Teste de Bombeamento para Outorga no Tocantins (Naturatins): Regras 2026
O teste de bombeamento para outorga no Tocantins segue a Portaria nº 10/2026 do Naturatins, que pede os resultados completos com nível estático, nível dinâmico, vazão específica e tempo de recuperação, mais perfil litológico e ART específica. A portaria não fixa a duração do teste. A vazão outorgável é 80% da vazão total do poço.
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O que o Naturatins exige no teste de bombeamento para outorga?
O Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) pede, no Anexo I, item V, da Portaria nº 10/2026/NATURATINS/GABIN, os resultados completos do teste: nível estático, nível dinâmico, vazão específica e tempo de recuperação. Junto vão o perfil litológico e uma ART específica para a outorga. A portaria é de 14/01/2026, publicada no DOE nº 6.980.
Nível estático (NE) é a profundidade da água com o poço parado; nível dinâmico (ND), com a bomba ligada. Vazão específica é a vazão dividida pelo rebaixamento (ND − NE), segundo o manual de testes de bombeamento da CPRM.
A base legal é a Resolução CERH-TO nº 154/2025, publicada no DOE nº 6.779, de 20/03/2025 (conferimos o texto numa cópia do Diário Oficial, não no portal do governo; cheque a versão oficial). Pelo art. 19, a outorga de água subterrânea se baseia em estudos hidrogeológicos, perfis litológicos, análise da água bruta e testes de bombeamento.
Exigência | O que a Portaria 10/2026 pede | Onde |
Resultados do teste | NE, ND, vazão específica e tempo de recuperação | Anexo I, V |
Documentos | Perfil litológico e ART específica para outorga | Anexo I, V |
Vazão outorgável | 80% da vazão total do poço | Art. 21 |
Horas por dia | Máximo definido pelos dados de recuperação | Art. 21 |
Medição de vazão | O analista pode pedir medições, com descrição do método | Portaria |
Pedido | Formulário digital no sistema de documentos e processos do Naturatins | Art. 4º, §1º |
Duração e intervalos | Não fixados na portaria | - |
Para comparar com outros estados, veja a tabela do teste de bombeamento para outorga por estado.
Quanto tempo dura o teste no Tocantins, se a portaria não fixa?
A Portaria 10/2026 não fixa duração, intervalos de leitura, recuperação mínima nem validade do teste, e não encontramos esses números em outro ato do Naturatins.
Sem regra do órgão, o planejamento costuma partir das NBR 12.212 e 12.244 e do que o analista pedir. Duas referências públicas ajudam a dimensionar:
a apresentação técnica da ANA de nov/2025 descreve o teste de produção com 24 a 48 horas em etapa única;
o manual da CPRM de 1998 indica pelo menos 12 horas mais 6 de recuperação no cristalino, e 24 horas mais 12 de recuperação no sedimentar.
São referências técnicas, não regra do Naturatins. O caminho mais seguro é combinar a duração com o analista e descrever no relatório o método, os tempos de leitura e a medição de vazão. Veja quanto tempo dura o teste de bombeamento e como fazer teste de bombeamento em poço artesiano.
Como o Naturatins calcula a vazão outorgável?
A vazão outorgável é 80% da vazão total do poço, e o máximo de horas por dia sai dos dados de recuperação, pelo art. 21 da Portaria 10/2026. Como a portaria liga as horas por dia aos dados de recuperação, o tempo de recuperação medido pesa na outorga.
Exemplo ilustrativo: um poço com vazão total de 12 m³/h no teste pode ter outorga de até 12 × 0,8 = 9,6 m³/h.
Poço jorrante, em que a água sai sozinha pela boca, fica dispensado de NE, ND e recuperação, pelo mesmo art. 21.
E o uso insignificante?
Uso insignificante no Tocantins vai até 21,6 m³/dia, segundo a página de outorga do Naturatins. Nesse caso, o §4º do art. 21 dispensa o teste completo: basta descrever o bombeamento, a profundidade e a vazão média.
Exemplo ilustrativo: 21,6 m³/dia equivalem a 0,9 m³/h por 24 horas (0,9 × 24 = 21,6). Veja quem se enquadra no guia de dispensa de outorga no Tocantins.
O teste volta a ser pedido na renovação?
Pode voltar. Pelo art. 24 da Portaria 10/2026, a renovação é pedida 45 dias antes do vencimento, com memorial fotográfico datado e georreferenciado e ART atualizada. O analista pode pedir teste novo, com justificativa. Quando nada mudou, o art. 25 prevê a Renovação de Outorga Continuada (ROC), automática.
