Quanto Custa para Regularizar um Poço Artesiano no RS e SC: Guia Completo 2025
- HIDROPAAS
- 9 de ago.
- 3 min de leitura
Introdução: Por que Regularizar seu Poço Artesiano é Obrigatório no RS e SC
No RS e SC, milhares de propriedades rurais e urbanas contam com poços artesianos para abastecimento de água. Porém, manter um poço funcionando sem a devida regularização pode gerar multas, interdição e até processos administrativos. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a fiscalização está cada vez mais rígida, e o processo de legalização é fundamental tanto para evitar problemas legais quanto para garantir o uso sustentável da água.
Além disso, conhecer quanto custa para regularizar um poço artesiano é o primeiro passo para planejar o investimento e evitar gastos desnecessários.
O Que Significa "Regularizar um Poço Artesiano"
Regularizar um poço artesiano significa obter junto aos órgãos ambientais e hídricos todas as licenças necessárias para uso da água subterrânea de forma legal. Isso inclui:
Cadastro do poço em sistemas oficiais.
Obtenção da Outorga de Direito de Uso da Água.
Em alguns casos, apresentação de laudos geológicos e relatórios técnicos.
Diferença entre Poço Com Outorga e Poço Irregular
Poço Outorgado: Está registrado e possui outorga válida, podendo ser utilizado sem restrições.
Poço Irregular: Não possui registro ou está com documentação vencida — situação que pode gerar multas de R$ 15 mil a R$ 2 milhões.
Principais Órgãos Responsáveis no RS e SC
FEPAM (RS) – Fundação Estadual de Proteção Ambiental.
IMA (SC) – Instituto do Meio Ambiente.
ANA – Agência Nacional de Águas (em casos de corpos hídricos federais).
Legislação Atualizada para Poços Artesianos no RS e SC
A legislação varia de estado para estado, mas segue normas federais e estaduais.
Normas Específicas no RS
É obrigatória a solicitação de Outorga de Uso da Água junto à FEPAM - DRH Departamento de Recursos Hídricos.
Projetos devem ser assinados por geólogo ou engenheiro habilitado.
Prazo médio para análise: 60 a 120 dias.
Normas Específicas em SC
Solicitação via IMA.
Exigência de estudos hidrogeológicos e documentação técnica.
Prazo médio para análise: 45 a 90 dias.
Quanto Custa para Regularizar um Poço Artesiano no RS e SC
Quanto custa para regularizar um poço artesiano no RS e SC varia conforme estado, localização, se possui rede hidráulica no local, as adequações físicas do poço e taxas ambientais. Seguem os custos médios:
Custos no RS e SC
Taxas administrativas FEPAM DRH: R$ 397
Laudo hidrogeológico: R$ 1.500 a R$ 3.000.
Projeto técnico, planta da rede hidráulica: R$ 1.000 a 2.500.
Teste de bombeamento: R$ 2.500,00
Adequações no poço: R$ 500 a 3.000
Total médio: R$ 3.000 a R$ 12.500.
Passo a Passo para Regularizar um Poço Artesiano no RS e SC
Contratar profissional habilitado (geólogo ou engenheiro ambiental).
Solicitar levantamento técnico para análise do poço.
Reunir documentação (escritura, CPF/CNPJ, coordenadas geográficas).
Protocolar pedido de outorga no órgão estadual.
Aguardar vistoria (quando exigida).
Receber a licença e manter renovação periódica.
Dicas para Reduzir Custos de Regularização
Reunir toda documentação antes de iniciar o processo.
Contratar profissionais locais para evitar despesas de deslocamento.
Aproveitar projetos antigos do poço, se disponíveis.
Solicitar orçamentos de diferentes empresas antes de fechar contrato.
Exemplos Reais de Custos no RS e SC
Interior do RS: Agricultor em Pelotas regularizou poço de 120m com gasto total de R$ 4.800.
Litoral de SC: Pousada em Bombinhas gastou R$ 9.200 para legalizar poço já existente.
Perguntas Frequentes
1. Posso usar o poço enquanto regularizo? É permitido uso provisório mediante protocolo de regularização.
2. Multas são aplicadas de imediato? Se houver denúncia ou fiscalização, sim. Valores variam de R$ 15 mil a R$ 2 milhões.
3. É preciso renovar a outorga? Sim, normalmente a cada 5 ou 10 anos, dependendo do estado.
4. Posso regularizar poços antigos? Sim, mas pode haver necessidade de adequações técnicas.
5. O custo é menor para poços pequenos? Geralmente sim, pois exigem menos estudos.
6. Há incentivos para regularização? Até o momento desta publicação não existe.
Conclusão
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