Outorga de Poço Artesiano em Salvador-BA: Guia Completo 2026
Atualizado: há 3 horas
A outorga de poço artesiano em Salvador-BA é exigência obrigatória do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Sem outorga, o uso é ilegal e sujeito a multas e embargo do poço.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos, com 40+ anos no setor e mais de 12.000 poços perfurados, oferece o processo completo em Salvador: APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) + outorga junto ao INEMA, laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA-RS, perfuração e teste de bombeamento. Geólogo responsável: Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
Hidrogeologia de Salvador-BA
Salvador fica no Recôncavo Baiano, sobre o Sistema Aquífero São Sebastião — uma das maiores reservas subterrâneas do Brasil, com até 900m de espessura saturada. Poços bem dimensionados em Salvador apresentam vazões consistentes mesmo em estiagem prolongada e a água tem boa qualidade físico-química, com baixa dureza.
Dados técnicos da região (Recôncavo Baiano)
Aquífero predominante: Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo.
Profundidade típica do poço: 100 a 250 metros.
Vazão esperada: 10 a 60 m³/h.
Faixa de preço total (perfuração + outorga + laudo): R$ 18.000 a R$ 45.000.
Por estar em zona costeira urbana densa, a perfuração em Salvador exige laudo hidrogeológico cuidadoso pra evitar zonas de cunha salina e contaminação por fossas. Bairros mais altos (Pituba, Itaigara, Caminho das Árvores) têm aquífero mais profundo; bairros litorâneos (Barra, Ondina, Itapuã) podem ter risco de salinização.
Como fazer a outorga em Salvador-BA
Na Bahia, o órgão responsável pela outorga é o INEMA. O processo de outorga em Salvador segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Ato de Permissão de Pesquisa)
Antes de perfurar, é exigida a APPO — autorização provisória do INEMA pra pesquisar água subterrânea no terreno. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Salvador leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA, dependendo da fila do órgão.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico. Após a perfuração, é obrigatório fazer teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) pra dimensionar a vazão real do aquífero — dado essencial pro pedido de outorga definitiva.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo hidrogeológico, assinado por geólogo com registro no CREA, descreve o poço, o aquífero, a vazão medida e os parâmetros físico-químicos da água. O laudo da PAAS em Salvador-BA é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo hidrogeológico em mãos, o pedido de outorga definitiva é protocolado no INEMA. O órgão analisa e emite a outorga, com validade típica de 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Salvador-BA
Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH/INEMA)
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados de teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Salvador-BA
A faixa de preço pra serviço completo (perfuração + APPO + outorga + laudo + análises) em Salvador-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 45.000. O valor exato depende de:
Profundidade real necessária (varia 100 a 250 metros segundo o aquífero Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo)
Vazão demandada (residencial, comercial, industrial ou irrigação)
Acesso ao terreno
Tipo de bomba submersa (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000)
Taxas INEMA (variáveis conforme uso)
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Salvador-BA.
Perguntas frequentes sobre outorga em Salvador-BA
A outorga em Salvador-BA é obrigatória?
Sim. Pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo, a outorga é obrigatória pela Lei Federal 9.433/1997 e regulamentada pelo INEMA na Bahia. Apenas uso doméstico de pequena monta (até 5 m³/dia) está dispensado.
Quanto tempo leva pra sair a outorga em Salvador?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA. A PAAS prioriza casos urgentes (indústria com auditoria, agronegócio em safra).
O preço inclui análise da água e bomba submersa?
A análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS, pois é exigência da outorga. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação até a residência ou indústria são serviços separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular do poço, é necessário aguardar a outorga definitiva. Uso sem outorga sujeita a multa e embargo.
Qual a diferença entre APPO e outorga em Salvador-BA?
APPO (Ato de Permissão de Pesquisa) é a autorização provisória pra pesquisar e perfurar. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos são emitidos pelo INEMA. O fluxo é: APPO → perfuração → teste de bombeamento → laudo → outorga.
Solicite seu orçamento em Salvador-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.000 poços perfurados e clientes corporativos como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS, com TCC inédito sobre hidrogeologia. Conselheiro Regional do CREA-RS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Salvador-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Salvador-BA em detalhe: contexto local, hidrogeologia e processo regional
Salvador, capital da Bahia com cerca de 2,4 milhões de habitantes, é a maior cidade do Nordeste. A demanda por poços artesianos vem principalmente de condomínios fechados (Alphaville, Patamares, Piatã), indústrias, hotéis e grandes comércios que buscam reduzir o custo da conta de água e ter autonomia de abastecimento.
Hidrogeologia específica de Salvador
Salvador assenta sobre o Sistema Aquífero São Sebastião, com até 900 metros de espessura saturada. Bairros mais altos (Pituba, Itaigara, Caminho das Árvores) têm aquífero protegido e profundo (150-250m), com água de boa qualidade físico-química. Já bairros litorâneos (Barra, Ondina, Itapuã, Stella Maris) exigem laudo hidrogeológico cuidadoso para evitar zonas de cunha salina — a intrusão de água do mar em poços rasos próximos à costa.
Microrregião e cidades vizinhas
Salvador faz divisa com Lauro de Freitas, Simões Filho e Vera Cruz (Ilha de Itaparica), e é o centro da Região Metropolitana de Salvador. O aquífero não respeita divisas municipais — entender a hidrogeologia da microrregião ajuda a dimensionar o poço corretamente.
INEMA em Salvador
O INEMA tem sede em Salvador, na Avenida Luís Viana Filho. Processos de outorga da capital costumam ter tramitação mais previsível pela proximidade com a sede do órgão.
Perguntas frequentes específicas de Salvador-BA
A PAAS atende Salvador mesmo com sede no RS?
Sim. O processo de outorga é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): laudo hidrogeológico, análise da água e protocolo junto ao INEMA. A perfuração, quando necessária, é executada com parceiros locais credenciados.
Quanto tempo leva a outorga em Salvador?
Em média de 90 a 180 dias, contando análise prévia, perfuração, teste de bombeamento, laudo e análise do INEMA. Casos urgentes como indústria com auditoria ou agronegócio em safra são priorizados.
Antes de dar entrada, leia o passo a passo da outorga de poço artesiano e evite exigências e atrasos.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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