Teste de Bombeamento para Outorga na Bahia (INEMA): Regras 2026
O teste de bombeamento para outorga na Bahia faz parte do Relatório de Acompanhamento Geológico enviado ao INEMA pelo SEIA. A versão consolidada da Portaria 11.292/2016 (pode haver versão mais nova) não fixa duração. No Aquífero Urucuia, a partir de 100 m³/h, a IN INEMA 2/2025 (texto conferido em espelho não oficial) pede 120 horas ininterruptas.
Precisa fazer o teste e a outorga do seu poço na Bahia? Chame o nosso geólogo no WhatsApp e veja o que falta para protocolar no SEIA.
O que o INEMA exige no teste de bombeamento para outorga?
O INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) pede o teste de bombeamento dentro do Relatório de Acompanhamento Geológico do poço. É o que dizem o art. 20 e o Anexo IV, item 1, da Portaria INEMA 11.292/2016, consolidada com as Portarias 17.651/2019 e 19.687/2019. Consultamos a cópia consolidada publicada pela Agência Peixe Vivo, e pode haver versão mais nova.
Outorga é a autorização do estado para captar água do poço. Na Bahia, o pedido é feito no SEIA, segundo a página de outorga do INEMA. Poço é assunto estadual, pois a ANA outorga só águas de domínio da União.
Pela portaria consolidada (pode haver versão mais nova), o Relatório de Acompanhamento Geológico reúne:
nível estático (NE), a profundidade da água com o poço parado;
nível dinâmico (ND), a profundidade da água com a bomba ligada;
vazão e tipo de aquífero;
responsável técnico pela perfuração e aspectos construtivos do poço;
perfil litológico, a descrição das rochas atravessadas;
teste de bombeamento;
análise físico-química da água.
Pedido | O que a lista pede sobre o teste | Fonte e ressalva |
Outorga | Teste de bombeamento dentro do Relatório de Acompanhamento Geológico | Portaria 11.292/2016 consolidada, Anexo IV, item 1 (pode haver versão mais nova) |
Dispensa | Não lista teste de bombeamento | Mesma portaria, Anexo IV, item 5 (pode haver versão mais nova) |
Renovação | Não lista teste; protocolo no SEIA pelo menos 90 dias antes do vencimento | Mesma portaria, Anexo IV, item 8, e arts. 28 e 29 (pode haver versão mais nova) |
Urucuia, 100 m³/h ou mais | Teste de aquífero de 120 horas ininterruptas | IN INEMA 2/2025 (texto conferido em espelho não oficial; confira no Diário Oficial) |
Para comparar com outros estados, veja a tabela do teste de bombeamento para outorga por estado.
Quanto tempo dura o teste de bombeamento na Bahia?
Na regra geral, a Portaria INEMA 11.292/2016 consolidada (pode haver versão mais nova) não fixa duração, recuperação, intervalos de leitura nem conteúdo mínimo do relatório do teste. A única duração que encontramos em norma baiana é a do Aquífero Urucuia (120 h ininterruptas a partir de 100 m³/h, pela IN INEMA 2/2025, texto em espelho não oficial).
Sem número na portaria, o teste costuma seguir as NBR 12.212 e 12.244 e o termo de referência do processo. Como referência técnica, e não como regra do INEMA, veja o que dizem duas fontes públicas:
Referência técnica | Duração indicada | Observação |
Teste de produção de 24 a 48 h, em etapa única | Tipo usualmente solicitado pelos órgãos gestores | |
ANA, mesma apresentação | Escalonado: 2 a 6 h por etapa | Pelo menos 3 etapas de vazão crescente |
Cristalino: pelo menos 12 h de bombeamento e 6 h de recuperação | Programa emergencial | |
Manual da CPRM de 1998 | Sedimentar: pelo menos 24 h de bombeamento e 12 h de recuperação | Programa emergencial |
Antes de marcar o teste, confira se o termo de referência do seu processo ou o analista fixa outra duração. Veja por que esse tempo muda de órgão para órgão no guia sobre quanto tempo dura o teste de bombeamento.
Com as leituras, calcula-se o rebaixamento: s = ND − NE, como define o manual de testes de bombeamento da CPRM. Dividindo a vazão pelo rebaixamento, obtém-se a capacidade específica (Q/s), em m³/h por metro.
