Teste de Bombeamento para Outorga em Alagoas (SEMARH): Regras 2026
O teste de bombeamento para outorga em Alagoas segue a IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização): teste escalonado de no mínimo 3 etapas de 2 horas, ou contínuo de 24 horas em aquífero poroso ou de 12 horas em fissural. O pedido inclui laudo com vazão máxima permissível e possível, foto do hidrômetro e ART.
Precisa fazer o teste e a outorga do seu poço em Alagoas? Mande os dados do poço pelo WhatsApp e o nosso geólogo diz qual teste se aplica ao seu aquífero.
O que a SEMARH exige no teste de bombeamento para outorga?
A SEMARH, secretaria estadual de meio ambiente e recursos hídricos de Alagoas, pede um teste de vazão no pedido de outorga de poço. A regra está no Anexo II da Instrução Normativa SEMARH 1/2016, de 13/05/2016. Conferimos o texto em espelho na LegisWeb; como pode haver alteração mais nova, confira se houve atualização antes do teste.
Outorga é a autorização do estado para captar água do poço. Para água subterrânea, quem outorga é o órgão estadual: a ANA outorga só corpos d'água de domínio da União, e o poço em Alagoas fica com a SEMARH.
O texto da IN (art. 3º do Anexo II) pede "Teste de Vazão Escalonado (no mínimo em 03 etapas de 02 horas cada) ou Contínuo de 24 h (aquífero poroso), ou de 12 h (aquífero fissural)". Em tabela:
Opção de teste | O que a IN SEMARH 1/2016 pede |
Escalonado | No mínimo 3 etapas de 2 horas cada (pelo menos 6 horas de bombeamento) |
Contínuo, aquífero poroso | 24 horas |
Contínuo, aquífero fissural | 12 horas |
Fonte da tabela: IN SEMARH 1/2016, Anexo II (espelho LegisWeb; confira se houve atualização). Para comparar com outros estados, veja a tabela do teste de bombeamento para outorga por estado.
Escalonado ou contínuo: qual teste fazer em Alagoas?
Pelo texto da IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), escalonado e contínuo aparecem como alternativas; o responsável técnico indica o mais adequado ao aquífero e ao laudo, e vale confirmar a escolha com a SEMARH. No contínuo, a duração muda com o tipo de aquífero: 24 horas no poroso e 12 horas no fissural.
No aquífero poroso, a água ocupa os poros entre os grãos, como em areias e arenitos. No fissural, ela circula por fraturas da rocha. O perfil do poço, feito na perfuração, é o que mostra em qual caso ele se enquadra.
No teste escalonado, a vazão sobe em etapas de vazão constante, sem parar a bomba entre elas, segundo a apresentação técnica da ANA de nov/2025. Com as etapas, dá para montar a equação característica s = BQ + CQ², em que BQ é a perda no aquífero e CQ² é a perda no próprio poço.
Exemplo ilustrativo: etapas de 5, 10 e 15 m³/h com rebaixamentos de 4, 9 e 15 m no fim de cada 2 horas. Com as duas primeiras etapas, obtém-se B = 0,7 e C = 0,02 (Q em m³/h, s em m). A terceira confere: 0,7 × 15 + 0,02 × 225 = 10,5 + 4,5 = 15 m.
No mesmo exemplo, a vazão específica (Q/s) cai de 5 ÷ 4 = 1,25 para 15 ÷ 15 = 1,0 m³/h/m conforme a vazão sobe. A eficiência do poço a 15 m³/h, dada por BQ ÷ (BQ + CQ²), é 10,5 ÷ 15 = 70%. São esses números que ajudam a fundamentar as vazões máximas do laudo.
Como é o teste para outorga em Alagoas, passo a passo?
Pela IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), o caminho vai da escolha do teste ao laudo assinado com ART. A IN não traz, no trecho que conferimos, a duração da recuperação nem os intervalos de leitura.
Onde a norma do órgão não fixa um número, em geral os órgãos remetem à NBR 12.212/12.244 e ao termo de referência. Por isso, antes do teste, confirme com a SEMARH a recuperação e a planilha esperadas. O passo a passo geral está no guia de como fazer teste de bombeamento em poço artesiano.
Como referência técnica, e não como regra da SEMARH, o manual da CPRM de 1998 usa, no programa emergencial, pelo menos 12 horas de bombeamento e 6 de recuperação no cristalino, e pelo menos 24 horas e 12 de recuperação no sedimentar. As tabelas de leitura da ANA, da CPRM e da ABAS estão comparadas no guia de intervalo de leitura no teste de bombeamento.
Com as leituras, calcula-se o rebaixamento: s = ND − NE. NE (nível estático) é a profundidade da água com o poço parado; ND (nível dinâmico) é o nível com a bomba ligada.
O que vai no laudo hidrogeológico da outorga em Alagoas?
O Anexo II da IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização) pede um laudo hidrogeológico com a análise do poço e as vazões que ele suporta. Os estudos vão assinados com ART (art. 11).
interferência com outros poços;
vulnerabilidade do aquífero;
vazão de explotação;
vazão máxima permissível;
vazão máxima possível;
foto do hidrômetro com torneira, com nível estático, número de série e leitura.
