Documentação para Poço Artesiano no RS e SC – Guia Completo 2025

Introdução

A documentação para poço artesiano é fundamental para garantir o uso legal e seguro da água subterrânea. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a falta de documentos obrigatórios pode impedir a regularização do poço e gerar multas que variam de R$ 15 mil a R$ 2 milhões.

Se você já possui um poço ou pretende perfurar um, este guia vai explicar:

• Quais documentos são necessários.

• Quanto custa obtê-los.

• Passo a passo para regularizar o poço.

• Como a PAAS pode cuidar de todo o processo para você.

  

Por que a Documentação é Importante

• Comprova a legalidade do poço.

• Evita multas e sanções ambientais.

• Facilita a venda ou financiamento da propriedade.

• Garante o uso sustentável da água.

• É exigida por lei em todo o território nacional.

  
  

Documentação para Regularizar um Poço Artesiano

A lista de documentos pode variar conforme o estado, mas no RS e SC normalmente são exigidos:

1. Documento de propriedade do imóvel (escritura ou contrato).

2. CPF ou CNPJ do solicitante.

3. Coordenadas geográficas do poço.

4. Laudo hidrogeológico elaborado por profissional habilitado.

5. Projeto técnico do poço (planta hidráulica e memorial descritivo).

6. Teste de bombeamento com relatório técnico.

7. Requerimento de outorga de uso da água.

8. Comprovante de pagamento das taxas do órgão ambiental.

   
   

Órgãos Responsáveis

• RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.

• SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.

• Federais: ANA – Agência Nacional de Águas (em casos específicos).

Quanto Custa a Documentação para Poço Artesiano no RS e SC

Os custos variam conforme a profundidade do poço, localização e documentos já disponíveis.

Documento/Serviço	Valor Médio
Taxa administrativa (FEPAM/DRH ou IMA)	R$ 397
Laudo hidrogeológico	R$ 1.500 a R$ 3.000
Projeto técnico	R$ 1.000 a R$ 2.500
Teste de bombeamento	R$ 2.500
Total médio	R$ 3.000 a R$ 9.500

Passo a Passo para Reunir a Documentação

1. Contratar empresa com profissional habilitado (geólogo).

2. Realizar estudo hidrogeológico e levantamento técnico.

3. Elaborar projeto e memorial descritivo.

4. Solicitar testes e laudos necessários.

5. Protocolar pedido de outorga junto ao órgão competente.

6. Aguardar análise e emissão da licença.

   
   

   

Prazos Médios

• RS: 7 a 120 dias.

• SC: 30 a 90 dias.

Perguntas Frequentes

1. Posso usar o poço sem toda a documentação?Não. O uso sem licença é irregular e passível de multa.

2. A documentação é igual em todos os estados?Não. Cada estado tem exigências próprias.

3. Poços antigos precisam reunir essa documentação?Sim, para serem regularizados.

Conclusão – Faça com a PAAS

A documentação para poço artesiano no RS e SC é a base para legalizar o uso da água subterrânea.A PAAS cuida de todo o processo para você, oferecendo:

• Equipe técnica credenciada.

• Atendimento rápido e humanizado.

• Redução de prazos e custos.

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