Teste de Bombeamento para Outorga por Estado: Tabela 2026
Não existe regra nacional para o teste de bombeamento para outorga: cada órgão estadual define a sua. Muitos pedem 24 horas, como o IAT no Paraná, a SEMAE em Santa Catarina e a DN CERH 76/2022, em Minas Gerais. Outros, como Goiás e Tocantins, não fixam a duração em norma; no Ceará, a apresentação do teste não é obrigatória.
Precisa fazer o teste e a outorga do seu poço? Diga o estado e a vazão pelo WhatsApp e o nosso geólogo indica o que o órgão vai pedir.
Quem define o teste de bombeamento para outorga de poço?
Quem define é o órgão de recursos hídricos do estado onde o poço está. Segundo a ANA, ela só outorga corpos d'água de domínio da União; o poço fica com o órgão estadual.
A ANA serve de referência técnica. Na oficina do Progestão de novembro de 2025, ela descreveu o teste de produção, feito no próprio poço, como o "usualmente solicitado pelos órgãos gestores", com 24 a 48 horas em etapa única.
Muitos órgãos remetem às NBR 12.212 (projeto) e 12.244 (construção do poço). O texto da ABNT não é público, e não há fonte aberta que confirme "24 horas pela NBR" como regra nacional. O passo a passo de campo está em como fazer teste de bombeamento em poço artesiano.
Água mineral segue a ANM: a Resolução ANM 193/2024 manteve o item 4.4 da Portaria DNPM 374/2009, com teste contínuo de 30 h ou mais abaixo de 10 m³/h.
Nas tabelas abaixo, que cobrem os 26 estados e o Distrito Federal, "não fixada em norma" significa que a norma do órgão não traz horas, e "não localizada", que não achamos ato público com a regra do teste. Nos dois casos, siga o termo de referência (TR) ou o formulário do órgão. Regras conferidas até setembro de 2026.
Como é o teste de bombeamento para outorga no Sul?
Os três estados do Sul exigem o teste antes da outorga. Santa Catarina e Paraná fixam 24 horas; no Rio Grande do Sul, a regra muda com a vazão do poço.
Estado (órgão) | Duração do teste | Recuperação/particularidade | Fonte |
RS (SEMA/DRHS) | Abaixo de 5 m³/h: 24 h ou mais, com nível dinâmico (ND) estável por 4 h. Acima de 30 m³/h: 4 etapas de 1 h | Planilha padrão DRH, gráficos semilog e ART | TR HP02A (arquivo de 2016; confira a versão no SIOUT) |
SC (SEMAE) | No mínimo 24 h | Informar poços num raio de 200 m; fotos do hidrômetro e dos tubos de medição de nível. Recuperação: não localizada | Lista SEMAE de 16/03/2026, item VII-d |
PR (IAT) | 24 h ou mais | 6 h de recuperação; repouso de 12 h antes; teste feito há até 5 anos |
Em Santa Catarina, a Resolução CERH 78/2024, art. 12, coloca o teste depois da autorização de perfuração e antes do pedido de outorga ou da declaração de uso insignificante.
No Paraná, o IAT pede teste de interferência se houver poço a menos de 200 m e tem orientação para teste com transdutor, com ou sem telemetria, explicada no post sobre datalogger e transdutor no teste de bombeamento.
Guias completos: teste de bombeamento para outorga no RS e em SC e teste de bombeamento para outorga no Paraná.
Como é o teste de bombeamento para outorga no Sudeste?
MG e RJ fixam 24 horas em norma. No ES, a IN AGERH 002/2017 diferencia o teste pelo tipo de aquífero, e vale para quem precisa de outorga, a partir de 13 L/s (há a IN 002/2019, posterior; confira). Em SP, a IT-DPO 10 (2017, atualizada em 2018; confira se há versão nova) remete à NBR 12.244, com escalonado nos poços de maior vazão.
