Licenciamento Ambiental de Poço Artesiano no RS e SC – Guia Completo 2025
- Chert Bobsin
- 9 de ago
- 3 min de leitura
Introdução
O licenciamento ambiental de poço artesiano é o processo obrigatório para garantir que a captação de água subterrânea ocorra de forma legal, sustentável e segura. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a exigência é cada vez mais rigorosa e a falta de licenciamento pode resultar em multas de R$ 15 mil a R$ 2 milhões, além da interdição do poço.
Se você possui um poço artesiano ou deseja perfurar um, este guia explica:
O que é o licenciamento ambiental.
Como funciona no RS e SC.
Quanto custa.
Passo a passo do processo.
Como a PAAS pode cuidar de tudo para você.
O que é o Licenciamento Ambiental de Poço Artesiano
É a autorização oficial emitida pelo órgão ambiental competente, permitindo que o poço seja utilizado de acordo com normas técnicas e ambientais.No RS e SC, esse licenciamento inclui a Outorga de Direito de Uso da Água, garantindo que a exploração seja sustentável e dentro dos limites legais.
Órgãos responsáveis:
RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.
SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.
Casos Federais: ANA – Agência Nacional de Águas.
Por que o Licenciamento Ambiental é Importante
Evita multas e sanções ambientais.
Garante uso responsável da água.
Protege contra interdição do poço.
Exigência em financiamentos e projetos agrícolas/industriais.
Valoriza a propriedade.
Quanto Custa o Licenciamento Ambiental de Poço Artesiano no RS e SC
Os valores variam conforme a profundidade do poço, localização, documentação e adequações necessárias.
💡 Dica da PAAS: Um processo bem planejado reduz prazos e custos.
Passo a Passo para o Licenciamento Ambiental
Contratar geólogo ou engenheiro ambiental credenciado.
Realizar estudo hidrogeológico e levantamento técnico.
Reunir documentação: escritura, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas.
Protocolar o pedido no órgão ambiental competente.
Aguardar análise e vistoria técnica.
Receber o licenciamento e manter renovação periódica (5 a 10 anos).
Prazos Médios
RS: 60 a 120 dias.
SC: 45 a 90 dias.
Exemplos Reais
Interior do RS: Produtor rural obteve licenciamento com custo de R$ 4.800.
Litoral de SC: Empresa turística regularizou poço por R$ 9.200.
Perguntas Frequentes
1. Posso usar o poço sem licenciamento ambiental no RS ou SC?Não. O uso sem licença é ilegal e passível de multa.
2. O licenciamento ambiental inclui a outorga?Sim, em muitos casos o processo já contempla a autorização de uso da água.
3. Qual a validade do licenciamento?Normalmente de 5 a 10 anos.
4. Posso licenciar um poço antigo?Sim, desde que sejam feitas as adequações necessárias.
Conclusão – Faça com a PAAS
O licenciamento ambiental de poço artesiano no RS e SC é essencial para garantir que o uso da água subterrânea esteja em conformidade com a lei e com as práticas ambientais corretas.A PAAS é especialista nesse processo, oferecendo:
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Documentação completa e sem erros.
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