Exemplo ilustrativo: um poço com NE de 30 m, bombeando 9 m³/h, estabiliza com ND de 48 m. O rebaixamento é 48 − 30 = 18 m, e a capacidade específica é 9 ÷ 18 = 0,5 m³/h/m.
Como é o teste no Sistema Aquífero Urucuia?
No Sistema Aquífero Urucuia, quando a vazão de um poço, ou a soma dos poços, chega a 100 m³/h ou mais, a IN INEMA 2/2025, de 15/12/2025, pede teste de aquífero de 120 horas ininterruptas. Consultamos o texto em espelho não oficial (LegisWeb); confira no Diário Oficial antes de planejar.
Teste de aquífero é o ensaio com poço de observação, usado para calcular transmissividade, condutividade hidráulica e coeficiente de armazenamento, segundo a ANA. Pela mesma IN (texto em espelho), se o bombeamento parar antes das 120 horas, o teste perde a validade e precisa recomeçar.
A IN (texto em espelho) também prevê:
início com um só poço-teste, com teste de interferência;
dados do teste em planilha eletrônica;
validação pelo INEMA em 15 dias úteis;
autorização de perfuração válida por 2 anos.
São 5 dias seguidos de bombeamento. Nesse prazo, uma queda de energia ou uma falha da bomba tende a custar o teste inteiro, então vale ter plano de contingência para energia.
O que vem antes do teste: autorização ou declaração de conformidade?
Depende da data do poço. Na versão consolidada da Portaria 11.292/2016 (pode haver versão mais nova), poço perfurado depois de 08/10/2009 precisa da Autorização para Perfuração. Poço anterior a essa data precisa da Declaração de Conformidade de Poço.
Para poço novo, a página de outorga do INEMA informa que a manifestação prévia é obrigatória antes de perfurar. Assim, o teste de um poço novo vem depois da perfuração autorizada, e os dados dele seguem no Relatório de Acompanhamento Geológico.
O passo a passo do pedido está no guia de outorga de poço artesiano na Bahia. Para a parte de campo, veja como fazer teste de bombeamento em poço artesiano.
Dispensa e renovação na Bahia pedem teste de bombeamento?
Pela lista de documentos da Portaria 11.292/2016 consolidada (pode haver versão mais nova), não. O Anexo IV, item 5 (dispensa), e o item 8 (renovação) não listam teste de bombeamento. Confira a lista vigente no SEIA no momento do pedido.
A renovação deve ser protocolada no SEIA pelo menos 90 dias antes do vencimento, pelos arts. 28 e 29 da mesma portaria consolidada (pode haver versão mais nova). Os detalhes estão no guia de renovação de outorga na Bahia. Para saber se o seu uso se enquadra, veja quem não precisa de outorga na Bahia.
Quem pode assinar o teste de bombeamento na Bahia?
A Portaria 11.292/2016 consolidada (pode haver versão mais nova) pede documentos técnicos feitos por profissional habilitado, com ART “sempre que necessário” (art. 4º). A portaria não especifica a profissão.
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o registro no CREA que liga o profissional ao serviço. Segundo o CREA-MT, a Decisão Normativa CONFEA 59/1997 determina que empresas de poço tenham geólogo e/ou engenheiro de minas no quadro técnico.
Erros comuns no teste para outorga na Bahia
Nos processos que acompanhamos, os problemas costumam vir de planejamento, não de cálculo:
Esperar uma duração “oficial”: a portaria geral não fixa horas (versão consolidada; pode haver mais nova), então a duração precisa ser justificada tecnicamente.
Perfurar sem autorização: pela Portaria 11.292/2016 consolidada (pode haver versão mais nova), poço posterior a 08/10/2009 precisa da Autorização para Perfuração; sem ela, o relatório e a outorga se complicam.
Teste solto do relatório: pela mesma portaria consolidada, o teste entra no Relatório de Acompanhamento Geológico, com NE, ND, vazão e perfil litológico.
Parada no Urucuia: uma interrupção nas 120 horas invalida o teste (IN INEMA 2/2025, texto em espelho não oficial).
Vazão oscilando: sem vazão estável, a interpretação do rebaixamento fica comprometida.
Como a PAAS ajuda
A PAAS trabalha desde 1985, com geólogo responsável (CREA) em cada projeto. Para fazer o teste e a outorga na Bahia, há quatro caminhos:
Outorga remota em todo o Brasil: pelo serviço de outorga da PAAS, montamos e protocolamos o pedido no SEIA sem ir até o poço.
