Outorga de Poço Artesiano: Guia Completo 2025
- HIDROPAAS
- 9 de ago.
- 2 min de leitura
Introdução
A outorga de poço artesiano é a licença que autoriza o uso legal da água subterrânea. Sem ela, o poço é considerado irregular e o proprietário está sujeito a multas que podem variar de R$ 15 mil a R$ 2 milhões, além de risco de interdição.Se você já possui um poço artesiano ou pretende perfurar um, este guia explica o que é a outorga, como solicitar, quanto custa e por que ela é tão importante.
O que é a Outorga de Poço Artesiano
A outorga é um ato administrativo emitido por órgãos ambientais ou de recursos hídricos, que concede o direito de captar e utilizar água subterrânea de forma regular.Ela se aplica tanto a poços novos quanto a poços antigos que nunca foram regularizados.
Órgãos responsáveis no Brasil:
Órgãos estaduais de meio ambiente e recursos hídricos (varia por estado).
ANA – Agência Nacional de Águas (quando o uso envolver corpos hídricos federais).
Por que a Outorga é Obrigatória
Evita multas e processos administrativos.
Garante uso sustentável e responsável da água.
Dá segurança jurídica para o proprietário.
Facilita transações de compra e venda do imóvel.
É exigida para financiamentos e projetos agrícolas/industriais.
Quanto Custa a Outorga de Poço Artesiano
O custo varia conforme o estado, profundidade do poço, tipo de uso e documentação disponível, adequações físicas no poço, etc.
Item | Valor Médio |
Taxa administrativa (órgão estadual) | R$ 300 a R$ 500 |
Laudo hidrogeológico | R$ 1.500 a R$ 3.000 |
Projeto técnico / planta hidráulica | R$ 1.000 a R$ 2.500 |
Teste de bombeamento | R$ 2.000 a R$ 3.000 |
Adequações no poço | R$ 500 a R$ 3.000 |
Total médio | R$ 3.000 a R$ 15.500 |
Valores indicativos e sujeitos a variação por região.
Passo a Passo para Solicitar a Outorga
Contratar profissional habilitado (geólogo ou engenheiro ambiental).
Realizar levantamento técnico e estudo hidrogeológico.
Reunir documentação: escritura/contrato do imóvel, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas.
Protocolar o pedido de outorga no órgão responsável.
Aguardar análise e vistoria, se necessária.
Receber a licença e manter renovação periódica (5 a 10 anos, dependendo do estado).
Prazos Médios no Brasil
Estados com processos mais rápidos: 45 a 90 dias.
Estados com maior demanda: 60 a 120 dias.
Perguntas Frequentes
1. Posso usar o poço sem a outorga?Não. O uso sem licença é irregular e pode gerar multas e interdição.
2. A outorga tem validade?Sim. Normalmente entre 5 e 10 anos, sendo necessário renová-la.
3. É possível regularizar um poço antigo?Sim, desde que sejam feitos os ajustes técnicos exigidos pelo órgão.
4. O custo é menor para poços residenciais?Na maioria dos casos, sim, pois exigem estudos mais simples.
Conclusão – Conte com a PAAS no RS e SC
A outorga de poço artesiano é fundamental para garantir o uso seguro e legal da água subterrânea.Com mais de 40 anos de experiência, a PAAS é especialista em regularização e licenciamento de poços no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cuidando de todas as etapas:
Elaboração de estudos e projetos técnicos.
Protocolo junto aos órgãos competentes.
Acompanhamento até a emissão da licença.
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