Teste de Bombeamento para Outorga no Piauí (SEMARH): Regras 2026
O teste de bombeamento para outorga no Piauí é um teste de produção de no mínimo 12 horas ou até a estabilização do nível dinâmico, pela Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE). Ele vai no relatório conclusivo, entregue com o pedido de outorga até 30 dias após a conclusão do poço; sem isso, a outorga preventiva é revogada.
Vai perfurar ou acabou de perfurar um poço no Piauí? Mande os dados pelo WhatsApp para fazer o teste e a outorga dentro do prazo da Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE).
O que a SEMARH exige no teste de bombeamento para outorga?
No Piauí, o teste de bombeamento, que muita gente procura como "teste de vazão SEMARH", faz parte do relatório conclusivo do poço, exigido pelo art. 9º, §2º, da Portaria SEMAR 101/2015, de 04/11/2015. Conferimos o texto em espelho na Normas Brasil; confira no DOE (Diário Oficial do Estado) antes de seguir os números.
A portaria de 2015 usa a sigla SEMAR, e o sistema de outorga hoje aparece no endereço da SEMARH, a secretaria estadual de meio ambiente e recursos hídricos. Neste texto, usamos SEMARH para o órgão atual.
Outorga é a autorização do estado para captar água do poço. Para água subterrânea, quem outorga é o órgão estadual: a ANA outorga só corpos d'água de domínio da União, e o poço no Piauí fica com a SEMARH.
Item do relatório conclusivo | O que a Portaria SEMAR 101/2015 pede |
Ficha técnica | Ficha técnica do poço |
Perfil litológico | Descrito a cada 3 metros |
Teste de produção | Duração mínima de 12 horas ou até a estabilização do nível dinâmico |
Análises da água | Físico-químicas e bacteriológica |
Prazo | Até 30 dias após a conclusão do poço, junto com o pedido de outorga |
Fonte da tabela: Portaria SEMAR 101/2015, art. 9º (espelho; confira no DOE). Para comparar com outros estados, veja a tabela do teste de bombeamento para outorga por estado.
Por que o prazo de 30 dias muda o planejamento do teste?
Porque, no Piauí, a outorga começa antes do poço existir. Pelo art. 8º da Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE), a autorização de perfuração já concede uma outorga preventiva. Pelo art. 9º, o relatório conclusivo e o pedido de outorga vão até 30 dias após a conclusão do poço; sem isso, a outorga preventiva é revogada automaticamente (§1º).
Na prática, o teste precisa estar agendado antes de a sonda sair do terreno. Trinta dias passam rápido quando é preciso combinar bomba de teste, equipe e laboratório para as análises da água.
O perfil litológico também começa na obra. Descrever o material a cada 3 metros depende de amostras coletadas durante a perfuração; depois do poço revestido, fica muito difícil refazer essa descrição.
Como fazer o teste de produção de 12 horas no Piauí?
A portaria pede "teste de produção do poço, com duração mínima de 12 (doze) horas ou até que ocorra a estabilização do nível dinâmico" (art. 9º, §2º, Portaria SEMAR 101/2015; confira no DOE). Como a redação admite leituras diferentes, o mais seguro é não encerrar antes de 12 horas e seguir até o nível estabilizar, se isso demorar mais.
Teste de produção é o teste feito no próprio poço para definir a vazão e a profundidade da bomba. Segundo a apresentação técnica da ANA de nov/2025, é o tipo usualmente solicitado pelos órgãos gestores.
O nível dinâmico (ND) é a profundidade da água com a bomba ligada; o nível estático (NE), com o poço parado. Rebaixamento é a diferença entre os dois: s = ND − NE, como define o manual de testes de bombeamento da CPRM. O ND está estável quando as leituras param de descer ao longo das últimas horas (critério prático; a portaria não o define no trecho que conferimos, então confirme com a SEMARH).
Exemplo ilustrativo: um poço com NE de 18 m que estabiliza com ND de 30,5 m tem rebaixamento de 30,5 − 18 = 12,5 m. Bombeando 5 m³/h, a vazão específica (Q/s) é 5 ÷ 12,5 = 0,4 m³/h por metro.
A portaria, no trecho que conferimos, não fixa a recuperação nem os intervalos de leitura. Em geral, onde a norma do órgão não fixa, os órgãos remetem à NBR 12.212/12.244 e ao termo de referência; confirme com a SEMARH. Como referência técnica, o manual da CPRM de 1998 usa, no cristalino, pelo menos 12 horas de bombeamento e 6 de recuperação. Veja como a recuperação funciona no guia de teste de recuperação do poço.
Como pedir a outorga no SIGA do Piauí?
O pedido é online, no SIGA, pelo portal Piauí Digital. Lá existem dois serviços ligados ao poço: "Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva", antes de perfurar, e "Autorização e Outorga de Direito de Uso", depois.
Um ato de outorga emitido pelo SIGA que conferimos cita a Lei 5.165/2000, os Decretos 11.341/2004 e 16.697/2016 e a Portaria 101/2015. O mesmo ato indica que a renovação deve ser pedida 90 dias antes do vencimento. Confira a data no seu próprio ato.
