Outorga de Poço Artesiano em Itabela-BA: Guia 2026
Atualizado: 14 de set.
Ter um poço artesiano em Itabela-BA traz autonomia hídrica — mas exige outorga do INEMA pra ser legal. A Lei Federal 9.433/1997 e a regulamentação estadual da Bahia tornam a outorga obrigatória pra usos comerciais, industriais, agrícolas ou de abastecimento coletivo.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos é a empresa que mais licencia poços no Brasil. Em Itabela-BA, oferecemos o processo completo: APPO, perfuração coordenada, teste de bombeamento, laudo hidrogeológico de geólogo CREA-RS e outorga definitiva.
Hidrogeologia de Itabela-BA
Itabela está no Extremo Sul Baiano, sobre Aquífero Barreiras. Cidade rural com demanda pra eucalipto e fazendas. Vazões boas em profundidades médias.
Dados técnicos da região (Extremo Sul Baiano)
Aquífero predominante: Sistema Costeiro Barreiras.
Profundidade típica do poço: 60 a 140 metros.
Vazão esperada: 8 a 35 m³/h.
Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 14.000 a R$ 32.000.
Como funciona a outorga em Itabela-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga definitiva (validade 5 anos, renovável).
Em Itabela, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
Documentos necessários pra outorga em Itabela-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Itabela-BA
A faixa de preço PAAS pra serviço completo (perfuração + APPO + outorga + laudo + análises) em Itabela-BA fica entre R$ 14.000 a R$ 32.000. Depende de profundidade real (60 a 140 metros), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Itabela-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Perguntas frequentes sobre outorga em Itabela-BA
A outorga em Itabela-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA.
Quanto tempo leva a outorga em Itabela?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA.
Solicite seu orçamento em Itabela-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
Itabela-BA em detalhe: contexto local, hidrogeologia e processo regional
Itabela, com cerca de 32 mil habitantes, é polo de pecuária e eucalipto do Extremo Sul baiano. A demanda por poços vem de fazendas, indústria de celulose e comércio.
Hidrogeologia específica de Itabela
Itabela está sobre o Sistema Costeiro Barreiras, aquífero sedimentar de boa produtividade. Poços de 60-140m entregam vazão consistente com água macia.
Microrregião e cidades vizinhas
Faz divisa com Eunápolis, Porto Seguro, Itagimirim, Itapebi e Guaratinga — Extremo Sul baiano. O aquífero não respeita divisas municipais — entender a hidrogeologia da microrregião ajuda a dimensionar o poço corretamente.
INEMA em Itabela
Atendida pela unidade regional do INEMA de Teixeira de Freitas/Extremo Sul.
Perguntas frequentes específicas de Itabela-BA
A PAAS atende Itabela mesmo com sede no RS?
Sim. O processo de outorga é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): laudo hidrogeológico, análise da água e protocolo junto ao INEMA. A perfuração, quando necessária, é executada com parceiros locais credenciados.
Quanto tempo leva a outorga em Itabela?
Em média de 90 a 180 dias, contando análise prévia, perfuração, teste de bombeamento, laudo e análise do INEMA. Casos urgentes como indústria com auditoria ou agronegócio em safra são priorizados.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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