Kit HIDROPAAS para o teste: o perfurador, o geólogo ou o próprio dono do poço compra o kit reutilizável (central de monitoramento, sensor de nível hidrostático e medidor de vazão) e o leva de poço em poço. A leitura é automática, o teste é acompanhado ao vivo e a plataforma entrega gráficos, cálculos e relatório. Quem assina com ART é o responsável técnico do cliente.
Aluguel: o aparelho vai até você, que o instala no poço, e a PAAS acompanha o teste a distância. A ART fica com o seu responsável técnico.
A PAAS executa o teste: na Bahia, com parceiro da região ou com o aparelho alugado e acompanhado a distância. Nesse caso, o relatório sai assinado por geólogo da PAAS com ART.
O kit registra nível e vazão com intervalo de leitura configurável e liga e desliga a bomba pelo app na hora programada. A equipe não precisa ficar no poço durante todo o teste, o que pesa num ensaio de 120 horas como o do Urucuia (IN INEMA 2/2025, texto em espelho não oficial).
A plataforma calcula rebaixamento, capacidade específica, transmissividade e percentual de recuperação e exporta a planilha das leituras (Excel ou CSV). O formato final segue o Relatório de Acompanhamento Geológico do INEMA; veja o que incluir no guia de relatório de teste de bombeamento.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura o teste de bombeamento para outorga na Bahia?
Na regra geral, a versão consolidada da Portaria INEMA 11.292/2016 não fixa duração (pode haver versão mais nova), e o teste costuma seguir as NBR 12.212 e 12.244 e o termo de referência. A exceção é o Aquífero Urucuia a partir de 100 m³/h: 120 horas ininterruptas, pela IN INEMA 2/2025 (texto conferido em espelho não oficial).
Onde o teste de bombeamento entra no pedido de outorga do INEMA?
No Relatório de Acompanhamento Geológico, junto com NE, ND, vazão, tipo de aquífero, perfil litológico e análise físico-química. É o que dizem o art. 20 e o Anexo IV, item 1, da versão consolidada da Portaria 11.292/2016 (pode haver versão mais nova). O pedido é feito no SEIA.
Preciso de teste de bombeamento para dispensa ou renovação na Bahia?
As listas da dispensa (Anexo IV, item 5) e da renovação (item 8) da versão consolidada da Portaria 11.292/2016 não pedem teste (pode haver versão mais nova). Pela mesma portaria, a renovação vai ao SEIA pelo menos 90 dias antes do vencimento. Confira a lista vigente no momento do pedido.
Meu poço é antigo. O que o INEMA pede antes da outorga?
Pela versão consolidada da Portaria 11.292/2016 (pode haver versão mais nova), poço perfurado antes de 08/10/2009 precisa da Declaração de Conformidade de Poço. Poço perfurado depois dessa data precisa da Autorização para Perfuração. Nos dois casos, o pedido de outorga é feito no SEIA.
Quem pode assinar o teste de bombeamento na Bahia?
A versão consolidada da Portaria 11.292/2016 pede profissional habilitado, com ART sempre que necessário, sem especificar a profissão (pode haver versão mais nova). Pela Decisão Normativa CONFEA 59/1997, empresas de poço devem ter geólogo e/ou engenheiro de minas no quadro técnico.
A PAAS faz a outorga na Bahia sem ir até o poço?
Sim. A PAAS monta e protocola o pedido no SEIA de forma remota, com geólogo responsável. Para o teste, o seu responsável técnico pode usar o kit HIDROPAAS, alugar o aparelho com acompanhamento a distância ou contratar a PAAS, que executa com parceiro da região.
Conheça o sistema HIDROPAAS para teste de bombeamento
Se você precisa registrar um teste longo, como as 120 horas do Urucuia (IN INEMA 2/2025, texto em espelho não oficial), sem equipe anotando leituras no poço, veja como funciona o teste de bombeamento automático HIDROPAAS.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
Na Bahia, o teste de bombeamento entra no Relatório de Acompanhamento Geológico enviado pelo SEIA (Portaria 11.292/2016 consolidada; pode haver versão mais nova), e só o Urucuia a partir de 100 m³/h tem duração fixada, de 120 horas (IN INEMA 2/2025, texto em espelho). Para fazer o teste e a outorga do seu poço, fale com um especialista no WhatsApp (51) 99289-2188.
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