Outorga de Poço Artesiano no RS e SC: Guia Completo 2025
- Chert Bobsin
- 9 de ago.
- 3 min de leitura
Introdução
A outorga de poço artesiano é a licença que autoriza o uso legal da água subterrânea.No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, essa autorização é obrigatória e sem ela o poço é considerado irregular, podendo gerar multas que variam de R$ 15 mil a R$ 2 milhões, além de risco de interdição.
Se você já possui um poço ou pretende perfurar um, este guia vai explicar:
O que é a outorga de poço artesiano.
Quanto custa no RS e SC.
Passo a passo para solicitar.
Exemplos reais de custos.
Como a PAAS pode cuidar de todo o processo para você.
O que é a Outorga de Poço Artesiano
A outorga é um ato administrativo emitido pelo órgão de recursos hídricos, concedendo o direito de captar água subterrânea de forma regular.No RS e SC, é exigida para poços novos e antigos, sejam eles de uso residencial, comercial, industrial ou rural.
Órgãos responsáveis:
RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.
SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.
Federais: ANA – Agência Nacional de Águas (em casos específicos).
Por que a Outorga é Obrigatória no RS e SC
Evita multas e processos administrativos.
Garante uso sustentável da água.
Dá segurança jurídica para o proprietário.
Facilita a venda ou financiamento da propriedade.
É exigida em projetos agrícolas e industriais.
Quanto Custa a Outorga de Poço Artesiano no RS e SC
O custo depende da localização, profundidade, documentação disponível e adequações necessárias.
💡 Dica da PAAS: Contratar um especialista reduz erros, agiliza o processo e pode diminuir custos.
Passo a Passo para Solicitar a Outorga no RS e SC
Contratar geólogo ou engenheiro ambiental habilitado.
Realizar levantamento técnico e estudo hidrogeológico.
Reunir documentação: escritura/contrato, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas.
Protocolar o pedido de outorga no órgão competente (FEPAM no RS ou IMA em SC).
Aguardar análise e vistoria, quando necessária.
Receber a licença e renovar a cada 5 ou 10 anos.
Prazos Médios
RS: 60 a 120 dias.
SC: 45 a 90 dias.
Exemplos Reais
Pelotas/RS: Propriedade rural regularizou poço com custo total de R$ 4.800.
Bombinhas/SC: Hotel obteve outorga com investimento de R$ 9.200.
Perguntas Frequentes
1. Posso usar o poço sem outorga no RS ou SC?Não. O uso sem licença é irregular e pode gerar multas.
2. Qual a validade da outorga?Geralmente 5 ou 10 anos, dependendo do estado.
3. Poços antigos precisam de outorga?Sim, todos os poços devem estar regularizados.
4. O custo é igual para poços pequenos e grandes?Não, poços menores geralmente têm custos mais baixos.
Conclusão – Conte com a PAAS no RS e SC
A outorga de poço artesiano é fundamental para garantir o uso seguro e legal da água subterrânea.Com mais de 40 anos de experiência, a PAAS é especialista em regularização e licenciamento de poços no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cuidando de todas as etapas:
Elaboração de estudos e projetos técnicos.
Protocolo junto aos órgãos competentes.
Acompanhamento até a emissão da licença.
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