

No Ceará, a COGERH não exige teste de vazão de poço: vale a declaração de suficiência hídrica. Veja o aquífero estratégico e por que testar.

Na Bahia, o teste entra no Relatório de Acompanhamento Geológico do INEMA. Veja a regra geral, o Urucuia (120 h), dispensa e renovação.

A APAC pede RTB no meio granular (4 etapas de 1 h + 24 h, aviso de 10 dias, ART no CREA-PE) e RTVE com ART nos demais poços.

Tabela com a regra do teste de bombeamento para outorga nos 27 estados: duração, recuperação, interferência e fonte de cada órgão.