Outorga de Poço Artesiano em Feira de Santana-BA: Guia 2026
Atualizado: 14 de set.
A outorga de poço artesiano em Feira de Santana-BA é exigência obrigatória do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Sem outorga, o uso é ilegal e sujeito a multas e embargo do poço.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos, com 40+ anos no setor e mais de 12.000 poços perfurados, oferece o processo completo em Feira de Santana: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) + outorga junto ao INEMA, laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA-RS, perfuração e teste de bombeamento. Geólogo responsável: Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
Hidrogeologia de Feira de Santana-BA
Feira de Santana situa-se no Vale do Paraguaçu, em zona de transição entre embasamento cristalino fraturado e bordas sedimentares — o que torna o laudo hidrogeológico decisivo. Em zonas de fratura ou contato geológico, os poços em Feira de Santana atingem vazões de até 20 m³/h.
Dados técnicos da região (Centro-Norte Baiano)
Aquífero predominante: Cristalino fraturado com transição sedimentar.
Profundidade típica do poço: 80 a 180 metros.
Vazão esperada: 4 a 20 m³/h.
Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 18.000 a R$ 40.000.
A produtividade do poço em Feira de Santana depende fortemente da locação do furo dentro do terreno. Sem laudo hidrogeológico, o risco de furar em zona estéril (matriz cristalina sem fratura) é alto e pode resultar em poço seco. A PAAS faz o estudo prévio pra reduzir esse risco.
Como fazer a outorga em Feira de Santana-BA
Na Bahia, o órgão responsável pela outorga é o INEMA. O processo de outorga em Feira de Santana segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Ato de Permissão de Pesquisa)
Antes de perfurar, é exigida a APPO — autorização provisória do INEMA pra pesquisar água subterrânea no terreno. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Feira de Santana leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA, dependendo da fila do órgão.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico. Após a perfuração, é obrigatório fazer teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) pra dimensionar a vazão real do aquífero — dado essencial pro pedido de outorga definitiva.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo hidrogeológico, assinado por geólogo com registro no CREA, descreve o poço, o aquífero, a vazão medida e os parâmetros físico-químicos da água. O laudo da PAAS em Feira de Santana-BA é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo hidrogeológico em mãos, o pedido de outorga definitiva é protocolado no INEMA. O órgão analisa e emite a outorga, com validade típica de 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Feira de Santana-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados de teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Feira de Santana-BA
A faixa de preço pra serviço completo (perfuração + APPO + outorga + laudo + análises) em Feira de Santana-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 40.000. O valor exato depende de:
Profundidade real necessária (varia 80 a 180 metros segundo o aquífero Cristalino fraturado com transição sedimentar)
Vazão demandada (residencial, comercial, industrial ou irrigação)
Acesso ao terreno
Tipo de bomba submersa (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000)
Taxas INEMA (variáveis conforme uso)
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Feira de Santana-BA.
Perguntas frequentes sobre outorga em Feira de Santana-BA
A outorga em Feira de Santana-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA na Bahia. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.
Quanto tempo leva pra sair a outorga em Feira de Santana?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA. A PAAS prioriza casos urgentes (indústria com auditoria, agronegócio em safra).
O preço inclui análise da água e bomba submersa?
A análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS, pois é exigência da outorga. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação até a residência ou indústria são serviços separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular do poço, é necessário aguardar a outorga definitiva. Uso sem outorga sujeita a multa e embargo.
Qual a diferença entre APPO e outorga em Feira de Santana-BA?
APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos são emitidos pelo INEMA. O fluxo é: APPO → perfuração → teste de bombeamento → laudo → outorga.
Solicite seu orçamento em Feira de Santana-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS, com TCC inédito sobre hidrogeologia. Conselheiro Regional do CREA-RS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Feira de Santana-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Feira de Santana-BA em detalhe: contexto local, hidrogeologia e processo regional
Feira de Santana, com cerca de 620 mil habitantes, é a segunda maior cidade da Bahia — a Princesa do Sertão. Polo industrial, comercial e logístico do interior nordestino. A demanda por poços vem de indústrias, distritos, zona rural e comércio.
Hidrogeologia específica de Feira de Santana
Feira de Santana fica em zona de transição entre embasamento cristalino fraturado e bordas sedimentares — o que torna o laudo hidrogeológico decisivo. Em zonas de fratura ou contato geológico, poços atingem vazões de até 20 m³/h; em matriz cristalina sem fratura, há risco real de poço seco.
Microrregião e cidades vizinhas
Feira de Santana faz divisa com Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Tanquinho, Serra Preta e Anguera — centro da microrregião de Feira de Santana. O aquífero não respeita divisas municipais — entender a hidrogeologia da microrregião ajuda a dimensionar o poço corretamente.
INEMA em Feira de Santana
Feira de Santana é sede de uma unidade regional do INEMA, o que facilita a tramitação de processos da região do Portal do Sertão.
Perguntas frequentes específicas de Feira de Santana-BA
A PAAS atende Feira de Santana mesmo com sede no RS?
Sim. O processo de outorga é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): laudo hidrogeológico, análise da água e protocolo junto ao INEMA. A perfuração, quando necessária, é executada com parceiros locais credenciados.
Quanto tempo leva a outorga em Feira de Santana?
Em média de 90 a 180 dias, contando análise prévia, perfuração, teste de bombeamento, laudo e análise do INEMA. Casos urgentes como indústria com auditoria ou agronegócio em safra são priorizados.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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