Autorização de Poço Artesiano no RS e SC – Guia Completo 2025

Chert Bobsin
9 de ago.
3 min de leitura

Introdução

A autorização de poço artesiano é o documento oficial que permite a captação e o uso legal da água subterrânea.No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, essa autorização é obrigatória para todos os poços, sejam novos ou antigos. Sem ela, o poço é considerado irregular, sujeito a multas que podem variar de R$ 15 mil a R$ 2 milhões e até interdição.

Se você já possui um poço ou pretende perfurar um, este guia explica:

O que é a autorização de poço artesiano.
Quanto custa no RS e SC.
Como solicitar.
Exemplos reais de custos.
Como a PAAS pode cuidar de todo o processo para você.

O que é a Autorização de Poço Artesiano

É o ato administrativo emitido pelo órgão de recursos hídricos, concedendo o direito de captar água subterrânea de forma regular e sustentável.No RS e SC, a autorização é concedida após análise técnica, que considera a viabilidade e o impacto ambiental.

Órgãos responsáveis:

RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.
SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.
Federais: ANA – Agência Nacional de Águas (em casos específicos).

Por que a Autorização é Obrigatória

Evita multas e sanções.
Garante o uso sustentável da água.
Protege contra interdição do poço.
É requisito para financiamentos e regularização de imóveis.
Valoriza a propriedade.

Quanto Custa a Autorização de Poço Artesiano no RS e SC

O custo varia conforme a profundidade do poço, localização, documentação disponível e possíveis adequações.

Item	Valor Médio
Taxa administrativa (FEPAM/DRH ou IMA)	R$ 397
Laudo hidrogeológico	R$ 1.500 a R$ 3.000
Projeto técnico / planta hidráulica	R$ 1.000 a R$ 2.500
Teste de bombeamento	R$ 2.500
Adequações no poço	R$ 500 a R$ 3.000
Total médio	R$ 3.000 a R$ 12.500

💡 Dica da PAAS: Um processo bem estruturado evita atrasos e pode reduzir custos.

Passo a Passo para Solicitar a Autorização

Contratar geólogo ou engenheiro ambiental habilitado.
Realizar estudo hidrogeológico e levantamento técnico.
Reunir documentação (escritura/contrato do imóvel, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas).
Protocolar o pedido no órgão competente.
Aguardar análise e vistoria.
Receber a autorização e renovar conforme prazo (5 a 10 anos).

Prazos Médios

RS: 60 a 120 dias.
SC: 45 a 90 dias.

Exemplos Reais

Pelotas/RS: Propriedade rural obteve autorização com custo total de R$ 4.800.
Bombinhas/SC: Hotel regularizou poço com investimento de R$ 9.200.

Perguntas Frequentes

1. Posso usar o poço sem autorização no RS ou SC?Não. O uso sem autorização é irregular e passível de multa.

2. Qual a validade da autorização?Normalmente de 5 a 10 anos, dependendo do estado.

3. Poços antigos precisam de autorização?Sim, todos devem estar regularizados.

4. O custo é igual para poços pequenos e grandes?Não. Poços menores geralmente têm custos mais baixos.

Conclusão – Faça com a PAAS

A autorização de poço artesiano no RS e SC garante que você utilize a água subterrânea de forma legal, segura e sustentável.A PAAS é especialista em licenciamento e regularização de poços, oferecendo: