Permissão para Perfurar Poço no RS e SC – Guia Completo 2025
- Chert Bobsin
- 9 de ago
- 2 min de leitura
Introdução
A permissão para perfurar poço é o primeiro passo para quem deseja ter acesso à água subterrânea de forma legal e segura.No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, perfurar um poço sem autorização pode gerar multas pesadas, interdição da obra e até responsabilização ambiental.
Se você pretende perfurar um poço artesiano, este guia vai explicar:
O que é a permissão para perfuração.
Quem precisa solicitar.
Quanto custa no RS e SC.
Passo a passo para obter a autorização.
Como a PAAS pode cuidar de todo o processo.
O que é a Permissão para Perfurar Poço
É a autorização oficial emitida pelo órgão de recursos hídricos do estado, permitindo a perfuração de poços para captação de água subterrânea.Essa permissão é diferente da outorga de uso da água, que deve ser solicitada após a perfuração e testes.
Órgãos responsáveis:
RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.
SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.
Federais: ANA – Agência Nacional de Águas (em casos específicos).
Quem Precisa Solicitar a Permissão
A permissão é obrigatória para:
Propriedades rurais.
Indústrias e comércios que necessitam de água subterrânea.
Residências fora da rede pública.
Condomínios e empreendimentos turísticos.
Quanto Custa a Permissão para Perfurar Poço no RS e SC
Os valores variam conforme o estado, a profundidade estimada e a documentação disponível.
💡 Dica da PAAS: Com um projeto bem feito, o tempo de aprovação pode cair pela metade.
Passo a Passo para Obter a Permissão
Contratar geólogo ou engenheiro ambiental habilitado.
Realizar estudo hidrogeológico para definir viabilidade e localização.
Elaborar o projeto técnico conforme normas do estado.
Protocolar o pedido no órgão responsável.
Aguardar análise e aprovação.
Iniciar a perfuração com empresa credenciada.
Prazos Médios
RS: 45 a 90 dias.
SC: 30 a 60 dias.
Por que Fazer com a PAAS
Experiência de mais de 40 anos em regularização de poços.
Equipe técnica credenciada junto aos órgãos ambientais.
Atendimento rápido e personalizado.
Redução de prazos e custos com processos corretos desde o início.
Perguntas Frequentes
1. Posso perfurar o poço sem a permissão?Não. A perfuração sem autorização é ilegal e passível de multa.
2. A permissão vale para qualquer tipo de poço?Não. É emitida conforme o tipo e uso pretendido.
3. Posso usar o poço logo após a perfuração?Não. É necessário solicitar a outorga para uso da água.
Conclusão – Solicite sua Permissão com a PAAS
A permissão para perfurar poço no RS e SC garante que todo o processo seja feito dentro da lei e com segurança ambiental.A PAAS cuida de toda a burocracia, garantindo agilidade e eficiência.
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