Documentação para Poço Artesiano no RS e SC – Guia Completo 2026
Atualizado: 14 de set.
Introdução
A documentação para poço artesiano é fundamental para garantir o uso legal e seguro da água subterrânea. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a falta de documentos obrigatórios pode impedir a regularização do poço e gerar multas que variam de R$ 15 mil a R$ 2 milhões.
Se você já possui um poço ou pretende perfurar um, este guia vai explicar:
Quais documentos são necessários.
Quanto custa obtê-los.
Passo a passo para regularizar o poço.
Como a PAAS pode cuidar de todo o processo para você.
Por que a Documentação é Importante
Comprova a legalidade do poço.
Evita multas e sanções ambientais.
Facilita a venda ou financiamento da propriedade.
Garante o uso sustentável da água.
É exigida por lei em todo o território nacional.
Documentação para Regularizar um Poço Artesiano
A lista de documentos pode variar conforme o estado, mas no RS e SC normalmente são exigidos:
Documento de propriedade do imóvel (escritura ou contrato).
CPF ou CNPJ do solicitante.
Coordenadas geográficas do poço.
Laudo hidrogeológico elaborado por profissional habilitado.
Projeto técnico do poço (planta hidráulica e memorial descritivo).
Teste de bombeamento com relatório técnico.
Requerimento de outorga de uso da água.
Comprovante de pagamento das taxas do órgão ambiental.
Órgãos Responsáveis
RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.
SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.
Federais: ANA – Agência Nacional de Águas (em casos específicos).
Quanto Custa a Documentação para Poço Artesiano no RS e SC
Os custos variam conforme a profundidade do poço, localização e documentos já disponíveis.
Documento/Serviço | Valor Médio |
Taxa administrativa (FEPAM/DRH ou IMA) | R$ 397 |
Laudo hidrogeológico | R$ 1.500 a R$ 3.000 |
Projeto técnico | R$ 1.000 a R$ 2.500 |
Teste de bombeamento | R$ 2.500 |
Total médio | R$ 3.000 a R$ 9.500 |
Passo a Passo para Reunir a Documentação
Contratar empresa com profissional habilitado (geólogo).
Realizar estudo hidrogeológico e levantamento técnico.
Elaborar projeto e memorial descritivo.
Solicitar testes e laudos necessários.
Protocolar pedido de outorga junto ao órgão competente.
Aguardar análise e emissão da licença.
Prazos Médios
RS: 7 a 120 dias.
SC: 30 a 90 dias.
Perguntas Frequentes
1. Posso usar o poço sem toda a documentação?Não. O uso sem licença é irregular e passível de multa.
2. A documentação é igual em todos os estados?Não. Cada estado tem exigências próprias.
3. Poços antigos precisam reunir essa documentação?Sim, para serem regularizados.
Conclusão – Faça com a PAAS
A documentação para poço artesiano no RS e SC é a base para legalizar o uso da água subterrânea.A PAAS cuida de todo o processo para você, oferecendo:
Equipe técnica credenciada.
Atendimento rápido e humanizado.
Redução de prazos e custos.
📲 Solicite agora seu orçamento gratuito com a PAAS e regularize seu poço artesiano com tranquilidade.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
Comentários