Regularização de Poço Artesiano no RS e SC – Guia Completo 2025

Introdução

A regularização de poço artesiano é um procedimento obrigatório para que o uso da água subterrânea esteja em conformidade com a lei. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a fiscalização está cada vez mais rigorosa e manter um poço irregular pode gerar multas de R$ 15 mil a R$ 2 milhões, além da interdição imediata.

Se você já tem um poço ou pretende perfurar um, este guia vai explicar:

• O que é a regularização.

• Por que ela é necessária.

• Quanto custa no RS e SC.

• Passo a passo para legalizar o poço.

• Como a PAAS pode cuidar de todo o processo para você.

O que é a Regularização de Poço Artesiano

A regularização é o processo de obtenção das licenças e autorizações necessárias para que o poço artesiano possa operar legalmente.Ela envolve a Outorga de Direito de Uso da Água e, em alguns casos, o Licenciamento Ambiental.

Órgãos responsáveis:

• RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.

• SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.

Por que Regularizar é Obrigatório

• Evita multas e penalidades.

• Garante o uso sustentável da água subterrânea.

• Dá segurança jurídica para o proprietário.

• Facilita a venda e a valorização do imóvel.

• É exigido para financiamentos e empreendimentos.

Quanto Custa a Regularização de Poço Artesiano no RS e SC

O valor varia conforme o estado, a profundidade do poço, a documentação disponível e a necessidade de adequações.

Item	Valor Médio
Taxa administrativa (FEPAM/DRH ou IMA)	R$ 397
Laudo hidrogeológico	R$ 1.500 a R$ 3.000
Projeto técnico / planta hidráulica	R$ 1.000 a R$ 2.500
Teste de bombeamento	R$ 2.500
Adequações no poço	R$ 500 a R$ 3.000
Total médio	R$ 3.000 a R$ 12.500

💡 Dica da PAAS: Um processo correto desde o início evita retrabalhos e acelera a emissão da licença.

Passo a Passo para Regularizar um Poço Artesiano

1. Contratar geólogo ou engenheiro ambiental habilitado.

2. Realizar levantamento técnico e estudo hidrogeológico.

3. Reunir documentação (escritura, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas).

4. Protocolar o pedido de outorga no órgão estadual competente.

5. Aguardar análise e vistoria.

6. Receber a licença.

   
   

Prazos Médios

• RS: 60 a 120 dias.

• SC: 45 a 90 dias.

Exemplos Reais

• Pelotas/RS: Agricultor regularizou poço de 120 metros por R$ 4.800.

• Bombinhas/SC: Hotel obteve regularização com investimento de R$ 9.200.

Perguntas Frequentes

1. Posso usar o poço enquanto regularizo?Em alguns casos, sim, mediante autorização provisória.

2. Poços antigos precisam de regularização?Sim, todos os poços devem estar legalizados.

3. O custo é igual para poços pequenos e grandes?Não. Poços menores geralmente têm custos mais baixos.

4. Qual a validade da licença?Geralmente de 5 a 10 anos, dependendo do estado.

Conclusão – Faça com a PAAS

A regularização de poço artesiano no RS e SC é essencial para garantir o uso legal e seguro da água subterrânea.A PAAS é especialista nesse processo, oferecendo:

• Equipe técnica credenciada.

• Atendimento rápido e personalizado.

• Documentação correta e sem erros.

• Acompanhamento até a aprovação final.

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