Outorga de Poço Tubular no RS e SC – Guia Completo 2025

Introdução

A outorga de poço tubular é a autorização legal que permite a captação e o uso da água subterrânea proveniente de poços artesianos ou semi-artesianos.No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, essa autorização é obrigatória, e a sua ausência pode gerar multas que variam de R$ 15 mil a R$ 2 milhões, além da interdição do poço.

Se você já possui um poço tubular ou pretende perfurar um, este guia vai explicar:

• O que é a outorga.

• Quem precisa solicitá-la.

• Quanto custa no RS e SC.

• Passo a passo do processo.

• Como a PAAS pode cuidar de tudo para você.

O que é a Outorga de Poço Tubular

A outorga é um ato administrativo emitido pelo órgão gestor de recursos hídricos, concedendo ao solicitante o direito de captar e utilizar a água subterrânea de forma legal e sustentável.É obrigatória tanto para novos poços quanto para poços existentes que ainda não possuem licenciamento.

Órgãos responsáveis:

• RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.

• SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.

• Federais: ANA – Agência Nacional de Águas (em casos específicos).

Quem Precisa da Outorga

A outorga é obrigatória para:

• Propriedades rurais.

• Residências sem abastecimento público.

• Indústrias e empresas.

• Condomínios e empreendimentos turísticos.

Quanto Custa a Outorga de Poço Tubular no RS e SC

O custo depende de fatores como profundidade, localização, documentação disponível e possíveis adequações.

Item	Valor Médio
Taxa administrativa (FEPAM/DRH ou IMA)	R$ 397
Laudo hidrogeológico	R$ 1.500 a R$ 3.000
Projeto técnico / planta hidráulica	R$ 1.000 a R$ 2.500
Teste de bombeamento	R$ 2.500
Adequações no poço	R$ 500 a R$ 3.000
Total médio	R$ 3.000 a R$ 12.500

💡 Dica da PAAS: Contratar especialistas evita atrasos e custos extras no processo.

Passo a Passo para Solicitar a Outorga

1. Contratar empresa com profissional habilitado (geólogo).

2. Realizar estudo hidrogeológico e levantamento técnico.

3. Reunir documentação (escritura, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas).

4. Protocolar o pedido junto ao órgão competente.

5. Aguardar análise e vistoria, quando exigida.

6. Receber a outorga e manter a renovação periódica.

   

   
   

Prazos Médios

• RS: 7 a 120 dias.

• SC: 45 a 90 dias.

Exemplos Reais

• Pelotas/RS: Propriedade rural regularizou poço tubular com custo total de R$ 4.800.

• Itapema/SC: Condomínio obteve outorga investindo R$ 8.900.

Perguntas Frequentes

1. Posso usar o poço tubular sem outorga?Não. É ilegal e passível de multa.

2. Qual a validade da outorga?Normalmente entre 5 e 10 anos.

3. Poços antigos precisam de outorga?Sim, todos os poços devem estar regularizados.

4. O custo é igual para todos os poços tubulares?Não. Depende da profundidade e das exigências técnicas.

Conclusão – Faça com a PAAS

A outorga de poço tubular no RS e SC garante que o uso da água subterrânea seja legal, seguro e sustentável.A PAAS oferece:

• Equipe técnica credenciada.

• Atendimento rápido e humanizado.

• Documentação correta e sem erros.

• Acompanhamento até a aprovação final.

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