Outorga de Poço Artesiano em GO: SEMAD-GO Passo a Passo 2026

Outorga de poço artesiano em Goiás é emitida pela SEMAD-GO (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) com execução técnica pela GO-Águas via Sistema Integrado. Base legal: Lei Estadual 13.123/1997 + decretos. Em 2026 custa R$ 3.000 a R$ 8.000, prazo 4-8 meses. Aplicável a captação acima de 5 m³/dia. Este guia mostra particularidades das regiões goianas (Centro, Sul, Sudoeste, Nordeste) e aquíferos predominantes (Guarani, Bambuí, Urucuia).

Quem Precisa de Outorga em GO

• Doméstico até 5 m³/dia: cadastro simples

• Doméstico >5 m³/dia: outorga obrigatória

• Comercial/industrial: outorga sempre

• Agricultura/irrigação: outorga + plano (cana, soja, milho intensos em GO)

• Mineração: outorga + EIA/RIMA

• Avicultura/bovinocultura (forte em GO): outorga + plano de bacia

• Sem outorga: multa R$ 1.000 a R$ 100.000 + embargo + processo administrativo

Passo a Passo: Outorga via SEMAD-GO

1. Cadastro Inicial

Acesse semad.go.gov.br/outorga ou portal GO-Águas e cadastre CPF/CNPJ.

2. Cadastrar Imóvel e Empreendimento

Matrícula atualizada, georreferenciamento SIRGAS 2000, área total, uso pretendido.

3. Estudo Hidrogeológico

Geólogo CREA elabora Estudo Hidrogeológico + ART. SEMAD aceita ART cruzada. Para Aquífero Guarani no Sul de GO: análise mais detalhada de impacto cumulativo.

4. Teste de Bombeamento NBR 12.212

Mínimo 24h. Para captações industriais ou irrigação intensiva: 48-72h recomendado.

5. Análise de Água Portaria 888/2021

Laboratórios acreditados em Goiânia, Anápolis, Rio Verde.

6. Protocolar Pedido

Anexar documentação no Sistema GO-Águas + pagar Taxa de Análise SEMAD. Análise técnica + emissão da Portaria.

Custo do Processo em GO em 2026

• Taxa SEMAD: R$ 250-1.000 conforme vazão

• Estudo Hidrogeológico + ART: R$ 1.800-4.000

• Análise de água: R$ 400-1.000

• Teste de bombeamento (deslocamento equipe): R$ 1.500-4.000

• Custo total típico: R$ 3.000-8.000

• Para captação >50 m³/dia: somar telemetria HIDROPAAS R$ 8-25k + mensalidade

Particularidades por Região de GO

Centro Goiano (Goiânia, Aparecida, Anápolis)

Cristalino + sedimentar. Profundidade 80-150m, vazão 3-20 m³/h. Outorga mais ágil pelo volume processado. R$ 3.500-6.000.

Sul Goiano (Rio Verde, Jataí, Mineiros)

Aquífero Guarani. Profundidade 250-1.200m, vazão 80-300 m³/h. Forte uso agrícola (soja, milho, irrigação intensiva). Outorga mais cara pela profundidade: R$ 6.000-12.000.

Leste Goiano (Luziânia, Águas Lindas, Valparaíso, Formosa)

Cristalino + Bambuí. Próximo a Brasília — concorrência por outorgas. R$ 4.500-7.500.

Nordeste Goiano (Posse, Iaciara)

Aquífero Bambuí (cárstico). Profundidade 60-180m, vazão 10-60 m³/h. Locação geofísica essencial. R$ 5.000-9.000.

Norte (Porangatu, Uruaçu)

Cristalino fraturado. Vazão variável 3-15 m³/h. R$ 4.000-7.000.

Aquíferos Predominantes em GO

• Guarani (Sul de GO): sedimentar arenítico, vazões altas (80-300 m³/h)

• Bambuí (Nordeste): cárstico, vazões variáveis

• Urucuia (parte do Sul): sedimentar arenítico, similar Guarani

• Cristalino Fraturado: maioria do estado, vazões médias

Como a PAAS Atende GO

A PAAS atende Goiás com Chert Bobsin (Geólogo CREA-RS 204.398). Cobertura: Centro Goiano (incluindo as 20 cidades grandes onde temos posts dedicados), Sul Goiano (Rio Verde, Jataí, Caldas Novas), Leste Goiano, Nordeste.

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