Estado (órgão) | Duração do teste | Recuperação/particularidade | Fonte |
SP (SP Águas, ex-DAEE) | Ensaio de vazão e recuperação pela NBR 12.244/2006. Com 20 m³/h ou mais: escalonado de 4 etapas (20, 60, 80 e 100%) de 1 h ou mais (recomendado em aquífero sedimentar) | Interpretação preferencialmente por Jacob; uso do poço limitado a 20 h/dia | IT-DPO nº 10 (2017, atualizada em 2018; confira se há versão nova) |
MG (IGAM) | 24 h, em planilha evolutiva, com medida de recuperação do nível estático (poço novo) | Interferência com poços num raio mínimo de 200 m; renovação exige teste | DN CERH 76/2022, art. 6º; Decreto 47.705/2019 |
ES (AGERH) | Poço com outorga (a partir de 13 L/s): aquífero poroso 24 h; fraturado 12 h | Recuperação até o nível estático (NE); aviso de 10 dias ao órgão. Abaixo de 13 L/s: só cadastro no CEAS | IN AGERH 002/2017, art. 29 (há a IN AGERH 002/2019, posterior; confira) |
RJ (INEA) | 24 h ininterruptas, com vazão constante | Recuperação de no mínimo 4 h, até recuperar 80%; teste vale 6 meses | NOP-INEA-39 (Res. INEA 173/2019) |
No Espírito Santo, o poço não tem mais uso insignificante: a outorga é exigida a partir de 13 L/s (cerca de 46,8 m³/h), e abaixo disso vale só o cadastro no CEAS, pela Res. CERH-ES 002/2024. O teste da IN AGERH 002/2017 (há a IN 002/2019, posterior; confira) é para quem precisa de outorga; no cadastro, confirme com a AGERH. Detalhes em dispensa de outorga no Espírito Santo.
Na renovação em Minas Gerais, a orientação do IGAM pede teste com validade de 1 ano.
No Rio de Janeiro, a NOP-INEA-39 também pede o poço parado por 12 h antes, não aceita air lift e exige teste de interferência se houver poço num raio de 100 m. A NOP-INEA-38 limita o bombeamento a 20 h por dia.
Guias por estado: teste de bombeamento para outorga em SP, teste de bombeamento para outorga em MG, teste de bombeamento para outorga no Espírito Santo e teste de bombeamento para outorga no Rio de Janeiro.
Como é o teste de bombeamento para outorga no Centro-Oeste?
MS e MT fixam 24 horas. Goiás e o Distrito Federal não fixam a duração em norma e cobram, sobretudo, o conteúdo do relatório.
Estado (órgão) | Duração do teste | Recuperação/particularidade | Fonte |
MS (IMASUL) | 24 h contínuas ou escalonado de 4 etapas | Recuperação mínima de 4 h ou até estabilizar; teste de até 5 anos; uso de até 20 h/dia | Manual de Outorga (Res. SEMAGRO 774/2022; pode haver versão mais nova) |
MT (SEMA-MT) | No mínimo 24 h, com rebaixamento máximo do ND | Recuperação mínima de 80%; outorga de até 80% da vazão do teste; renovação com novos testes | Res. CEHIDRO 44/2011, arts. 3º a 7º |
GO (SEMAD) | Não fixada em norma | Curvas de rebaixamento, recuperação e característica; novos pedidos no Sistema Veredas desde 01/07/2025 | IN SEMADS 5/2023, Anexo II; IN SEMAD 4/2025 |
DF (Adasa) | Não fixada em norma | Ensaio com ART para poços de 2017 em diante; outorga de até 80% (rural) ou 50% (urbano) da vazão do teste |
Em Goiás, segundo o resumo da IN SEMADS 5/2023 no LegisWeb (confira o texto integral), a ART é de geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas. Sem horas fixadas, o mercado tende a seguir a NBR e a prática técnica. No Distrito Federal, a perfuração exige outorga prévia, e o uso do poço vai até 20 h por dia.
Guias por estado: teste de bombeamento para outorga em Mato Grosso do Sul, teste de bombeamento para outorga em Mato Grosso, teste de bombeamento para outorga em Goiás e teste de bombeamento para outorga no Distrito Federal.
Como é o teste de bombeamento para outorga no Nordeste?
O Nordeste tem as regras mais variadas: Pernambuco detalha o teste por tipo de aquífero, outros estados fixam só as horas ou só um caso especial e, no Ceará, o teste não é obrigatório.
