Outorga de Poço Artesiano em Acajutiba-BA: Guia 2026

A outorga de poço artesiano em Acajutiba-BA é exigência obrigatória do INEMA pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Sem outorga, o uso é ilegal e sujeito a multas e embargo do poço.

A PAAS Poços Artesianos, com 40+ anos de operação e mais de 12.000 poços perfurados, oferece processo completo em Acajutiba: APPO + outorga junto ao INEMA, laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA-RS. Geólogo responsável: Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).

Hidrogeologia de Acajutiba-BA

Acajutiba fica no Litoral Norte do Nordeste Baiano, sobre Barreiras costeiro. Boa produtividade em poços rasos a médios. Demanda turística e residencial.

Dados técnicos da região (Nordeste Baiano)

Aquífero predominante: Sistema Costeiro Barreiras.

Profundidade típica do poço: 60 a 150 metros.

Vazão esperada: 8 a 30 m³/h.

Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 15.000 a R$ 35.000.

Como funciona a outorga em Acajutiba-BA

Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga definitiva (validade 5 anos, renovável).

Em Acajutiba, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).

Documentos necessários pra outorga em Acajutiba-BA

• Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)

• Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)

• ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)

• Laudo hidrogeológico

• Resultados do teste de bombeamento de 24h

• Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)

• Croqui de localização e perfil construtivo do poço

• Comprovante de pagamento das taxas INEMA

Quanto custa a outorga em Acajutiba-BA

A faixa de preço PAAS pra serviço completo (perfuração + APPO + outorga + laudo + análises) em Acajutiba-BA fica entre R$ 15.000 a R$ 35.000. Depende de profundidade real (60 a 150 metros), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.

💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento

Se você já tem o poço artesiano em Acajutiba-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).

Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.

Esse valor varia bastante conforme:

• Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)

• Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)

• Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)

• Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)

• Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA

O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.

WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.

Perguntas frequentes sobre outorga em Acajutiba-BA

A outorga em Acajutiba-BA é obrigatória?

Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA.

Quanto tempo leva a outorga em Acajutiba?

Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.

O preço inclui análise da água e bomba?

Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.

Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?

Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.

Qual a diferença entre APPO e outorga?

APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA.

Solicite seu orçamento em Acajutiba-BA

A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.

Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.

WhatsApp: (51) 99289-2188.

paaspocosartesianos.com