Outorga de Poço Artesiano em Morro do Chapéu-BA: Guia 2026
Atualizado: há 6 dias
A outorga de poço artesiano em Morro do Chapéu-BA é exigência obrigatória do INEMA pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Sem outorga, o uso é ilegal e sujeito a multas e embargo do poço.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos, com 40+ anos de operação e mais de 12.000 poços perfurados, oferece processo completo em Morro do Chapéu: APPO + outorga junto ao INEMA, laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA-RS. Geólogo responsável: Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
Hidrogeologia de Morro do Chapéu-BA
Morro do Chapéu está no Centro-Norte Baiano, sobre embasamento cristalino fraturado em zona semiárida. A produtividade em Morro do Chapéu depende da locação técnica via laudo hidrogeológico.
Dados técnicos da região (Centro-Norte Baiano)
Aquífero predominante: Cristalino fraturado.
Profundidade típica do poço: 80 a 180 metros.
Vazão esperada: 3 a 15 m³/h.
Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 18.000 a R$ 40.000.
Como funciona a outorga em Morro do Chapéu-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga definitiva (validade 5 anos, renovável).
Em Morro do Chapéu, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
Documentos necessários pra outorga em Morro do Chapéu-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Morro do Chapéu-BA
A faixa de preço PAAS pra serviço completo em Morro do Chapéu-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 40.000. Depende de profundidade real (80 a 180 metros), vazão demandada, acesso ao terreno e taxas INEMA.
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Morro do Chapéu-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia conforme tipo de poço, condições atuais, volume de água demandado, documentação prévia e adequações. O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Perguntas frequentes sobre outorga em Morro do Chapéu-BA
A outorga em Morro do Chapéu-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.
Quanto tempo leva a outorga em Morro do Chapéu?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa é separada.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água.
Solicite seu orçamento em Morro do Chapéu-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
Comentários