Estado (órgão) | Duração do teste | Recuperação/particularidade | Fonte |
PE (APAC) | Meio granular (RTB): produção em 4 etapas de 1 h e teste de aquífero de 24 h. Demais poços: relatório de vazão específica (RTVE), sem duração localizada | No RTB: recuperação de no mínimo 12 h ou até 95% do NE; aviso de 10 dias ao órgão | |
AL (SEMARH) | Escalonado de no mínimo 3 etapas de 2 h, ou contínuo de 24 h (poroso) ou de 12 h (fissural) | Laudo hidrogeológico com interferência. Recuperação: não localizada | IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização) |
PI (SEMARH) | No mínimo 12 h ou até estabilizar o ND | Relatório e pedido de outorga até 30 dias após concluir o poço | Portaria SEMAR 101/2015 (espelho; confira no DOE) |
BA (INEMA) | Regra geral: não fixada em norma. Urucuia com 100 m³/h ou mais: 120 h ininterruptas | No Urucuia, se o teste parar, recomeça | Portaria INEMA 11.292/2016 e IN INEMA 2/2025 (cópias não oficiais; pode haver versão mais nova) |
CE (SRH/COGERH) | Teste não obrigatório | Declarar a suficiência hídrica | |
RN (IGARN) | Não localizada | "Teste de bombeamento recente" e ART do teste na lista | Apresentação do IGARN, Progestão 2025 (orientação, não norma) |
PB (AESA) | Não localizada | Rocha cristalina: "teste de vazão" até 60 dias após o prazo da obra | |
MA (SEMA) | Não localizada | Estudo hidrogeológico para perfurar; protocolo no SIGLA | |
SE (SEMAC) | Não localizada | Não localizada | Nenhum ato público localizado |
Em Pernambuco, a APAC não aceita baldes e tonéis para medir a vazão e exige ART de geólogo ou engenheiro de minas no CREA-PE.
Guias por estado: teste de bombeamento para outorga em Pernambuco, teste de bombeamento para outorga em Alagoas, teste de bombeamento para outorga no Piauí, teste de bombeamento para outorga na Bahia e teste de bombeamento para outorga no Ceará.
Como é o teste de bombeamento para outorga no Norte?
AM e PA fixam 24 horas, e o Tocantins não fixa a duração em norma. Nos demais estados do Norte, não localizamos a regra do teste em ato público.
Estado (órgão) | Duração do teste | Recuperação/particularidade | Fonte |
AM (IPAAM) | Escalonado de 4 etapas de 1 h e vazão constante de 24 h | Recuperação até 90%; descarte da água a 25 m ou mais do poço | Res. CERH-AM 01/2016, art. 21 |
PA (SEMAS) | No mínimo 24 h, com ND estável por 6 h | Recuperação mínima de 80%; teste vale 1 ano; vazão outorgável de 80% do teste | |
TO (Naturatins) | Não fixada em norma | Vazão outorgável de 80%; informar NE, ND, vazão específica e tempo de recuperação | |
RO (SEDAM) | Não localizada | Teste de bombeamento com interpretação gráfica | Manual de Outorga de 2017 (pode estar desatualizado) |
AC (IMAC) | Não localizada | Autorização prévia para perfurar; processos no SEI | |
AP (SEMA-AP) | Não localizada | "Formulário de Testes de Bombeamento" no protocolo online | |
RR (FEMARH) | Não localizada | Cadastro obrigatório do poço | Lei 547/2006 e Decreto 8.123-E/2007, citados pela FEMARH |
No Amazonas, o art. 20 da Resolução CERH-AM 01/2016 limita o rebaixamento a 45 m (abastecimento público, indústria e condomínios), 40 m (comércio e serviços) e 10 m (uso doméstico).
Guias por estado: teste de bombeamento para outorga no Amazonas, teste de bombeamento para outorga no Pará e teste de bombeamento para outorga no Tocantins.
O que se repete em quase todos os estados?
Mesmo sem regra nacional, seis pontos se repetem em boa parte das normas estaduais:
24 horas de bombeamento: fixadas em SC, PR, MG, RJ, MS, MT, PA, AM e PE (meio granular), além do RS abaixo de 5 m³/h (TR de 2016; confira no SIOUT).
Recuperação medida: 6 h no PR; no mínimo 4 h no RJ e em MS; 80% no MT e no PA; 90% no AM; 12 h ou 95% do NE em PE. Veja teste de recuperação de poço.
Curvas e relatório: gráficos semilog no RS (TR HP02A, arquivo de 2016; confira no SIOUT); curvas de rebaixamento, recuperação e característica em GO e MS.
ART: a maioria dos órgãos pede responsável técnico com ART, e PE indica geólogo ou engenheiro de minas.
Interferência de 100 a 200 m: PR, MG, MS e SC olham os poços num raio de 200 m; o RJ, num raio de 100 m. Veja teste de interferência entre poços.
Limite de vazão e de horas: vazão de 80% do teste em MT, PA, TO e no DF (uso rural); teto de 20 h por dia em MS, PA, RJ, DF e SP (IT-DPO 10 de 2017/2018; confira se há versão nova).
Erros comuns no teste para outorga
Os processos que nos chegam com exigência do órgão costumam repetir estes tropeços:
Usar a regra de outro estado: 24 h no padrão do Paraná podem não atender um poço de alta vazão no RS, onde o TR HP02A (arquivo de 2016; confira a versão no SIOUT) pede etapas acima de 30 m³/h.