Se o uso do poço for pequeno, veja antes se ele se enquadra na dispensa de outorga no Piauí. O passo a passo geral do teste está no guia de como fazer teste de bombeamento em poço artesiano.
Quem assina o teste de bombeamento no Piauí?
A Portaria SEMAR 101/2015, nos artigos que conferimos, não detalha a ART do teste. Em outros estados, o relatório costuma ir assinado por responsável técnico com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), o registro no CREA que liga o profissional ao serviço.
Segundo o CREA-MT, a Decisão Normativa CONFEA 59/1997 exige que empresas de poço tenham geólogo e/ou engenheiro de minas no quadro técnico. Confirme no SIGA a exigência de assinatura do relatório antes do protocolo.
Erros comuns no teste para outorga no Piauí
Pontos da Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE) e do ato de outorga do SIGA que costumam atrasar o processo:
Prazo perdido: o relatório não sai em 30 dias e a outorga preventiva é revogada.
Teste curto: o bombeamento para antes de 12 horas sem registro claro de que o ND estabilizou.
Perfil sem amostras: a descrição a cada 3 metros não foi feita durante a perfuração.
Análises atrasadas: a coleta para as análises físico-químicas e bacteriológica fica para o fim e atrasa o relatório.
Renovação em cima da hora: o pedido não é feito 90 dias antes do vencimento.
Como a PAAS ajuda
1. Outorga remota em todo o Brasil. Pelo serviço de outorga da PAAS, montamos e protocolamos o pedido no SIGA sem ir até o poço: análise do caso, relatório e acompanhamento do processo. Trabalhamos desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto.
2. Sistema HIDROPAAS para o teste. É a opção principal: o perfurador, o geólogo ou o próprio dono do poço compra o kit reutilizável (central de monitoramento, sensor de nível e medidor de vazão) e leva de poço em poço. Nível e vazão ficam registrados automaticamente, com intervalo configurável, e o gráfico ao vivo no celular mostra quando o ND para de descer.
A plataforma calcula rebaixamento, capacidade específica, transmissividade e percentual de recuperação, gera os gráficos de rebaixamento e recuperação e monta o relatório, com exportação da planilha (Excel ou CSV). Ela liga e desliga a bomba pelo app na hora programada, e a equipe não precisa ficar o teste inteiro no poço anotando. O relatório reúne os dados que o órgão costuma pedir; o formato final segue o que a SEMARH pede.
3. Aluguel. O aparelho vai até você, você instala e a PAAS acompanha o teste a distância. Ajuda quando o prazo da portaria para entregar o relatório está apertado.
4. A PAAS executa o teste no Piauí, com parceiro da região ou com o aparelho alugado e acompanhado a distância.
No kit e no aluguel, quem assina com ART é o seu responsável técnico; no serviço, o teste sai com ART de geólogo.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura o teste de bombeamento para outorga no Piauí?
Pela Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE), o teste de produção tem duração mínima de 12 horas ou vai até a estabilização do nível dinâmico. Como a redação admite leituras diferentes, o mais seguro é não encerrar antes de 12 horas e seguir até o nível estabilizar. A portaria, no trecho que conferimos, não fixa a recuperação.
Qual o prazo para entregar o teste de bombeamento no Piauí?
Pelo art. 9º da Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE), o relatório conclusivo e o pedido de outorga devem ser entregues até 30 dias após a conclusão do poço. Sem isso, a outorga preventiva concedida com a autorização de perfuração é revogada automaticamente.
O que é a outorga preventiva no Piauí?
É a outorga concedida junto com a autorização de perfuração, pelo art. 8º da Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE). No SIGA, o serviço se chama Autorização para Perfuração de Poço Tubular e Outorga Preventiva. Com o poço pronto, o relatório conclusivo acompanha o pedido de outorga de direito de uso.
O que vai no relatório conclusivo do poço no Piauí?
Pela Portaria SEMAR 101/2015 (confira no DOE), o relatório traz ficha técnica, perfil litológico descrito a cada 3 metros, teste de produção de no mínimo 12 horas ou até a estabilização do nível dinâmico e análises físico-químicas e bacteriológica.
Quando pedir a renovação da outorga no Piauí?
Um ato de outorga emitido pelo SIGA que conferimos indica que a renovação deve ser pedida 90 dias antes do vencimento. Confira a data no seu próprio ato e prepare os documentos com antecedência.
A PAAS faz o teste e a outorga no Piauí?
Sim. A PAAS monta e protocola o pedido no SIGA de forma remota, com geólogo responsável. Para o teste, você pode comprar o kit HIDROPAAS, alugar o aparelho com acompanhamento a distância ou contratar a PAAS para executar, com parceiro da região.
Conheça o sistema HIDROPAAS para teste de bombeamento
Se você quer registrar o teste de produção inteiro e a estabilização do nível sem equipe anotando no poço, veja como funciona o teste de bombeamento automático HIDROPAAS.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
No Piauí, o teste para outorga é um teste de produção de no mínimo 12 horas ou até o ND estabilizar, entregue no relatório conclusivo em até 30 dias após o poço ficar pronto (Portaria SEMAR 101/2015; confira no DOE). Para fazer o teste e a outorga do seu poço, fale com um especialista no WhatsApp (51) 99289-2188.
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