A água é um recurso essencial para a vida, e em muitas regiões do Brasil o poço artesiano se tornou uma solução prática e econômica para garantir abastecimento. No entanto, muitas pessoas desconhecem que, para utilizar um poço de forma legal, é necessário obter a outorga de uso da água, além de seguir os procedimentos de regularização e licenciamento exigidos por lei. 👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o t

O uso irregular de poços artesianos pode cauar sérios problemas ambientais e até resultar em multas.

Tudo sobre licenciamento de poço artesiano em Capão da Canoa RS. Confira a legislação, custos e dicas para regularizar seu poço artesiano.

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📌 Conteúdo atualizado: veja o guia Licenciamento de poço artesiano: guia nacional por estado (2026). Você tem um poço em sua residência ou empresa? Veja se você precisa licenciar: A regularização de Poços Artesianos desempenha um papel crucial na asseguração da qualidade da água e de sua utilização ambiental, sendo assim, uma exigência obrigatória por Lei (9.433/97 e 9605/98) . Os poços artesianos irregulares, ou seja, não licenciados, correm o risco de apresentar problemas

Moradores de condomínio são autuados por perfuração de poços sem licença em Goiânia Dois moradores e o dono das máquinas de perfuração foram autuados e multados. "O sindico, ao meu ver, deixando fazer o poço artesiano, está violando leis e no final quem paga a conta são os condôminos pela incompetência do Síndico." Jaime Brugi Lini Junior, condômino. A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) autuou dois moradores de um condomínio horizontal de Goiânia e

A preocupação com questões ambientais e sanitárias levou o Ministério Público do Rio Grande do Sul a determinar uma fiscalização no uso de águas subterrâneas e também autorizou o fechamento de poços artesianos considerados irregulares no estado. Em todo o estado, a Polícia Ambiental e técnicos da Corsan se organizaram em equipes para começar os trabalhos. De acordo com o IBGE, o estado possui cerca de 500 mil poços, somente na área rural. Até então, o uso da água de poço, ond

6 Benefícios de ter um Poço Artesiano Licenciado, com Outorga.

Primeiramente para perfurar um poço artesiano é preciso pedir uma licença de perfuração para os órgãos competentes, assim como para quem já tem um poço artesiano é preciso outorgar o mesmo, ou seja, regularizar o poço perante os órgãos que exigem a regularização. Como fazer outorga de poço artesiano? Para realizar a outorga de poço artesiano primeiramente é necessários contratar uma empresa que possua responsável técnico Geólogo ou Eng. de Minas, são os dois únicos profission

O Que É Teste de Bombeamento? O teste de bombeamento, vazão ou produção, consiste no bombeamento de um poço durante um certo intervalo de tempo e o registro da evolução do rebaixamento do nível da água em função do tempo. Teste obrigatório para elaboração e aprovação de outorga (licença) de Poços Artesianos. Como é Feito o Teste de Bombeamento? Teste de Bombeamento em Poço Artesiano Para a execução do teste de bombeamento em poços são utilizados diversos tipos de equipamentos