A IN não define esses termos no trecho que conferimos, e cada laudo precisa mostrar como chegou a eles. Como referência de outro estado, o formulário do IPAAM, do Amazonas, calcula a vazão máxima possível pelo rebaixamento máximo disponível. A vazão de explotação é a que o poço vai de fato bombear. Interferência é a sobreposição dos cones de rebaixamento de poços bombeados ao mesmo tempo, com queda de rendimento, na definição do art. 2º da Instrução Normativa AGERH 002/2017, do Espírito Santo (usada aqui só como referência técnica).
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o registro no CREA que liga o profissional ao serviço. Veja o que mais costuma constar no guia de relatório de teste de bombeamento.
Poço isento de outorga também precisa do teste?
Precisa dos mesmos documentos técnicos. Pelo art. 8º da IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), o pedido de isenção de outorga exige os mesmos documentos técnicos do pedido de outorga, o que inclui teste e laudo.
Veja quem se enquadra no guia de dispensa de outorga em Alagoas. Na renovação, o art. 10 da IN (confira se houve atualização) pede comprovar as condicionantes e apresentar análise atualizada; não encontramos nesse artigo exigência de novo teste, mas confirme com a SEMARH.
Erros comuns no teste para outorga em Alagoas
Pontos da IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização) que costumam passar despercebidos:
Tempo errado para o aquífero: teste contínuo de 12 horas em aquífero poroso, que pede 24.
Escalonado curto: menos de 3 etapas, ou etapas com menos de 2 horas.
Laudo incompleto: falta a vazão máxima permissível ou a máxima possível.
Foto do hidrômetro sem dados: sem a torneira, o número de série ou a leitura visíveis.
Norma desatualizada: seguir a IN sem conferir se houve alteração mais nova.
Isenção sem estudo: pedir isenção sem os documentos técnicos que a IN exige.
Como a PAAS ajuda
1. Outorga remota em todo o Brasil. Pelo serviço de outorga da PAAS, montamos e protocolamos o pedido na SEMARH sem ir até o poço: análise do caso, laudo e acompanhamento do processo. Trabalhamos desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto.
2. Sistema HIDROPAAS para o teste. É a opção principal: o perfurador, o geólogo ou o próprio dono do poço compra o kit reutilizável (central de monitoramento, sensor de nível e medidor de vazão) e leva de poço em poço. Nível e vazão ficam registrados automaticamente, com intervalo configurável, e o gráfico aparece ao vivo no celular.
A plataforma calcula rebaixamento, capacidade específica, transmissividade e percentual de recuperação, gera os gráficos e monta o relatório, com exportação da planilha (Excel ou CSV). Ela liga e desliga a bomba pelo app, o que permite iniciar o bombeamento e começar a recuperação na hora programada. O relatório reúne os dados que o órgão costuma pedir; o laudo final segue o que a IN exige.
3. Aluguel. O aparelho vai até você, você instala e a PAAS acompanha o teste a distância.
4. A PAAS executa o teste em Alagoas, com parceiro da região ou com o aparelho alugado e acompanhado a distância.
No kit e no aluguel, quem assina com ART é o seu responsável técnico; no serviço, o teste sai com ART de geólogo.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura o teste de bombeamento para outorga em Alagoas?
Pela IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), o teste pode ser escalonado, com no mínimo 3 etapas de 2 horas, ou contínuo, de 24 horas em aquífero poroso ou de 12 horas em aquífero fissural. O escalonado soma pelo menos 6 horas de bombeamento. A IN não fixa, no trecho que conferimos, a duração da recuperação.
Qual a diferença entre aquífero poroso e fissural no teste em Alagoas?
No aquífero poroso, a água ocupa os poros entre os grãos de areias e arenitos; no fissural, circula por fraturas da rocha. Na IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), o teste contínuo é de 24 horas no poroso e de 12 horas no fissural. O perfil do poço mostra em qual caso ele se enquadra.
O que o laudo hidrogeológico precisa ter em Alagoas?
Pelo Anexo II da IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), o laudo trata de interferência e vulnerabilidade e informa a vazão de explotação, a vazão máxima permissível e a vazão máxima possível. Os estudos vão assinados com ART, e o pedido inclui foto do hidrômetro com torneira, nível estático, número de série e leitura.
Poço isento de outorga em Alagoas precisa de teste?
Pelo art. 8º da IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), o pedido de isenção exige os mesmos documentos técnicos da outorga. Na prática, o teste e o laudo também entram no pedido de isenção.
Como é a renovação da outorga em Alagoas?
Pelo art. 10 da IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização), a renovação pede a comprovação das condicionantes da outorga e uma análise atualizada. Não encontramos nesse artigo exigência de novo teste; confirme com a SEMARH antes do protocolo.
A PAAS faz o teste e a outorga em Alagoas?
Sim. A PAAS monta e protocola a outorga na SEMARH de forma remota, com geólogo responsável. Para o teste, você pode comprar o kit HIDROPAAS, alugar o aparelho com acompanhamento a distância ou contratar a PAAS para executar, com parceiro da região.
Conheça o sistema HIDROPAAS para teste de bombeamento
Se você quer registrar as etapas do escalonado ou o teste contínuo inteiro sem equipe anotando no poço, veja como funciona o teste de bombeamento automático HIDROPAAS.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
Em Alagoas, o teste para outorga é escalonado de 3 etapas de 2 horas ou contínuo de 24 ou 12 horas, com laudo e ART, pela IN SEMARH 1/2016 (confira se houve atualização). Para fazer o teste e a outorga do seu poço, fale com um especialista no WhatsApp (51) 99289-2188.
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