Outorga de Poço Artesiano em Conceição do Jacuípe-BA: Guia 2026
Atualizado: 14 de set.
Ter um poço artesiano em Conceição do Jacuípe-BA traz autonomia hídrica — mas exige outorga do INEMA pra ser legal. A Lei Federal 9.433/1997 e a regulamentação estadual da Bahia tornam a outorga obrigatória pra usos comerciais, industriais, agrícolas ou de abastecimento coletivo.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos é a empresa que mais licencia poços no Brasil. Em Conceição do Jacuípe-BA, oferecemos o processo completo: pesquisa (APPO), perfuração, teste de bombeamento, laudo hidrogeológico de geólogo CREA-RS e outorga definitiva.
Hidrogeologia de Conceição do Jacuípe-BA
Conceição do Jacuípe situa-se no Vale do Paraguaçu, em zona de transição entre embasamento cristalino fraturado e bordas sedimentares — o que torna o laudo hidrogeológico decisivo. Em zonas de fratura ou contato geológico, os poços em Conceição do Jacuípe atingem vazões de até 20 m³/h.
Dados técnicos da região (Centro-Norte Baiano)
Aquífero predominante: Cristalino fraturado + transição sedimentar.
Profundidade típica do poço: 80 a 180m.
Vazão esperada: 4 a 20 m³/h.
Faixa de preço total: R$ 18.000 a R$ 40.000.
Como funciona a outorga em Conceição do Jacuípe-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Ato de Permissão de Pesquisa)
Antes de perfurar, é necessário a APPO — autorização provisória pra pesquisa. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Conceição do Jacuípe leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico baseado no aquífero Cristalino fraturado + transição sedimentar. Após a perfuração, o teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) dimensiona a vazão real.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo descreve poço, aquífero, vazão medida e parâmetros físico-químicos da água. Em Conceição do Jacuípe-BA, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo em mãos, o pedido de outorga é protocolado no INEMA. Validade típica: 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Conceição do Jacuípe-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Conceição do Jacuípe-BA
A faixa de preço PAAS em Conceição do Jacuípe-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 40.000. Depende de profundidade real (80 a 180m), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Conceição do Jacuípe-BA.
Perguntas frequentes sobre outorga em Conceição do Jacuípe-BA
A outorga em Conceição do Jacuípe-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.
Quanto tempo leva a outorga em Conceição do Jacuípe?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS, pois é exigida pra outorga. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são serviços separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA. Fluxo: APPO → perfuração → teste → laudo → outorga.
Solicite seu orçamento em Conceição do Jacuípe-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Conceição do Jacuípe-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
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