Começar sem repouso: PR e RJ pedem o poço parado 12 h antes; vizinho bombeando distorce o nível estático.
Esquecer o aviso ao órgão: PE pede 10 dias de antecedência, assim como o ES (IN AGERH 002/2017; confira a IN 002/2019).
Relatório incompleto: sem fotos, profundidade da bomba, planilha bruta ou ART, uma nova exigência é provável. Veja o checklist do relatório de teste de bombeamento.
Como a PAAS ajuda
A PAAS faz a outorga do poço em todo o Brasil, de forma remota: monta e protocola o pedido no órgão do seu estado, com geólogo responsável técnico registrado no CREA. Trabalhamos com poços desde 1985.
Para o teste, a oferta principal é o kit HIDROPAAS. O perfurador, o geólogo ou o próprio cliente compra o kit reutilizável (central, sensor de nível e medidor de vazão) e leva de poço em poço. O sistema registra nível e vazão automaticamente, com intervalo configurável, mostra o teste ao vivo no celular e liga ou desliga a bomba pelo app, então a equipe não precisa ficar 24 h ou mais no poço. A plataforma calcula rebaixamento, capacidade específica, transmissividade e recuperação e gera gráficos, relatório e planilha; o formato final segue o formulário de cada órgão.
Se preferir não comprar, alugue: o aparelho vai até você, você instala e a PAAS acompanha o teste a distância. E, se quiser entregar tudo, a PAAS executa o teste no seu estado, com parceiro da região ou com o aparelho alugado e acompanhado a distância.
No kit e no aluguel, assina com ART o responsável técnico do cliente; no serviço, o geólogo da PAAS. Onde o órgão define a profissão de quem assina, como em PE, vale a regra do órgão. Conheça o serviço de outorga da PAAS ou fale com o geólogo pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes
Existe uma duração nacional para o teste de bombeamento de outorga?
Não. A outorga de poço é estadual, e cada órgão define duração, recuperação e relatório. A ANA descreve o teste de produção de 24 a 48 horas como referência técnica, mas quem decide é o órgão do seu estado.
Quais estados exigem 24 horas de teste de bombeamento?
Em norma ou lista oficial, fixam 24 horas SC, PR, MG, RJ, MS, MT, PA, AM e PE (meio granular). O RS pede 24 horas ou mais abaixo de 5 m³/h, no TR HP02A (arquivo de 2016; confira a versão no SIOUT). No ES, a IN AGERH 002/2017 pede 24 horas em aquífero poroso a quem precisa de outorga, a partir de 13 L/s (há a IN 002/2019, posterior). Em AL, a IN SEMARH 1/2016 aceita 24 horas contínuas em aquífero poroso ou o escalonado (confira se houve atualização).
O teste de bombeamento tem prazo de validade?
Depende do estado. O IAT, no Paraná, e o IMASUL, em MS, aceitam teste feito há até 5 anos; no Pará, o teste vale 1 ano e, no Rio de Janeiro, 6 meses. Em MG, a orientação do IGAM pede, na renovação, teste com validade de 1 ano.
Preciso de teste de interferência com os poços vizinhos?
Depende do estado e da distância. O IAT pede o teste se houver poço a menos de 200 m, o IMASUL pede 24 h de interferência com poços num raio de 200 m e o INEA, num raio de 100 m. Em MG, o decreto manda avaliar a interferência num raio mínimo de 200 m.
Posso fazer o teste com sensor e registro automático?
Algumas normas tratam disso. No Paraná, o IAT aceita teste com transdutor, com ou sem telemetria, com os documentos da orientação específica; em Pernambuco, a APAC admite medidor de nível automático; e o IPAAM aceita controle eletrônico de vazão e rebaixamento. Nos demais estados, confirme com o órgão antes.
Quem pode assinar o teste de bombeamento?
Profissional habilitado, com ART. A APAC, em Pernambuco, exige geólogo ou engenheiro de minas no CREA-PE, e a IN AGERH 002/2017, no ES, também pede geólogo ou engenheiro de minas (há a IN 002/2019, posterior). Em Goiás, segundo o resumo da IN SEMADS 5/2023, a ART é de geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas.
Conheça o sistema HIDROPAAS para teste de bombeamento
O HIDROPAAS registra nível e vazão e gera o relatório do teste na plataforma online: veja como funciona o teste de bombeamento automático HIDROPAAS. Os detalhes técnicos estão no guia do teste de bombeamento automático.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
O teste de bombeamento para outorga segue a regra do órgão do seu estado, então confirme duração, recuperação e relatório antes de ir a campo: fale com um especialista no WhatsApp (51) 99289-2188.
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