Outorga de Poço Artesiano em Piritiba-BA: Guia 2026
Atualizado: 12 de out.
Ter um poço artesiano em Piritiba-BA traz autonomia hídrica — mas exige outorga do INEMA pra ser legal. A Lei Federal 9.433/1997 e a regulamentação estadual da Bahia tornam a outorga obrigatória pra usos comerciais, industriais, agrícolas ou de abastecimento coletivo.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos é a empresa que mais licencia poços no Brasil. Em Piritiba-BA, oferecemos o processo completo de outorga: APPO (para poço que ainda vai ser perfurado), teste de bombeamento, laudo hidrogeológico de geólogo CREA-RS e outorga no INEMA.
Hidrogeologia de Piritiba-BA
Piritiba está no Centro-Norte Baiano, sobre embasamento cristalino fraturado em zona semiárida ou de transição. A produtividade do poço em Piritiba depende da locação técnica via laudo hidrogeológico — poços bem locados garantem segurança hídrica permanente. Demanda principalmente agropecuária e residencial.
Dados técnicos da região (Centro-Norte Baiano)
Aquífero predominante: Cristalino fraturado.
Profundidade típica do poço: 80 a 180 metros.
Vazão esperada: 3 a 15 m³/h.
Como funciona a outorga em Piritiba-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Autorização para Perfuração de Poços) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga (prazo definido na portaria, de até 35 anos, renovável — Lei estadual 11.612/2009).
Em Piritiba, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
Documentos necessários pra outorga em Piritiba-BA
Cadastro no SEIA, o sistema do INEMA
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Piritiba-BA
A PAAS faz a outorga em Piritiba-BA de forma remota, com geólogo responsável técnico. O valor depende da finalidade, da vazão pedida, da documentação que o poço já tem e das taxas do INEMA. A PAAS faz perfuração de poços no RS, em SC, no PR e em SP; nos demais estados, cuida da outorga e da regularização.
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Piritiba-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Perguntas frequentes sobre outorga em Piritiba-BA
A outorga em Piritiba-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA.
Quanto tempo leva a outorga em Piritiba?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a Autorização para Perfuração de Poços, emitida pelo INEMA antes da obra. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço.
Solicite seu orçamento em Piritiba-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.500 clientes atendidos, entre eles empresas como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
Para o panorama nacional, consulte nosso guia sobre outorga de poço artesiano, com custos, prazos e multas.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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