Pela Resolução CERH-TO 154/2025 (texto conferido em cópia do DOE; confira a versão oficial), a outorga vale até 10 anos, renovável. A mesma resolução exige anuência prévia do Naturatins antes de perfurar o poço (art. 20). Mais detalhes no guia de renovação de outorga no Tocantins.
Erros comuns no teste para o Naturatins
Pela Portaria 10/2026, estes são os pontos do relatório que mais merecem conferência antes do protocolo:
Relatório sem tempo de recuperação: é dos dados de recuperação que saem as horas por dia.
Método de vazão sem descrição: o analista pode pedir as medições e como foram feitas.
ART genérica: a portaria pede ART específica para a outorga.
Duração não combinada: sem regra fixa, um teste curto demais pode gerar pedido de complementação.
Como a PAAS ajuda
São quatro frentes para o teste e a outorga no Tocantins:
Outorga remota em todo o Brasil: pelo serviço de outorga da PAAS, montamos e protocolamos o pedido no sistema do Naturatins sem ir até o poço. Trabalhamos desde 1985, com geólogo responsável (CREA) em cada projeto.
Sistema HIDROPAAS para o teste: o perfurador, o geólogo ou o próprio dono do poço compra o kit reutilizável (central de monitoramento, sensor de nível e medidor de vazão). O teste roda com leitura automática, você acompanha ao vivo e recebe gráficos, cálculos e relatório prontos.
Aluguel: o aparelho vai até você, que instala no poço, e a PAAS acompanha o teste a distância.
A PAAS executa o teste no Tocantins: com parceiro da região ou com o aparelho alugado, acompanhado a distância.
No kit e no aluguel, quem assina com ART é o responsável técnico do cliente; quando a PAAS executa, o relatório sai com ART de geólogo. O kit registra nível e vazão automaticamente, liga e desliga a bomba pelo app e calcula rebaixamento, capacidade específica (a vazão específica da portaria) e a curva de recuperação. O relatório reúne os dados que o órgão costuma pedir; o formato final segue o formulário do Naturatins.
Perguntas frequentes
Quanto tempo dura o teste de bombeamento para outorga no Tocantins?
A Portaria 10/2026 do Naturatins não fixa a duração. Como referência técnica, a ANA descreve o teste de produção com 24 a 48 horas. Combine a duração com o analista e descreva o método no relatório.
O que o relatório do teste precisa ter no Tocantins?
Os resultados completos com nível estático, nível dinâmico, vazão específica e tempo de recuperação, mais o perfil litológico e a ART específica para a outorga, conforme o Anexo I da Portaria 10/2026. O analista também pode pedir as medições de vazão, com a descrição do método.
Qual vazão o Naturatins outorga?
A vazão outorgável é 80% da vazão total do poço, e o máximo de horas por dia sai dos dados de recuperação. Um poço com vazão total de 12 m³/h no teste, por exemplo, pode ter outorga de até 9,6 m³/h.
Uso insignificante precisa de teste de bombeamento no Tocantins?
Não precisa do teste completo. No uso insignificante, que vai até 21,6 m³/dia segundo o Naturatins, a portaria pede só a descrição do bombeamento, a profundidade e a vazão média.
Preciso de teste novo para renovar a outorga no Tocantins?
Nem sempre. A renovação é pedida 45 dias antes, com fotos datadas e georreferenciadas e ART atualizada, e o analista pode pedir teste novo com justificativa. Se nada mudou, existe a renovação continuada automática (ROC).
A PAAS faz a outorga no Tocantins sem ir até o poço?
Sim. A PAAS monta e protocola o pedido no sistema do Naturatins sem ir até o poço, com geólogo responsável. O teste pode ser feito com o kit HIDROPAAS pelo seu responsável técnico, com o aparelho alugado e acompanhado a distância, ou executado pela PAAS com parceiro da região.
Conheça o sistema HIDROPAAS para teste de bombeamento
Se você quer registrar o teste e a recuperação sem equipe anotando no poço, veja como funciona o teste de bombeamento automático HIDROPAAS.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
No Tocantins, o teste para outorga não tem duração fixada, mas o relatório precisa trazer NE, ND, vazão específica, tempo de recuperação, perfil e ART. Para organizar o seu, fale com um especialista no WhatsApp (51) 99289-2188.
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